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0016029-22.2025.5.16.0021
Nº Processo: 0016029-22.2025.5.16.0021 | Vara: do Trabalho de Chapadinha : 4 ADVOGADO - MATHEUS DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA | Autor: - JOSUE LIMA SILVA | Advogado: - MATHEUS DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA | Autor(es): GIOVANI SOUSA CASSAS DE LIMA Vara do Trabalho de Pedreiras, MARIA DA GRACA SOUSA CASSAS DE LIMA AUTOR, JUCILEIDE ALVES DE SOUZA, ULISSES SOUSA CASSAS DE LIMA ADVOGADO, ANA THAIS FERREIRA SILVA (OAB, MA 29185), JONAS NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA (OAB, MA, RENILSON CARVALHO DE SOUSA | Réu(s): MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS 19599), MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, UNIAO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CartPrecCiv 0016033, 83.2025.5.16.0013 | Advogado(s): SANDRO HARLEN OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA Vara do Trabalho de Pedreiras, SUELLEN SANTANA SARAIVA (OAB, MA 29269) ADVOGADO, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA (OAB, MA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK CartPrecCiv 0016032, 98.2025.5.16.0013, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, JOAO PAULO ALVES VIANA, BENEDITO BISPO RODRIGUES (OAB, MA 27394) 19599), JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO RÉU | OAB: MA 28809, MA 29269, MA 29185, MA 26890, MA 27394, MA 10516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016133-08.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016133-08.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SAMUEL SILVA MOURA AUTOR - JOHNSON ALVES LIMA | Advogado: - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA RÉU - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Autor(es): PNEUS AVENIDA LTDA AUTOR, JOSE GILMAR PINHEIRO DA SILVA, MARCOS ANTONIO GONCALVES PINHEIRO ATSum 0016136, 29.2025.5.16.0001 | Réu(s): ANE KARINE COSTA ALMEIDA 04584322376 AEREO LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ANA CAROLINA SILVA SERRA AUTOR, WELITON FERREIRA LIMA, LIERBETH HENRY DE CARVALHO LIMA ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0016137, 78.2025.5.16.0012, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0016137, 14.2025.5.16.0001, LURDINHA DOS SANTOS SOUSA | Advogado(s): SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA RÉU, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, WARLEY HENRIQUE SOUSA (OAB, MA 26645), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA RÉU, J. M. S. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, CONSTRUTORA DIGAO LTDA, ME, MA ATSum 0016136, 60.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MG RÉU, UNIAO FEDERAL, OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | OAB: MA 26645, MA 11174, MA 13587, MA 14670, MA 16867, MA 11477, MA 14569, MA 10099, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016068-70.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016068-70.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ADEVANIA MARQUES SOUSA ATOrd 0016074-86.2025.5.16.0001 | Advogado: - ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB/MA | Autor(es): JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, ESTADO DO MARANHAO, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213), JOSE DOMINGOS DA COSTA ADVOGADO, LAILLA MORAIS CAMPOS (OAB, MA 23734), JOSE RAIMUNDO AGUIAR COQUEIRO | Réu(s): SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB, MA, R. A. DE ABREU, ME AUTOR, MARCOS FENELON SOUSA DA COSTA, BERNARDO LIMA BARBOSA JUNIOR 03066954307 ADVOGADO, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DISTRIBUIÇÃO DE 18, 01, 2025, UNIAO FEDERAL (AGU) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior | Advogado(s): MARIO SERGIO MENDES COSTA (OAB, MA 26872) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU, BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, RENAN CASTRO DOS SANTOS 02997559162, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AR 0016044, 54.2025.5.16.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 26872, MA 28312, MA 13841, MA 26890, TO 12213, MA 23734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉURéu: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADOAdvogado: MARIO SERGIO MENDES COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 00:35
0000761-93.2010.5.03.0059
Nº Processo: 0000761-93.2010.5.03.0059 | Advogado: Tereza Cristina Nascimento dos | Tribunal: TRT da 3ª Região
09/08/2025 22:48
0016115-84.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016115-84.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - WEMERSON VERAS DA SILVA | Advogado: - RENATA PRISCILA MELO PEREIRA (OAB/GO ATAlc 0016115-84.2025.5.16.0023 | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Autor(es): MARIA ANTONIA RODRIGUES EXEQUENTE, ISABELA LEAL CALADO, LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO AUTOR, DOMINGOS FRANCISCO DE SOUSA, LUSINETE SANCHES DE SOUSA ADVOGADO, PLACIDO SAMPAIO DA SILVA (OAB, MA 22383), COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS, JOSE REMIR DE OLIVEIRA SILVA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE AUTOR, WEMERSON VERAS DA SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DA PESCA E AQUICULTURA, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (OAB, MA 26890), CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, QUALITY SERVICOS IMPERATRIZ LTDA (OAB, MA 18045) | Advogado(s): RENATA PRISCILA MELO PEREIRA (OAB, GO ATAlc 0016115, 84.2025.5.16.0023, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RÉU, TERRAMATA LTDA, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES, RAYANNE AGUILAR BORGES (OAB, MA 19539) ADVOGADO, DANIELA GOMES CHAVES DE SOUSA (OAB, SP EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 26890, SC 6435, MA 22383, MA 19539, MA 18045, MA 3831, MA 10247 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016057-29.2025.5.16.0008
Nº Processo: 0016057-29.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal | Autor: - ATILA CARDOSO HOLANDA ARAUJO | Advogado: - MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB/SP 358282) | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): ELAINY PEREIRA DA SILVA RÉU, NESTLE BRASIL LTDA., INALDA DE JESUS SILVA, GRACA MARIA AZEVEDO ROCHA RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME ATOrd 0016057, 29.2025.5.16.0008, ESTADO DO MARANHAO RÉU, ME, INSTITUTO CORPORE PARA O, P M CAVALCANTE QUEIROZ LTDA, ME ATOrd 0016058, 17.2025.5.16.0007, ESTADO DO MARANHAO CumSen 0016059, 20.2025.5.16.0001, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ME ATSum 0016059, 96.2025.5.16.0008, UNIAO FEDERAL | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) ATOrd 0016057, 32.2025.5.16.0007, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA Vara do Trabalho de Santa Inês, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351), IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO | OAB: SP 358282, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 9351, MA 26890, MA 27025, MA 10099, MA 17901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016028-70.2025.5.16.0010
Nº Processo: 0016028-70.2025.5.16.0010 | Vara: do Trabalho de Presidente Dutra : 1 ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Autor: - LUCAS MOREIRA DE SOUSA DA SILVA | Advogado: - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Ação: AURIZONA S/A 19599) | Autor(es): EVARISTA AVELAR ADVOGADO, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE, LAURICELIA AVELAR AZEVEDO 24823) | Réu(s): INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA (OAB, MA, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, MINERACAO AURIZONA S, A 19599), E.M.D.S.H.E. | Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES Vara do Trabalho de Pedreiras, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) ADVOGADO, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA (OAB, MA, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB, RJ RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE (OAB, MA 21759) | OAB: MA 26890, MA 29279, MA 26907, MA 11357, MA 10549, SP 74206, MA 21759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: EVARISTA AVELAR ADVOGADORéu: INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAOAdvogado: ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO
09/08/2025 22:37
0016027-82.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016027-82.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES | Advogado: - ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB/MA AUTOR - JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES | Autor(es): EVARISTA AVELAR CONSIGNANTE, INPASA AGROINDUSTRIAL S, LAURICELIA AVELAR AZEVEDO ADVOGADO, ANDERSON GOMES DA SILVA (OAB, PR 67504) | Réu(s): CAFE RESTO LTDA RÉU, MERCADINHO CARONE LTDA., WELISON PIMENTA SOARES, JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA (OAB, BA 49179), TGM COMERCIO E SERVICOS LTDA, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA ADVOGADO, ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR (OAB, GO 39340), CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RÉU, N.A.L., UNIAO FEDERAL (AGU) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA RÉU, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA, A HUMANA | Advogado(s): ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA AUTOR, JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) (OAB, MA 14428), ALEXANDRE ANTONIO SILVA BRANDAO (OAB, MA CONSIGNANTE, TOCANTINS TRANSPORTES E LOGISTICA, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) Vara do Trabalho de Balsas, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) AUTOR, R.S.D.S., DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK INVENTARIANTE, MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE ARAUJO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, MA 14658) 13748), MA 24193) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) | OAB: MA 4813, MA 14428, BA 49179, GO 39340, MA 14658, MA 24193, MA 22991, PR 67504, MA 26890, MA 29364, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:07
0019348-95.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0019348-95.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE IMPERATRIZ - KEILA SOUSA DE ALMEIDA | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: LEON HASSAN COSTA DOS | OAB: 15682, 110569, 9613, 7436, 143531, 8719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 19:12
0016297-42.2025.5.16.0000
Nº Processo: 0016297-42.2025.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: FABRICIO DOS REIS ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE | Ação: PORTUARIA - COATORA AÇAILÂNDIA | OAB: 11471, 3530, 10516, 7405, 12879, 50654, 7329, 23599 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 19:12