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0000060-28.2025.5.08.0105
Nº Processo: 0000060-28.2025.5.08.0105 | Vara: DO TRABALHO DE CAPANEMA | Advogado: - CARLOS DOS SANTOS SOUSA JUNIOR (OAB/PA | Ação: - UDE RECLAMANTE - RONILSON JAIRO OLIVEIRA NEVES | Autor(es): LUANNY ARAUJO MOTA ADVOGADO, CARLOS DOS SANTOS SOUSA JUNIOR (OAB, PA, THIAGO SILVA DE ARAUJO ATAlc 0000061, 19.2025.5.08.0006, LUCAS SOUSA E SOUSA ADVOGADO, KEILLA CRISTINA MESQUITA GALVAO (OAB, TOBIAS MARTINS JUNIOR RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, ANDRE RENATO SOUZA DE SOUZA, EUNICE MARIA SENA DE OLIVEIRA RECLAMADO | Réu(s): MUNICIPIO DE MARABA RECLAMADO, REPLACOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, OURO NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EPP, ESTADO DO AMAPA ATSum 0000061, 83.2025.5.08.0017, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, JBS S, AMAZONCAD PROJETOS & CONSTRUCOES, BANCO BRADESCO S.A. 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 31249), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, IAGO FELIPE XAVIER SIMOES (OAB, PA 30325), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), OFIR LEVI PEREIRA CASTRO (OAB, PA 9767), ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736) RECLAMANTE, MANOEL CHAVES DE SOUSA, LOURANNY LUA OLIVEIRA PINHEIRO SILVA RECLAMADO, RIO VERDE EMPREENDIMENTOS E, MATEUS FERNANDES ROSARIO (OAB, PR 23878), THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP, RONNIE ANTONIO NASCIMENTO LIMA (OAB, PA | OAB: AP 1773, AP 928, PA 30325, AP 4011, AP 5759, PA 9767, PA 16347, PA 31736, PA 36442, PR 23878, PA 26751, PA 30063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: LUANNY ARAUJO MOTA ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE MARABA RECLAMADOAdvogado: ALANA E SILVA DIAS (OAB
10/08/2025 02:04
0000544-78.2021.5.23.0036
Nº Processo: 0000544-78.2021.5.23.0036 | Advogado: JOSE RONALDO PEREIRA DE | Ação: PREDIAL E | OAB: 27312, 8834, 30414, 203799, 1887, 51451, 16483, 9612, 26339, 26401 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
10/08/2025 02:02
0003691-11.2024.5.09.0000
Nº Processo: 0003691-11.2024.5.09.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: VAGNER DOS SANTOS SANDE(OAB: | OAB: 44199, 93191, 27184, 108590, 143531 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:30
0000759-67.2023.5.12.0011
Nº Processo: 0000759-67.2023.5.12.0011 | Advogado: - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) AGRAVANTE - BALBINO CAMPOS DOS SANTOS | Ação: JUDICIAL EM ADVOGADO - BRUNA CRISTINA NAGEL (OAB/SC 57245) | Advogado(s): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) AGRAVANTE, BALBINO CAMPOS DOS SANTOS, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AGRAVADO, JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E, FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB, BA INCORPORACOES LTDA, PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (OAB, BA 24942), BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE ADVOGADO, MAYCON PREIS, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, MELISSA BERTACO CRISTOFOLINI (OAB, SC, DEBORA BUARQUE CORDEIRO (OAB, PE 34508) ADVOGADO, SILMARA SARAI DA SILVA (OAB, SC 57410), PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS (OAB, TAMARA ROBERTA HILLER (OAB, SC 52541), WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) AGRAVADO, SULA K' SULA CONFECCOES LTDA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) AIRR 0000763, 48.2023.5.14.0141, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO GABRIEL SILVA TIRAPELLE (OAB, MT AGRAVANTE, DIOMAR ANTONIO MONTEIRO, PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI (OAB, MT 8337) ADVOGADO, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590), MICHELY DE FREITAS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 200488) | OAB: SP 214918, SP 247435, BA 25998, BA 15906, BA 24942, SC 57245, SC 16959, SC 33686, RJ 143816, SC 55638, PE 34508, SC 57410, SC 52541, CE 17314, SC 17645, SP 200488, SP 384904, MG 71639, MT 13245, RO 4046, MT 8337, RO 4590, RO 8394
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 00:38
0010346-76.2020.5.03.0009
Nº Processo: 0010346-76.2020.5.03.0009 | Advogado: - SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO LTDA. | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO LTDA., ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES AGRAVANTE, MARCOS ANTONIO XAVIER, ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES Presidência, Admissibilidade, FERNANDO TADEU BRETZ COSTA (OAB, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL REZENDE CASTRO ALVES BARBOSA AGRAVANTE, INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX, ANA PAULA GONTIJO RODRIGUES (OAB, MG, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) (OAB, RS 98364), RJ 88922) ADVOGADO, MARCELO SOARES DE CASTRO, ANDRE APARECIDO QUITERIO ADVOGADO, SABRINA TEIXEIRA DIAS, SARAH CREPALDE DE LIMA CARVALHO BATISTA, CRISTINA PIMENTA FARIA (OAB, MG 93331) ADVOGADO, FLAVIA MENDONCA CENACHI (OAB, MG 106903) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIEL MAIA DE LIMA (OAB, RJ 244172), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BIANCA DA SILVA ALVARENGA | OAB: MG 142841, SP 113793, MG 112367, SP 331607, SP 239038, SP 406171, MG 144677, RJ 244172, RJ 240561, RJ 88922, RS 98364, MG 99081, SP 218683, MG 167242, MG 179252, MG 107580, MG 93331, MG 106903
Advogado: SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO LTDA.Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 00:37
0000529-41.2024.5.14.0041
Nº Processo: 0000529-41.2024.5.14.0041 | Advogado: - ATILA RODRIGUES SILVA (OAB/RO 9996) RECORRENTE - TEIXEIRA & LOPES LTDA | Advogado(s): ATILA RODRIGUES SILVA (OAB, RO 9996) RECORRENTE, TEIXEIRA & LOPES LTDA, RO 9996) ADVOGADO, KATIA CARLOS RIBEIRO (OAB, RO 2402), RO 9996) RECORRIDO, RADIJA RAIANE PACHECO MATOS, MARCELO MACEDO BACARO (OAB, RO 9327) ADVOGADO, JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780), RO 9327), RO 9327) RORSum 0000591, 81.2024.5.14.0041, QUENNY DIAS DA SILVA (OAB, RO 12135) PRIMEIRA TURMA, RO 12135) GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR, RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA (OAB, RO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA, RO RECORRENTE, LUIZ OTAVIO SANTOS DE ARAUJO, RO 47452), RO, RO SEGUNDA TURMA, RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB, CE 28360) RONDONIA LTDA, ODAIR PEREIRA MUNHOZ (OAB, RO 9756) ADVOGADO, CAROL GONCALVES FERREIRA (OAB, DF 67716), PRISCILA BRONDOLO DE BARROS GOMES ADVOGADO, EDILSON STUTZ (OAB, RO 309), RO 2402) GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR, BEATRIZ BRITO DE OLIVEIRA (OAB, RO 10259) ROCHA ABENSUR, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) RECORRENTE, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE, Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE ADVOGADO, RODRIGO FERREIRA BARBOSA (OAB, RO 8746), Desembargador(a) do Trabalho SHIKOU SADAHIRO ROT 0000641, 85.2024.5.14.0404 | OAB: RO 9996, RO 2402, RO 9327, PR 73780, RO 12135, RO 47452, RO 13292, RO 8746, CE 28360, RO 9756, DF 67716, RO 309, RO 12495, RO 6151, RO 8686, RO 10259, RO 4590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Advogado: ATILA RODRIGUES SILVA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE
10/08/2025 00:14
0000558-83.2023.5.05.0621
Nº Processo: 0000558-83.2023.5.05.0621 | Advogado: - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) | Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623), LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB, MT 6814) 18927), PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) ADVOGADO, MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB, BA 26529), MT 6814) ADVOGADO, PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO, SP 92003) (OAB, BA 21025), RAFAELA VERAS ANTERO (OAB, CE 14058), DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322) RODRIGUES COSTA, MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB, BA 26355) AGRAVANTE, PFB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS, VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI (OAB, SP PROMOCIONAIS EIRELI, BA 31322) ADVOGADO, ELIZANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA, BA 26355) 74403), SP ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA, VINICIUS BARROS NASCIMENTO (OAB, BA 38422), NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) RECORRENTE, EUNICE MELO DA ROCHA 80633390534, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) ADVOGADO, FRANCIS SANTOS VIEIRA JAMBEIRO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB, BA 16525), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira | OAB: CE 14623, BA 26000, BA 16525, MT 6814, SP 92003, BA 26529, BA 21099, CE 34995, BA 21025, CE 27985, CE 14058, BA 20965, BA 31322, BA 26355, PR 27505, BA 58001, BA 38422, BA 67640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0001367-78.2023.5.23.0037
Nº Processo: 0001367-78.2023.5.23.0037 | Advogado: NATHALIA PEREIRA FALCI(OAB: | OAB: 10019, 14014, 12734, 8079, 17563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:52
0001085-37.2013.5.23.0022
Nº Processo: 0001085-37.2013.5.23.0022 | Advogado: ROSENILDA VINDOURA AGRAVADO SIND DOS TRAB NAS IND DE | Ação: DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES | OAB: 11329, 8872, 6706, 18400, 27095, 45972, 5458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:52
0000784-20.2022.5.23.0008
Nº Processo: 0000784-20.2022.5.23.0008 | Advogado: TAYLISE CATARINA ROGERIO AGRAVADO SIND DOS TRAB NAS IND DE | Ação: DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES | OAB: 15483, 11329, 1742, 9377, 31170, 11616, 24792, 32012, 30475, 28714, 58967, 15507, 15113, 12066 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:51