Consulta de Processos

Nº Processo: 0501616-23.2010.8.26.0318 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Durvalino | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Imobiliaria, Apelado: Cepark, Apelado: Prohab São, Apelado: Gaudencio, Apelado: Adao Isaac | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Kuchi Takahashi | OAB: 423726, 115587, 403110, 253782, 374491, 515646, 280229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511733-63.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: João Paulo Coutinho dos Santos (OAB: 382117/SP); Apelado: M. de S. I.; | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: D Matias Sao, Apelado: Valter dos, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelado: Estado de São, Apelado: Pamela, Apelado: Edimara, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Andre, Apelado: Icaro da Silva | Advogado(s): Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB: 447293, SP), Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533, Advogado: Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460 | OAB: 115587, 382117, 447293, 153334, 258533, 295460, 195602, 463998, 330995, 459429, 198610, 108965, 123946, 236072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501503-59.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Douglas Alexandre Vilela Santos (OAB: 274031/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Ação: de Material Medico Hospitalar Ltda; Advogado: Douglas Alexandre Vilela Santos (OAB: 274031/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Wanderlei Jose, Apelado: Luiz Eduardo, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Neide, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Esterimed, Apelado: Zelia de Geia, Apelado: Pedro Henrique, Apelado: Brasilio Antonio, Apelado: Benedito, Apelado: Eliana Fabiano, Apelado: Carlos Roberto | OAB: 115587, 219813, 224999, 274031, 441176, 229672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501483-68.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: de Moveis Ltda; Advogado: Fabio de Almeida Garcia (OAB: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Guilherme, Apelado: Natalia de, Apelado: Henrique, Apelado: Maria Solange, Apelado: Havan S.a. | Réu(s): Jenezio Izaque, Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172, SP) | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Belmiro Bataglin, outro, Advogado | OAB: 115587, 68931, 279144, 276280, 194172, 457773, 88127, 228398, 111684, 198134, 183230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11