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0010389-36.2024.5.15.0139
Nº Processo: 0010389-36.2024.5.15.0139 | Advogado: - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA | Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª | Advogado(s): FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE, MUNICIPIO DE UBATUBA, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284) RECORRIDO, GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA, PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP RECORRIDO, PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA, JEFFERSON MARCIO DOS SANTOS VIEIRA, SP 425284) ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, SP 481725), GRUPO CASAS BAHIA S.A., CHRISTIANE SPITI (OAB, SP 197633), PRISCILLA GARBELINI JARONSKI (OAB, PR CARLOS TOLEDO FILHO, VAGNER BAGDAL (OAB, SP 310966) RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284), Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, 5ª | OAB: SP 337593, SP 425284, SP 197633, SP 481725, SP 310966 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTERelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 19:00
0101217-89.2023.5.01.0014
Nº Processo: 0101217-89.2023.5.01.0014 | Vara: DO TRABALHO DE CABO FRIO | Advogado: JOSE MAURO DA SILVA ADVOGADO EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA | OAB: 103933, 210779, 138058, 197814, RJ 152326, RJ 80776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40
1001537-63.2013.5.02.0491
Nº Processo: 1001537-63.2013.5.02.0491 | Advogado: - CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB/SP 154498) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS | Advogado(s): CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB, SP 154498) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS, CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB, SP 191348) AGRAVADO, MARCELLO FRANCESCATO, ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB, SP 282306) ADVOGADO, AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB, SP 65444), JOSE MARIA RIBEIRO SOARES (OAB, SP 104546), MIGUEL TAVARES FILHO (OAB, SP 179421) AP 0000733, 54.2014.5.02.0014, FAUSTO CSIZMAR DE FARIA (OAB, SP 314141) AP 0001914, 12.2014.5.02.0040, ESDRAS TEODORO DE LIMA (OAB, SP 110538) AGRAVANTE, SIMONE DE SOUZA, ROSANA PEREIRA DE ALEXANDRIA (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho WILMA GOMES DA SILVA ADVOGADO, AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB, SP 65444), Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO ADVOGADO, JOSE MARIA RIBEIRO SOARES (OAB, SP 104546), Desembargador do Trabalho DAVI FURTADO AGRAVADO, ARAUJO SEGURANCA E VIGILANCIA, EIRELI | OAB: SP 154498, SP 191348, SP 65444, SP 282306, SP 104546, SP 179421, SP 63058, SP 314141, SP 110538 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho WILMA GOMES DA SILVA ADVOGADO
10/08/2025 00:21
0001085-37.2013.5.23.0022
Nº Processo: 0001085-37.2013.5.23.0022 | Advogado: ROSENILDA VINDOURA AGRAVADO SIND DOS TRAB NAS IND DE | Ação: DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES | OAB: 11329, 8872, 6706, 18400, 27095, 45972, 5458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:52
0000128-75.2025.5.18.0015
Nº Processo: 0000128-75.2025.5.18.0015 | Classe: A AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ADVOGADO - MATEUS CARVALHO DO COUTO (OAB/GO 73936) | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA RÉU - ITANOX IND E COM LTDA | Autor: - MATEUS ALVES DE ABREU RÉU - JBS S/A | Advogado: - WILTON PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 176667) | Ação: DE GOIANIA - | Réu(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL EURO PARK CumSen 0000130, 45.2025.5.18.0015, CLASSE A AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ADVOGADO, MATEUS CARVALHO DO COUTO (OAB, GO 73936), COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, UILTON DE MOURA E SILVA AUTOR, KAROLAYNNY TAWANNY COUTINHO MATOS, LA VILLA PIZZARIA LTDA ATOrd 0000130, 39.2025.5.18.0211, KLEBER TRAVAIN CORREIA EIRELI AUTOR, MISSIVANE COSTA SILVA, ADIMAR DE SOUSA CALDAS 49145150168 ADVOGADO, ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB, GO | Advogado(s): ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348), IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA (OAB, GO ADVOGADO, LORRAYNE BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA, JOSIMAR FRANCISCO MOREIRA (OAB, GO 64540) VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS, MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO, ALAN BORELA (OAB, PR 103763), DAVI GUALBERTO ALVES (OAB, GO 63832) LTD A, ME, JOAO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS GOMES DE ARAUJO (OAB, GO 62446) VARA DO TRABALHO DE GOIÁS, MIRIAM DOMINGUES GHANNAM (OAB, GO 15869), NACLEI LUIS SCHMIDT SANT ANNA (OAB, REINALDO RODRIGUES DE ALVIM FILHO 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | OAB: RJ 176667, RS 81348, GO 64732, GO 73936, GO 64540, PR 103763, GO 30900, GO 63832, GO 61737, GO 62446, GO 15869, GO 62892 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 23:39
0010012-86.2025.5.03.0164
Nº Processo: 0010012-86.2025.5.03.0164 | Vara: do Trabalho de Contagem ATOrd 0010012-92.2025.5.03.0065 | Autor: - DELCIO MARCIO DOS SANTOS | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR - LENIMAR PEREIRA | Ação: VERDEMAR LTDA ATOrd 0010012-35.2025.5.03.0084 | Réu(s): TUPY MINAS GERAIS LTDA RÉU, ALFREDO ANTONIO SEABRA, FUTURA SERVICOS TELECOM, DE APOIO ADVOGADO, SANDRO GADONI AIRAO FREIRE (OAB, MG, TELEFONICA BRASIL S.A. RÉU, LAR VICENTINO CHICO NORBERTO, ORGANIZACAO VERDEMAR LTDA ATOrd 0010012, 35.2025.5.03.0084, INDUSTRIA DE SOLADOS SOLAMAIS LTDA LTDA, FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CONSIGNATÁRIO, GUILHERME DE NOVAES ROSA, EMPREENDIMENTOS MIRANDA DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO, Natalia Maria Martins de Resende (OAB, MG 77883), RODRIGO MIRANDA DE OLIVEIRA RÉU, BRF S.A. | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, LENIMAR PEREIRA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 232666), BARBARA MARIA DE MELO SANTANA (OAB, PI ADVOGADO, WELLINGTON DE ALMEIDA (OAB, MG 54276), HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING PAULO, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) RÉU, COOPERATIVA AGROPECUARIA DO P.A.FRUTA D'ANTA, GESSYK DAS GRACAS MAGALHAES (OAB, MG ADVOGADO, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS (OAB, MG, NATIELE APARECIDA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO, MURILO CESAR BORGES GONCALVES (OAB, MARCO TULIO MEDEIROS REIS (OAB, MG 133663) ADVOGADO, Claudia Martins Fernandes (OAB, MG 107064) | OAB: MG 236191, BA 79812, MG 128404, MG 54276, PI 16511, CE 41151, MG 227884, MG 133663, MG 107064, MG 77883 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:53
1000371-70.2024.5.02.0471
Nº Processo: 1000371-70.2024.5.02.0471 | Advogado: - FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI RECORRIDO - HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - ANDRESSA DA CUNHA GUDDE | Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI RECORRIDO, HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA., BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES ADVOGADO, WILLY CARLOS VERHALEN LIMA, MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO 61, ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO Ordem: 12, STEPHANO AZZI NETO Relator: MARIA ISABEL CUEVA MORAES, MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA SANTOS Revisor: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE, MARIANE LIMA BORGES BRASIL Orgão Julgador: 4ª Turma, Cadeira 1, FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI ADVOGADO, JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO, BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES Polo Passivo, MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO RECORRIDO, RESIDENCIAL ALAMEDA TERRACOTA, ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO RECORRIDO, MUNDI ESPACO CERAMICA, STEPHANO AZZI NETO ADVOGADO, alvaro barbosa da silva junior, MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA SANTOS RECORRIDO, CONDOMINIO COMERCIAL SAO CAETANO, MARIANE LIMA BORGES BRASIL PRIME OFFICES & MALL, VICTOR GOBBO LAMEIRINHAS Revisor: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE, CAIO CESAR BARROS TATTO Orgão Julgador: 4ª Turma, RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA ADVOGADO, MARIO ANTONIO DE SOUZA, WILLY CARLOS VERHALEN LIMA Polo Passivo, LUIZ AFRANIO ARAUJO, WILLY CARLOS VERHALEN LIMA ADVOGADO, GUILHERME REIMANN DA SILVA, JOSE CARLOS WAHLE, WILLY CARLOS VERHALEN LIMA RECORRIDO, JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA, RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA RECORRIDO, JMB EQUIPAMENTOS LTDA, WILLY CARLOS VERHALEN LIMA ADMINISTRADOR, MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA, RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA Relator: MARIA ISABEL CUEVA MORAES, WILLY CARLOS VERHALEN LIMA Revisor: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE | Relator(a): MARIA ISABEL CUEVA MORAES TERCEIRIZADOS LTDA. | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI RECORRIDORelator: MARIA ISABEL CUEVA MORAES TERCEIRIZADOS LTDA.
09/08/2025 22:00
1501434-02.2024.8.26.0618
Nº Processo: 1501434-02.2024.8.26.0618 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Advogado: Bruno Santoro | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Leandro Assis da Silva, Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Advogado: Bruno Santoro, Robson de Oliveira Silva, Advogado: José Luís Corrêa Menezes (OAB: 168288, Advogada: Giovanna Oliveira, Patrícia Correa Miyashiro, Advogada: Ivana Aparecida Barros Lima (OAB: 430790, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jéferson Barbosa Vieira, Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170, Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168, SP), Apelante: Ana Regiane Xavier, Advogado: Carlos Magno Gonçalves da | OAB: 471482, 436377, 484954, 405561, 395428, 272170, 311425, 119220, 416168, 394014, 218357, 168288, 512515, 265563, 304946, 430790, 213328, 279615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1001493-45.2021.5.02.0012
Nº Processo: 1001493-45.2021.5.02.0012 | Advogado: VANESSA DOS SANTOS LEME(OAB: | Ação: PAULISTA PARA O ADVOGADO VANESSA DOS SANTOS LEME(OAB: | OAB: 219364, 56781, 299641, 470118, 176089, 139495, 460365, 309638, 124518 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 19:14
0011172-22.2024.5.03.0055
Nº Processo: 0011172-22.2024.5.03.0055 | Advogado: MATHEUS BONACCORSI RECORRIDO RONALDO DINIZ PEREIRA | Ação: USIMINAS S.A. | OAB: 88005, 140141, 160243, 36634, 220411, 6768, 200745 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
29/07/2025 18:14