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1024658-40.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1024658-40.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 117607/SP - Wilson Pereira de Saboya | Autor(es): Adeildo José de Souza, B.F.S., Denerson Pierre Silva Santos, Finamax S, Crédito, Financiamento, Investimento, Província Nossa Senhora Aparecida, Juliana Haddad de Oliveira, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Fundação Dom Aguirre | Réu(s): F.G.R., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Antonio Ivanildo Chaves do Nascimento, Banco Bradesco S, Companhia Piratininga de Força, Luz, CPFL, Paulo Vitor Camargo Barros | Advogado(s): 117607, SP, Wilson Pereira de Saboya, 403139, Felipe Leonardo de Camargo, 430071, Magnara Mendes Corrêa Vaz, 409972, Paulo Henrique Ferreira de Lima, 394958, João Dias Júnior, 148415, Tatiana Carvalho Seda, 282390, Rui Antunes Horta Junior, 71591, Marcia Benedita Alves de Lima Martim, 110437, Jesuel Gomes, 442400, Julia Vieira Festa, 499376, Felipe Rodrigues Gonçalves da Silva, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:08
0003014-33.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0003014-33.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Sispumi Sindicato dos Servidores | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: EEPG MARIO, Município de Lorena, Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151, Apelado: Clínica | Réu(s): Selma Carlstrom, Advogada: Daniela Cristina Sardim Constancio (OAB: 231307, SP), Advogada: Amanda Quirino | Advogado(s): Vânia Maria Casadei Pelisson (OAB: 373215, SP), RepreLeg: Patricia Gindro, Interessado: Estado de São Paulo, Bernardo Santos Silva (OAB: 439786 | OAB: 149159, 128877, 190202, 374491, 100867, 231307, 417676, 237006, 172740, 354216, 174516, 332151, 334137, 438572, 227881, 445597, 373215, 439786, 345654, 386177, 192862, 999999, 192898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:18
1028093-79.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1028093-79.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028093-79.2024.8.26.0562; Irredutibilidade de | Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Centro Eclético da Fluente Luz Universal Aliança Estelar, Advogado: Marcelo Laurentino Nogueira (OAB: 326519, SP) | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Marcela Miranda Lopes de Almeida (OAB: 415654, SP), Ficam as | Advogado(s): Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787, SP), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular | OAB: 193749, 160180, 257659, 66192, 482787, 182042, 232254, 211808, 383871, 326519, 374491, 181744, 385008, 384943, 320198, 415654, 281675, 168871, 108117, 119891, 210098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:41
1022960-54.2023.8.26.0477
Nº Processo: 1022960-54.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, SP), Apelado | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Ronis Magdaleno (OAB: 23784, SP) | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 363560, 483361, 389699, 237510, 262694, 23784, 148473, 99626, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263, 252648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:56
1506526-61.2023.8.26.0014
Nº Processo: 1506526-61.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Advogada: Erika Capella | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA, Advogado, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Apelada: Mirian Fanny Rosenberg, Advogado: Marcelo Fróes Del | OAB: 293981, 122213, 44086, 103574, 48713, 86731, 330409, 300429, 309000, 280847, 246618, 328893, 182100, 167396, 429744, 68924, 188393, 103549, 158254, 128656, 411571, 299040, 224999, 330995, 246536, 154344, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaAdvogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213
28/07/2025 23:05
2155217-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155217-31.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000356-53.2025.8.26.0696; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Aurélio Alexandre Steimber Pereira Okada (OAB: 177014/SP); Agravante: Carolina Gugliotti Palacio Donato; | Ação: Ltda; Advogado: Marcelo Andre Canhada Filho (OAB: 363679/SP); Agravado: | Advogado(s): Aurélio Alexandre Steimber Pereira Okada (OAB: 177014, SP), Agravante: Carolina Gugliotti Palacio Donato, Agravado: Silvio Candido de Oliveira, Advogado | OAB: 177014, 179209, 54018, 83153, 229570, 167457, 172253, 174159, 271889, 168985, 28076, 283439, 172926, 142911, 391418, 266509, 180276, 430738, 95501, 329130, 363679, 330995, 129515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:24
1509965-05.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1509965-05.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador); Apelado: Conquista Imobiliaria Ltda; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Eduardo Akira, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Osvaldo Ruggeri, Apelado: A.c da Silva | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Normando Roberto Gomes de Lima | OAB: 115587, 224999, 224498, 158817, 291477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587
28/07/2025 13:07
2156849-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156849-92.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Advogado(s): Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202, SP), Interessado: José André Lopes, Advogado: Nadir Antonio da Silva, Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 155883, 307123, 285202, 87555, 348148, 162913, 193657, 120762, 208631, 89246, 237006, 229720, 260447, 422763, 341190, 276810, 179973, 227864, 441946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202
28/07/2025 12:53
1002483-22.2025.8.26.0127
Nº Processo: 1002483-22.2025.8.26.0127 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Agravado: Thiago Robson da Silva, Advogada: Mylena Queiroz | OAB: 97232, 340776, 451303, 453045, 33204, 339794, 274586, 256441, 184483, 199272, 218958, 196085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:48
1526107-49.2020.8.26.0602
Nº Processo: 1526107-49.2020.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1527885-38.2020.8.26.0090; | Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Apelada: J.a. | Réu(s): Paulo Ivanhoski, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, José Luiz Portella Camargo, Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608, SP), Invtante: Carlos Alberto | OAB: 330995, 374491, 114839, 219437, 217562, 163987, 237707, 422763, 216360, 243202, 416538, 192608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de BertiogaRéu: Paulo Ivanhoski
26/07/2025 02:36