Consulta de Processos

Nº Processo: 0021586-08.2015.5.04.0010 | Advogado: - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) ADVOGADO - HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB/RS | Ação: JUDICIAL EM Seção Especializada em Execução | Advogado(s): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB, RS, FELIPE BUFREM FERNANDES (OAB, RS 79820) 43920), RS 79820) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 43920), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) AGRAVADO, MARIA NOEMI KLEIN FRAMENTO, METALURGICA ELIFAR LTDA, EPP, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS ADVOGADO, VINICIUS BERGONSI (OAB, RS 91667), SP 214918) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS 79820) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, RS 79820) AGRAVANTE, JOSE ADEMAR DOS SANTOS, SP ADVOGADO, RS 76095) ADVOGADO, RS 76095) 43920), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, Olavo De Villa Júnior (OAB, RS 32078) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, EGON ROBERTO PERSSON (OAB, RS 33023), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AGRAVADO, SERVICE ENGENHARIA & PROCESSOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA | OAB: SP 214918, RS 79820, SP 43920, RS 76095, RS 33023, RS 32078, RS 91667, RS 70057 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000683-17.2024.5.08.0206 | Advogado: - MARIANA DIAS SANTOS (OAB/BA 83946) | Ação: - UDE | Advogado(s): MARIANA DIAS SANTOS (OAB, BA 83946), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR, ALCIONE FACANHA DA PENHA (OAB, AP 2277) ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, ANA LUCIA SCHURHAUS (OAB, SC 30649) RORSum 0000707, 39.2024.5.08.0014, ANDRE BONO (OAB, SC 16314) 3ª Turma, DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB, PA 24337) RECORRIDO, BANCO INBURSA S.A., IRAJA PINTO DA SILVA (OAB, MA 12912) FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO (OAB, MA RECORRIDO, FILIPE AUGUSTO CASONATO MARTINS, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA ROT 0000712, 28.2024.5.08.0122 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE ADVOGADO, NEUZILENE ALVES DA SILVA (OAB, PA 33248), Desembargador do Trabalho MARY ANNE RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES ADVOGADO, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, PA, Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO ADVOGADO, SIMONE FRANCISCA DOS SANTOS GOMES | OAB: BA 83946, MA 17075, PA 33248, MG 69306, RJ 176039, AP 1773, AP 2277, AP 928, AP 5759, AP 3534, SC 30649, SC 16314, PA 32680, PA 24337, MA 12912, SP 198354, RS 54014, SP 192829 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0010400-93.2021.5.15.0002 | Advogado: - ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB/SP 236730) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara | Advogado(s): ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB, SP 236730) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli, 10ª Câmara, BENTO OLIVEIRA SILVA (OAB, SP 88888) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, MARCELO FIGUEIREDO SILVA (OAB, SP 339470) GRASSELLI, RENATA PEREIRA SANTO PALMA (OAB, SP RECORRENTE, VITOR HENRIQUE MARQUES, SP 236730) (OAB, SP 419373), SP 88888) RECORRIDO, CALHAS VILA RICA COMERCIO DE MATERIAIS, SP 339470) PARA CONSTRUCAO LTDA, SP ADVOGADO, RENATO GUSTAVO STORCH (OAB, SP 242229), CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB, SP 161279) RECORRENTE, ON TIME TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, SP 161279) ADVOGADO, ALEXANDRE EUGENIO NAVARRO (OAB, SP, AUGUSTO BRANCO DEL MASSO (OAB, JOICE GOMES DA SILVA (OAB, SP 358748), CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) RECORRIDO, CELSO LUIS SIMONATO, SP 256863) ADVOGADO, WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB, SP 273029), RAIANI MINATEL (OAB, SP 356528), VILMA TOSHIE KUTOMI (OAB, SP 85350) RORSum 0010551, 23.2021.5.15.0111, SP 85350) 3ª Câmara, GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI 58177) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA FRANCISCO MONTANAGNA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RECORRENTE, JAILSON REZENDE DA CRUZ | OAB: SP 236730, SP 88888, SP 339470, SP 173853, SP 355236, SP 123416, SP 419373, SP 242229, SP 161279, SP 358748, SP 149076, SP 256863, SP 273029, SP 356528, SP 85350, SP 299570, SP 324583 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0020530-69.2024.5.04.0641 | Advogado: - GABRIELY SARDI DOS REIS (OAB/RS 131697) ADVOGADO - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS | Ação: JUDICIAL Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse | Advogado(s): GABRIELY SARDI DOS REIS (OAB, RS 131697) ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, SERGIO IVAN ELIAS (OAB, RS 5900) 31684), CRISTOFER WANDERLEI WOJAHN (OAB, JOEL CRISTIANO GRAEBIN (OAB, RS 42855) 4ª Turma, MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO ADVOGADO, VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963), MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO RECORRIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, THOMAS STEPPE (OAB, RS 36601) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, RS 36601) HEINECK KRUSE, RS 36601) RECORRENTE, CARLOS ALBERTO BENKA MORAES, RS 36601) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS 36601) 65382), RS 11ª Turma, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) RECORRENTE, MARCELO SOARES DAMASCENO, RS 78700) ADVOGADO, CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB, RS 115991) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RECORRENTE, SEARA ALIMENTOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) | OAB: RS 131697, RS 5900, RS 78700, RS 42855, RS 80963, RS 68014, RS 97328, RS 36601, RS 36556, RS 18780, RS 32400, RS 115991, RS 104081 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 1000939-20.2024.5.02.0008 | Advogado: - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162) RECORRIDO - VIGGO NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) RECORRIDO, VIGGO NEGOCIOS LTDA, ISABELA COSTA FERNANDES (OAB, PR 124605) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, FABIO CORTONA RANIERI (OAB, SP 97118) (OAB, CE 22394), RIVALDO TEIXEIRA SANTOS DE AZEVEDO, SP 97118) BALLARINI, RIVALDO TEIXEIRA SANTOS DE AZEVEDO REPRESENTANTE, FERNANDO AUGUSTO FERRAZ, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) DIAGNOSTICA LTDA, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRENTE, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA (OAB, SP ESPECIALIZADOS LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL AGRAVANTE, RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS CARNEIRO, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE RECORRENTE, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, Desembargador do Trabalho RICARDO NINO RECORRENTE, MASTER CARE MEDICAL CENTER SANTO | OAB: DF 27162, PR 124605, SP 297608, CE 22394, SP 301187, SP 97118, SP 195117 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000686-60.2024.5.02.0710 | Advogado: - FELIPE NAVEGA MEDEIROS ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): FELIPE NAVEGA MEDEIROS ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, MARIA FERNANDA MOURA DE ALMEIDA CALHAO, ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO Número do Processo: 1000686, 60.2024.5.02.0710, ROT, MARIANA MAIZA DE ANDRADE GOIS ADVOGADO, GUILHERME MIGUEL GANTUS, ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO RECORRENTE, EZ TEC EMPREENDIMENTOS E, IVAN CARLOS DE ALMEIDA PARTICIPACOES S, ANA TERESA DE LIMA GAMBI BARBOSA FARIA ADVOGADO, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA RECORRENTE, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO ADVOGADO, ROBERTA BEZERRA DE AQUINO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA Polo Passivo, ANA TERESA DE LIMA GAMBI BARBOSA FARIA RECORRIDO, CANNES INCORPORADORA LTDA, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES ADVOGADO | Relator(a): LIBIA DA GRACA PIRES, LIBIA DA GRACA PIRES Polo Ativo, LIBIA DA GRACA PIRES RECORRIDO, SANTA MADALENA INCORPORADORA LTDA, LIBIA DA GRACA PIRES Relator: LIBIA DA GRACA PIRES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0020115-90.2025.5.04.0014 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - RENATO KLIEMANN PAESE (OAB/RS 29134) RECLAMADO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | Ação: DE SERVICOS LTDA | Autor(es): MAURICIO CONCEICAO DA SILVA, ELIANI AVILA RAMBOR DA SILVA, LAUREN DE ALMEIDA CARDOSO DOS SANTOS (OAB, RS 72484), BRENDA PIUCCO DA ROSA DENTARIA LTDA, VITORIA DOS SANTOS LOPES, JOAO NERI HALMANN CumPrSe 0020115, 81.2025.5.04.0017, D.C.D.S., JOSE ADEMAR LOPES FARIAS, CLEIMARA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO, AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936), SUPER KAN LTDA 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DM COMERCIO DE REFEICOES LTDA, KEPPLER SUPERMERCADO LTDA 61015), CONCREPASSOS EIRELI REQUERENTE, SHIRLEI LUZ DOS SANTOS, H.N.S.D.C.S. 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA | Advogado(s): RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069) RECLAMADO, NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS, SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, RS 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ATOrd 0020115, 60.2025.5.04.0024, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECLAMADO, INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) MASSOT, RS 76095) ADVOGADO, CAROLINE MARRANGHELLO CARLETTI (OAB, NELIDA DE LIMA BORGMANN (OAB, RS 96441) 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), ROSANA DULLIUS (OAB, RS 71277) ATOrd 0020115, 13.2025.5.04.0751, ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB, RS LTDA, Amauri Celuppi (OAB, RS 29936) ATOrd 0020115, 57.2025.5.04.0025 | OAB: RS 29134, RS 53069, RS 70936, RS 52535, RS 76095, RS 114638, RS 72484, RS 28349, RS 87044, RS 60765, RS 96441, RS 82200, RS 71277, RS 38729, RS 86497, RS 29936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 1000190-62.2025.5.02.0462 | Vara: do Trabalho de Guarulhos (OAB/SP 377491) | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - PALOMA BENEVIDES PRAXEDES DOS SANTOS | Autor(es): JEFERSON SILVA RAMOS RECLAMADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., YAN ANDRADE SILVA ADVOGADO, PALOMA BENEVIDES PRAXEDES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB, SP 63913), ALEF AURELIO CONCEICAO CORREA 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, ALDICLECI RODRIGUES DE AQUINO 31ª Vara do Trabalho de São Paulo, EDIVALDO SEVERINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639), RUDINEI JOAO BATISTA | Réu(s): PANDURATA ALIMENTOS LTDA, ALCOR INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS RECLAMADO, CPW ODONTOLOGIA LTDA, N. A. CORREIA METAIS EIRELI ATSum 1000190, 84.2025.5.02.0002, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. RECLAMADO, LUCIANE POMPEIA, LUIS CARLOS VENANCIO, MORHENA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA NORONHA, CCR S.A. HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, TRANENGE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) | Advogado(s): ERICK DOUGLAS DE MACEDO (OAB, SP 151818) (OAB, SP 484033), JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA (OAB, SP RECLAMADO, EXPRESSO VIA BRASIL LOCADORA DE, JOSE ROBERTO DA CONCEICAO DEPRECANTE, JOAO MARTINS DA SILVA, JEAN SILVESTRE DA SILVA (OAB, SP 353848) AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) ADVOGADO, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305), RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS, QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB, SP CumSen 1000190, 85.2025.5.02.0034, ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS AUTOR, AURICELIA DIAS TEIXEIRA | OAB: SP 377491, SP 151818, SP 484033, SP 63913, SP 312375, SP 353848, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, PR 34146, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001194-65.2025.5.02.0000 | Advogado: - JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA (OAB/SP | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): L.G.D.J. 223430), C.F.S. FLORINDO, M.D.C.V. ADVOGADO, FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202), M.D.N.C., H.O.S. Precat 1001200, 72.2025.5.02.0000 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, PRISCILLA DELLA LAKIS NOBREGA (OAB, SP, ESTADO DE SAO PAULO, ESTADO DE SAO PAULO Secretaria de Precatórios, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO FLORINDO | Advogado(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) ADVOGADO, MARILIA SANT ANNA DO REGO (OAB, SP 194097), VILMA SOLANGE AMARAL (OAB, SP 160242), LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS REQUERENTE, A.J.D.L., MARCIA DE JESUS CASIMIRO (OAB, SP 92825) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, IVAN VICTOR SILVA E ROCHA REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JOSE LUIZ SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) Secretaria de Precatórios, MAGNA BRASIL ALMEIDA (OAB, SP 295582) Gabinete da Presidência, Precatórios, MATEUS GUSTAVO AGUILAR (OAB, SP 175056) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, AGNALDO MENDES DE SOUZA (OAB, SP 178544) ADVOGADO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA (OAB, SP 280418), André Aparecido do Prado Nóbrega (OAB, SP REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR 291394), Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Gabinete da Presidência, Precatórios, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR FLORINDO, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP | OAB: SP 301187, SP 194097, SP 160242, SP 306299, SP 120942, SP 92825, SP 190202, SP 146318, SP 358159, SP 90916, SP 295582, SP 175056, SP 178544, SP 280418 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000171-49.2025.5.02.0044 | Vara: do Trabalho de São Paulo ACC 1000171-12.2025.5.02.0315 | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE | Advogado: - ESTELA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP AUTOR - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE | Autor(es): LUNES ESTIVERSON NOE 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos, EDSON THEODORO DE SOUZA 5ª Vara do Trabalho de Santo André, MICHAEL VINICIUS PEREIRA DE SOUZA ATSum 1000171, 69.2025.5.02.0005, JEAN RAMOS DA SILVA ATOrd 1000171, 98.2025.5.02.0060, OTAVIO BARRETO SILVA | Réu(s): FLAMA SEGURANCA LTDA DEPRECADO, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., MUNICIPIO DE SAO PAULO DEPRECADO, WJ TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EM, KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. ADVOGADO, MICHAEL AUGUSTO LUIZ (OAB, SP 361216), MARCELO ARAKAKI, EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB, SP 340847), PUNTO MARIO TOLEDO COMERCIO DE, PRIME ALARME E SEGURANCA ELETRONICA ADVOGADO, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA RECLAMANTE, LUCAS ALVES DOS SANTOS, BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E RECLAMANTE, AQUELINA MARIA NASCIMENTO, ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA | Advogado(s): ESTELA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECLAMANTE, ANGELA CASSIA DA SILVA, CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI (OAB, SP 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) 60ª Vara do Trabalho de São Paulo, RICARDO GUILHERME AMARAL NEGRETE, IAGO ALEXANDRE DE AZEVEDO MOREIRA ATOrd 1000171, 71.2025.5.02.0069, DANILO GOMES MARTINS (OAB, SP 322744) PARTICIPACOES S | OAB: SP 361216, PR 34146, SP 340847, SP 354943, SP 133996, SP 476477, SP 363560, SP 270984, SP 322744 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região