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0045303-20.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0045303-20.2024.8.11.0000 | Advogado: FELIPE DE SÁ OAB/PR 60.336 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade | Autor(es): MARIA ESTER GAUTO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): FELIPE DE SÁ OAB, PR 60.336 GROSSO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em conformidade, MARAÍSA FONSECA ZANCHETA OAB, MT 17.310 RESOLVE | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/09/2024
Autor: MARIA ESTER GAUTORéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: FELIPE DE SÁ OABRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 18:01
0056592-47.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0056592-47.2024.8.11.0000 | Vara: que será | Advogado: SÉRGIO ROBERTO BACK-OAB/DF - 20.478OAB/SC-8.632 correcionada, a critério e a pedido do Juiz Auxiliar, além do dever de prestar o | Assunto: Trata-se de processo com requerimento de Shirlei Bomfim auxílio necessário nos trabalhos correcionais, como a concessão de acesso | Autor(es): SHIRLEI BOMFIM MENDES DOS SANTOS Dapifornecerá, em lista única, antecipadamente, a situação da vara que será | Advogado(s): SÉRGIO ROBERTO BACK, OAB, DF, 20.478OAB, SC, 8.632 correcionada, a critério, a pedido do Juiz Auxiliar, além do dever de prestar o | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/10/2024
Autor: SHIRLEI BOMFIM MENDES DOS SANTOS DapiforneceráAdvogado: SÉRGIO ROBERTO BACK
14/08/2025 17:58
0004647-21.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0004647-21.2024.8.11.0000 | Advogado: DIVANIR MARCELO DE PIERI - OAB/MT 5.698 | Assunto: Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida em face da Interina do Cartório do 1º Ofício de Poxoréu | Autor(es): DEJAIR JOSÉ BORGES, EMPRESÁRIO, CRISTIANE CAETANO DE CASTRO, ANALISTA Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor | Réu(s): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PORTO Portaria da Presidência, EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA 27.675, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA V, RESE 0001802, 02.2015.8.11.0042, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/08/2024
Autor: DEJAIR JOSÉ BORGESRéu: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PORTO Portaria da PresidênciaRelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA 27.675
14/08/2025 15:02
0016427-55.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0016427-55.2024.8.11.0000 | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669/A | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | Réu(s): A. C. L. DECISÃO: “(...) Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo procedente | Advogado(s): WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669, MAYARA RONDON DE SOUZA, OAB, MT 23441, O este recurso administrativo a fim de que a sentença seja anulada, remetendo, PRISCILA GONÇALVES DE ARRUDA, MT 20310, O as partes ao status quo ante, e aguardar a resolução do tema na instância | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA jurisdicional. Cuiabá, 12 de julho de 2024 Desembargador JUVENAL, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente (CIA n. | OAB: MT 2051, MT 2669, MT 23441, MT 20310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024
Réu: A. C. L. DECISÃO: “(...) Posto issoAdvogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669Relator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA jurisdicional. Cuiabá
14/08/2025 15:00
0063063-16.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0063063-16.2023.8.11.0000 | Advogado: RENAN DOMINGOS BARROS – OAB: 18538/O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de | Advogado(s): RENAN DOMINGOS BARROS, OAB: 18538, O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA, EDUARDO SAULO SILVA MORAES, OAB: 26125, O COMARCA DE JUARA, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, OAB, RJ 104227, A MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, EVANDRO CESAR ALEXANDRE SANTOS, OAB MT 3431, S Geral de Justiça Jurídico, Institucional, FREDERICO JOSE FERREIRA, OAB RJ107016 PARTE INTERESSADA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUARA, ALEX DE ANDRADE LIRA, OAB MS16604, A ASSUNTO: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGAO, OAB RJ208830 Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida n.21, 2023, CIA 0051984, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB MT8184, A 40.2023.8.11.0000., RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI, OAB RJ147427 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB: 4032, FRANCINE CORREA DA SILVA, OAB: 24370, EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI, OAB: 36942 Fernandes na Segunda Câmara de Direito Privado. | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda | OAB: MT 22166, 18538, 26125, MT 3431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, RJ 147427, 4032, 24370, 36942 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024
Advogado: RENAN DOMINGOS BARROSRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal
14/08/2025 14:59
0034267-54.2019.8.11.0000
Nº Processo: 0034267-54.2019.8.11.0000 | Vara: com a decisão proferida nos autos de Pedido de Remoção n. 3/2023 - CIA | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 Paz e Tabelionato de Notas. | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 Paz, Tabelionato de Notas. | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Consta do andamento n. 02, decisão proferida no Processo CIA n. 0059065 | OAB: MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/06/2024
Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVARelator: Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Consta do andamento n. 02
14/08/2025 09:29
0711989-07.2022.8.11.0099
Nº Processo: 0711989-07.2022.8.11.0099 | Advogado: TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA OAB/MT relativamente ao Processo Seletivo n. 11/2011, realizado com a finalidade de | Autor(es): VILMA ALAIDE DA SILVA, Técnico Judiciário homologo a desistência do candidato Marcos Fernandes de Almeida, MARIA EDILENE FERREIRA DUARTE SANDMANN, no art. 14 da Instrução Normativa TJMT, PRES n. 1 de 25 de março de 2024. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE para a publicação do dispositivo desta decisão. | Advogado(s): TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA OAB, MT relativamente ao Processo Seletivo n. 11, 2011, realizado com a finalidade de, BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA OAB, MT 9.271, O Provimento TJMT, CM n. 61, 2020. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/05/2024
14/08/2025 09:03
0029269-22.2024.8.11.0015
Nº Processo: 0029269-22.2024.8.11.0015 | Autor: MANOEL ALVES DE MELO recursos inominado, sem | Advogado: Elivelton Aranha de Carvalho – OAB/MT 26714 | Autor(es): HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA, EB COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, ANDRÉ FABIANO DOS ANJOS TOKUMI | Advogado(s): Elivelton Aranha de Carvalho, OAB, MT 26714, Cláudio da Silva Ferreira, MT 21.698 | OAB: MT 26714 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/07/2024
14/08/2025 02:43
0026338-91.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0026338-91.2024.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá, pelo prazo de 01 (um) ano. | Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/MT N. 4.099/O | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DE DEMISSIONAL | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE | Réu(s): E. D. D. S. | Advogado(s): RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, OAB, MT N. 4.099 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/05/2024
14/08/2025 02:35
0755092-20.2022.8.11.0049
Nº Processo: 0755092-20.2022.8.11.0049 | Classe: “D“, Nível XI,matrícula 5670, com fundamento no artigo 4º da | Advogado: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR OAB/MT | Assunto: Recurso de Apelação ao Conselho de Magistratura, Vinculado ao | Autor(es): NIRLEY FRANCISCA FERREIRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MT | Advogado(s): PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR OAB, MT | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA alimentação, abono de permanência, Verba Indenizatória para atividades | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/01/2024
Autor: NIRLEY FRANCISCA FERREIRARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAdvogado: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR OABRelator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
13/08/2025 23:58