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0000466-89.2023.5.05.0012
Nº Processo: 0000466-89.2023.5.05.0012 | Advogado: - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) | Advogado(s): ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB, SP, DIOGO GOMES QUADROS (OAB, BA 51415), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ROT 0000466, 89.2023.5.05.0012, JOSINARA SOUZA CURCINO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA 35127), ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB, BA 43437), BA 51415) (OAB, BA 27448), SP RECORRIDO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, JOSINARA SOUZA CURCINO ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), PROSEGUR BRASIL S, A TRANSPORTADORA DE, RENATA DOREA XAVIER, FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB, BA 18458) ADVOGADO, NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, CICERO MARTINS | OAB: BA 9332, RJ 106094, BA 36523, BA 51415, BA 35063, BA 43437, BA 27448, BA 21121, BA 31322, BA 26355, CE 19976, BA 26824, BA 18458, BA 73783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO
10/08/2025 00:07
0011157-65.2022.5.15.0095
Nº Processo: 0011157-65.2022.5.15.0095 | Advogado: - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) RECORRENTE - ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES | Ação: JUDICIAL (OAB/SP 276822) | Advogado(s): MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) RECORRENTE, ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES, FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB, SP RECORRENTE, MARJORIE DO AMARAL, MAICON ROBERTO MARAIA (OAB, SP 298239) (OAB, SP 119135), MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA, ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR (OAB, SP 271178) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, HELENA CRISTINA LODIS RABELO 6ª Câmara, MIRELA ROSSI DEVASI (OAB, SP 347054) SCAGLIUSI DO CARMO, PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA (OAB, PRENSA JUNDIAI S, REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL ADVOGADO, LEONARDO THEON DE MORAES, ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335) ADVOGADO, LUIZ CARLOS BRANCO (OAB, SP 52055), SP 271178) ROT 0011275, 50.2022.5.15.0092, HELENA CRISTINA LODIS RABELO 2ª Câmara, SP 347054) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DORA ROSSI, SP GOES SANCHES, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SP 140335) RECORRIDO, BOZZA JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, RAFAEL LOPES DOS SANTOS (OAB, SP 275033) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira, 11ª, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, FREDERICO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER | OAB: BA 30007, SP 298239, SP 119135, SP 276822, SP 271178, SP 273552, SP 347054, SP 492439, SP 159658, SP 330140, SP 140335, SP 52055, SP 225968, SP 163741, SP 275033 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCELO SENA SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira
09/08/2025 23:40
0000018-64.2025.5.08.0012
Nº Processo: 0000018-64.2025.5.08.0012 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000020-34.2025.5.08.0012 | Advogado: - MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB/AP 719) ADVOGADO - EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA (OAB/PA 14094) | Ação: RIO DO NORTE SA | Autor(es): MAICSON FERREIRA DA SILVA 14516), ANDREZA DOMINGOS DA SILVA 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, ELEILSON PIMENTA GATO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, PAMELA MELINA ROCHA MELO RECLAMADO, TAIZ DE NAZARÉ SILVA CARDINS, LENIZE AGUIAR COSTA, JOAO VALENTE NUNES RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, ROBERTO CRISTIAN PRAXEDES VALOIS, MARIA CAMPELO FEITOSA RECLAMADO, S. L. COLONNELLI LTDA, MAURICIO ALMEIDA MACHADO RECLAMANTE, ALINE CRISTINA LIMA FERREIRA | Réu(s): E.S.M E DIAS LTDA, EPP ADVOGADO, VIVIAN FERREIRA DOS ANJOS (OAB, PA 14521), MINERACAO RIO DO NORTE SA, FAZENDA SANTO AMBROSIO SA ADVOGADO, MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680), J R LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, MINERACAO RIO DO NORTE SA ATSum 0000020, 13.2025.5.08.0019, GR FLORESTAL LTDA, EPP 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, PROSEGUR BRASIL S, TRANSPORTADORA ATSum 0000020, 61.2025.5.08.0003, QUEIROZ & SAKAGUCHI LTDA, ME RECLAMADO, ZEFERINO ALVES DE OLIVEIRA | Advogado(s): MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) ADVOGADO, EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA (OAB, PA 14094), MAYARA SILVA COSTA (OAB, PA 17348) RECLAMANTE, ALEXSSANDRO DAS NEVES BARBOSA, ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB, PA RECLAMANTE, DIONEIDE TEIXEIRA SILVA, PA 14094) RECLAMADO, JONATHA SOUZA DA COSTA, VIVIAN FERREIRA DOS ANJOS (OAB, PA 14521), RODRIGO RAFAEL DA COSTA FONSECA, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677), GABRIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB, PA, HARISSON DE MENEZES LEAL VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO, PA ADVOGADO, MAGNO RAMOS LOPES COSTA | OAB: AP 719, PA 14094, PA 14521, PA 17348, PA 32680, PA 17557, PA 7938, PA 23709, PA 26751, PA 27522, PA 19677, PA 5460, PA 31006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:40
0011036-44.2022.5.15.0028
Nº Processo: 0011036-44.2022.5.15.0028 | Advogado: - MARCELO GONCALVES AMARAL (OAB/MG ADVOGADO - BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA | Advogado(s): MARCELO GONCALVES AMARAL (OAB, MG ADVOGADO, BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA, LUCAS BRAGA VIANA (OAB, MG 118238), MG AGRAVADO, VILA PLANO CONSTRUCOES BRASIL EIRELI, ME, MARCELO MENDES FRANCA (OAB, GO 14301), MG (OAB, MG 136318), SERLIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB, MG 114946) (OAB, MG 115449), ADRIANA MAGNI PUPIM (OAB, SP 388438) VALORES E SEGURANCA, BRUNA SEGURA DA CRUZ (OAB, SP 282036) ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), GUILHERME FORMIGONI POLETO (OAB, SP AGRAVADO, ALEXSANDRO FIDELIS MANOEL, JULIO CESAR DOS REIS (OAB, SP 441998) ADVOGADO, GABRIELA CARR (OAB, MG 168326), LARISSA BASTREGHI CARETTA PIVETTA ADVOGADO, JOAO CARLOS BENEDET (OAB, SP 301303), MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO (OAB, SP AIRR 0011125, 79.2022.5.15.0121, YAGO BUCARDI FALQUE (OAB, SP 467372) Gabinete da Presidência, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ELOURIZEL CAVALIERI NETO ADVOGADO, JOSE CARLOS DE CASTRO (OAB, SP 92284), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO, BRENDA STHEFANY JACOB LOPES FRANCISCO ADVOGADO, JOSE WILSON GUIMARAES (OAB, MG 125905) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 194788, MG 125577, MG 118238, MG 65627, GO 14301, MG 136318, MG 114946, MG 115449, SP 388438, SP 282036, BA 30007, SP 441998, MG 168326, SP 301303, SP 401684, SP 467372, SP 373413, SP 105726, SP 92284, SP 86861, SP 115807, SP 246376, MG 125905
Advogado: MARCELO GONCALVES AMARAL (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:28
0100470-65.2021.5.01.0029
Nº Processo: 0100470-65.2021.5.01.0029 | Advogado: - RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: LTDA (OAB/RJ 155433) | Advogado(s): RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THIAGO SERENO FURTADO (OAB, MA 10512) AGRAVANTE, EDITORA GLOBO S, ALBERTO BENOLIEL (OAB, RJ 88741) ADVOGADO, LAIS PORTUGAL DE ALMEIDA MARINHO (OAB, RJ, ELISABETE MOREIRA DA SILVA (OAB, RJ 133876) 231554), LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS (OAB, RJ ADVOGADO, LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MARINHO (OAB, LEO RICHARD DARMONT (OAB, RJ 87776) ADVOGADO, VERONICA GEHREN DE QUEIROZ (OAB, RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA 94463), MA 10512) AIRR 0100470, 65.2021.5.01.0029, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) ADVOGADO, ALEXANDRE JOSE CORDEIRO DA SILVA (OAB, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID 239215), RJ 128788) AIRR 0100510, 13.2021.5.01.0202, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Presidência, Admissibilidade, EMERSON LUIZ MAZZINI ADVOGADO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343), CLAUDIO JOSE ROCHA DE ASSUMPCAO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PROSEGUR BRASIL S, A TRANSPORTADORA DE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 161325) | OAB: RJ 1617, MA 10512, RJ 155433, RJ 88741, RJ 133876, RJ 87776, RJ 137510, RJ 128788, SP 201296, RJ 115994, RJ 75764, DF 59540, SP 162343, RJ 125933, RJ 82330
Advogado: RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:27
0000788-69.2023.5.10.0821
Nº Processo: 0000788-69.2023.5.10.0821 | Advogado: RENATO GONCALVES DE | OAB: 42320, 53776, 43324, 7275, 19732, 10492, 76638, 24897, 19319, 50525, 11899, 31157, 108176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:20
1008599-41.2024.8.26.0010
Nº Processo: 1008599-41.2024.8.26.0010 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Osvaldo Cruz dos Santos (OAB: 199075/SP); Advogada: Regina Célia Bezerra de Araujo | Assunto: Regulamentação de | Advogado(s): Renata Barbosa Cambre (OAB: 328802, SP), Agravado: P. H. M. R. (Menor(es) representado(s)), Agravada: J. A. M. | OAB: 199075, 202984, 312128, 133065, 72728, 306529, 370420, 338316, 359593, 406969, 328802, 73795, 157500, 153452, 209848, 340023, 197141, 485652, 436686, 234905, 450485, 6595, 366353, 173477, 185470, 351591, 77460 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
0000480-16.2023.5.05.0031
Nº Processo: 0000480-16.2023.5.05.0031 | Advogado: FRANCISCO JOSE GROBA - TAISE SANTOS MOREIRA DA SILVA | Ação: E | OAB: 26160, 408255, 7502, 24733, 21641, 247319, 11607, 18855, 23276, 31322, 25254, 24495, 18390, 21632 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 19:34
0010647-46.2024.5.15.0042
Nº Processo: 0010647-46.2024.5.15.0042 | Advogado: RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: | Ação: DE SAUDE E | OAB: 301303, 102126, 277711, 166976, 270069, 384220, 105158, 126155, 360804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 19:04
0000413-14.2022.5.05.0281
Nº Processo: 0000413-14.2022.5.05.0281 | Advogado: ROBSON SANT ANA DOS - ANDREIA DE CARVALHO SANTOS | OAB: 17172, 61197, 114521, 154384, 26355, 31322, 45394, 169760, 23276, 16199, 14571, 16106, 1009 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:57