Consulta de Processos

Nº Processo: 1020419-71.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis | Autor(es): Tatielle da Silva Miranda, Alessandra Cássia Mirabelli Marassa, Maria José da Silva, Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda, Wellington Santiago de Jesus, Sonia Crisitna Martim Ortega, Tayara Alexandra da Costa, Ricardo Rodrigues de Souza, Luiz Gustavo Hebeler Calixto Ottoboni | Réu(s): Gol Linhas Aéreas S.A., Arantes Alimentos Ltda, Picpay Servicos S.a, Dara Estofados Ltda, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Espólio de Antonio Xisto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 23134, SP, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 406338, Fábio Eduardo Nascimento Camargo, 272227, David Viana Tedeschi, 329506, Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues, 283148, Thiago Santos Grandi, 213327, Tatiana Gomes Becher Manfrim, 404279, Carlos Arauz Filho, 280846, Vinicius Nicolau Gori, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 305038, Igor Washington Alves Marchioro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000693-11.2025.8.26.0383 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Autor(es): Anderson Budin de Paula, Antonio Poltronieri, Tereza Francisco Rodrigues, Jandira Batista de Oliveira, Elza Maria Alves, Keli Carina Belatti Alves, Elizate Alves da Silva, Caique Soares Caldeira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, AAPB, Associação dos Aposentados, Pensionistas Brasileiros do INSS, Fundos de Pensão, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, São Paulo Previdência, SPPREV, Google Brasil Internet Ltda, Hs do Brasil Ltda., Artur Sundfeld Neto | Advogado(s): 310434, SP, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 274566, Bruno Teixeira Gonzalez, 468762, Wilson Lopes de Aguiar, 113933, Antonio Cezar Scalon, 358141, João Eduardo Moreno, 487233, Renan Augusto Rodrigues Neves, 233880, Filipe Hercil de Nojima Costa, 476667, Adolf Sundfeld | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503895-69.2025.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Agenor dos Santos de Almeida | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: NARCY, Apelada: Erica Petrucelli, Apelado: ANTONIO, Apelado: IZAEL JOSE, Apelado: VANESSA, Apelado: Batista | OAB: 115587, 245167, 337035, 34027, 65767, 429836, 515540, 138152, 231235, 152492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004462-56.1999.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda; | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Leme; | Réu(s): Maria Irene Camin Lopes Medeiros, Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299, SP) | Advogado(s): Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda, Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, Apelado: Rodrigo Natal, Advogado: Alexandre Natal, Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183 | OAB: 145286, 402982, 44299, 314853, 314861, 218041, 456958, 448105, 285577, 364998, 474178, 474181, 147907, 228398, 293981, 154738, 449234, 198372, 163116, 154792, 493259, 360256, 197183, 198091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501683-87.2019.8.26.0533 | Vara: SEF - | Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP), Apelado: Eco Primos, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Adauto dos, Apelado: Joao Justino, Apelado: Clemente, Apelado: Aparecido, Apelado: Jose Antonio, Apelado: Eduardo | Advogado(s): Wagner Marostica (OAB: 232734, SP) | OAB: 254214, 228457, 183730, 303873, 182413, 115587, 185159, 232734, 118945, 111684, 362488, 225517, 320198, 490983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003644-95.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Bernardo Santos Silva | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: JORGE, Apelado: Joaquim, Apelado: AMARILDO, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Pedro Osvaldo de Souza | Réu(s): CTS Portaria, Limpeza Ltda, Advogado: Rodrigo César Corrêa (OAB: 218016, SP) | OAB: 452969, 439786, 341712, 218016, 203006, 338583, 271776, 258808, 9245, 357323, 219670, 115587, 351757, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504229-65.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Paulista S/A | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Paulista S, Apelado: Sp, 04 Empreendimentos | Advogado(s): Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB: 103683, SP) | OAB: 219670, 92468, 232734, 115587, 235255, 408259, 206189, 351232, 103683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504716-35.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Luiz Renato Telles Otaviano (OAB: 129093/SP) | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Pé Na Moda, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelada: Aledian, Apelado: ERICK DOS, Apelado: SEBSTIAO, Apelada: Luiza Silvana, Apelado: EDIVALDO | OAB: 129093, 219670, 402614, 158929, 122058, 310955, 485315, 460366, 207010, 190202, 128877, 287348, 266752, 144969, 286383, 248205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504428-87.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Giselda | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Giselda, Apelado: Ananda, Apelado: Francisco, Apelado: Jose Benedito, Apelado: Waldemir | OAB: 14427, 219670, 216592, 437758, 142437, 432187, 161944, 159860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012577-10.2024.8.26.0506 | Vara: 9ª Vara Cível; | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hugo | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723, SP), Município de São Paulo, Advogado: Hugo Leonardo Vasconcelos Duarte (OAB: 515353, Recorrente | Advogado(s): Adriele Nara Pereira (OAB: 434005, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia, Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, Joao Fernando Ostini (OAB: 115989, Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175 | OAB: 258184, 197585, 341762, 434005, 203006, 254482, 207370, 311828, 301502, 155831, 102723, 32599, 393888, 97344, 316324, 319544, 496127, 515353, 457549, 59473, 270803, 147284, 327762, 356107, 115989, 282886, 329175, 346452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11