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2024990-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024990-50.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara do | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Célia Maria Tonetto e outros; Advogado: | Réu(s): Departamento de Precatórios do Estado de São Paulo, Depre, Interessado: Neivaldo Marcos Dias de Moraes | Advogado(s): Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, SP), Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Cláudio Henrique de, Erick Anderson Dias Kobi (OAB: 27525, ES), David Antonio Rodrigues (OAB: 113456, Advogado: Marcos Augusto Gonçalves (OAB: 154967, Luis Eduardo Mazzini Bressan (OAB: 202215 | OAB: 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480147, 27525, 172926, 323107, 115725, 430723, 103549, 256077, 113456, 154967, 214901, 312824, 496158, 167933, 202215, 499663, 191933, 329180, 189148, 95790, 477836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
2024687-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024687-36.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Renato Elias Marao (OAB: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 58283, 265750, 89826, 347258, 300022, 331777, 384947, 407584, 344044, 384500, 102565, 305258, 329796, 434135, 171227, 468257, 444228, 179970, 250793, 126465, 408035, 110947, 246387, 173307, 235656, 232818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
1012008-84.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1012008-84.2024.8.26.0637 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/ | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco | Autor(es): Janine Lais Ferreira Bispo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Municipio de, Hine do Brasil Indústria, Comércio de Hidráulicos, Pneumáticos Ltda, Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP) | Advogado(s): Darci Sueiro Junior (OAB: 348574, SP), Apelante: Everton Vinicius Pedrero, Advogado: Silas Rodrigues dos Santos, Rosangela da Siqueira (OAB: 355416, Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104, Advogado | OAB: 352020, 91276, 442554, 85254, 30264, 215363, 30487, 348574, 365295, 355416, 368104, 187702, 371789, 227864, 333920, 263325, 93215, 371661, 95173, 121991, 116285, 147799, 153334, 403110, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
1035712-35.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1035712-35.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Rubens Gonçalves Moreira Junior (OAB: 229593/SP); Apelado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Silvio Santos Heleno, Advogado: Rubens Gonçalves Moreira Junior (OAB: 229593, SP), Apelado, Palmira Francisco de Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105 | Réu(s): Alzira Nogarine Nunes, Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710, SP), Interessado: Município de Marília | Advogado(s): Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998, SP), Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928, Interessado: Empresa de Desenvolvimento | OAB: 229593, 448105, 184692, 150210, 142820, 403110, 233538, 231357, 387806, 250841, 291265, 229221, 240517, 274149, 45683, 232734, 113586, 463998, 218958, 56710, 185928, 449699, 382799, 196632, 302113, 247302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Silvio Santos HelenoRéu: Alzira Nogarine NunesAdvogado: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998
05/08/2025 16:44
1009032-36.2023.8.26.0477
Nº Processo: 1009032-36.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Ida Knasel Vorpagel, Advogada: Marianne Pires do Nascimento Ramos (OAB: 262425, SP), Advogada: Dayana, Fábio Wilder da Silva Dantas, Advogado: Terence Dorneles Trennepohl (OAB: 336191, Apelado: Fundaçao para O | Advogado(s): Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Rosemary Fagundes Genio Magina (OAB: 122565, SP), Apte, Apda: Elizete de Araujo Guaitolini, Advogado: Jose, Decio Aparecido Casagrande (OAB: 119503, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042 | OAB: 262425, 278064, 424139, 70756, 121882, 122565, 189567, 324873, 431677, 306481, 333922, 166874, 208650, 233273, 235911, 119503, 146217, 163413, 189485, 292048, 336191, 248710, 182042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ida Knasel VorpagelAdvogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L
05/08/2025 16:44
1501232-71.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1501232-71.2024.8.26.0344 | Vara: Setor das Execuções Fiscais; | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: THAIS SARA COSTA | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: JUNIO MARCOS, Apelado: ADRIANA, Apelado: Sidinei Galetti | Réu(s): Município de São Bernardo do Campo, Advogada: Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza (OAB: 434158, SP), Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115 | Advogado(s): Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, SP), Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB | OAB: 194271, 200343, 354437, 372516, 200273, 354540, 350191, 434158, 236914, 174516, 355105, 200877, 137864, 122213, 124866, 431260, 172115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:44
1000807-39.2023.8.26.0279
Nº Processo: 1000807-39.2023.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP); RepreLeg: Cristina de Barros Ferreira; Interessado: Município | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Santiago Lucas de | Réu(s): Sidney Galvao Pinto, Cristiane Rocha Leal | OAB: 152725, 301503, 235911, 104440, 125034, 115691, 193487, 192877, 115066, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Sidney Galvao Pinto
05/08/2025 16:43
1002542-81.2024.8.26.0244
Nº Processo: 1002542-81.2024.8.26.0244 | Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: 2ª VARA | Advogado: 261602/SP - Edison Lima Andrade Junior | Autor(es): H.C.S.A., A.M.S.T., A.C.F.I., Luiz Minhoto de Mello, E.P.S.R., Victorio Stojanovic, A.C.T., OSMAR ALBERTO BARBOSA, Laudicena Veiga Domingues da Silva, Renato Fernandes de MOrais, K.R.S. | Réu(s): J.J.S., Francisco Souza Porto, N.T., Ligia Souza, CLÍNICA ODONTOLÓGICA ODONTO SPA, SC Multimarcas, Com. de Veiculos Ltda | Advogado(s): 261602, SP, Edison Lima Andrade Junior, 153447, Flávio Neves Costa, 469604, Thaís Sanches Alves, 328079, Alexandrus Endrigo da Silva Reis, 90984, Paulo Sergio da Rocha Barros | OAB: 415616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:22
1200490-75.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1200490-75.2024.8.26.0100 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Advogado: 213504/MG - Helio Vagner da Silva Junior | Autor(es): Benedita Odete de Souza Martins, Pedro More_ra da Rocha Neto, Objetiva, Soluções Em Consórcio S, s Ltda., C.C.A.C., Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, Ana Paula dos Santos, Stark Investment Banking S.a., G.A.B.F., Clóvis Marcondes de Souza | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Unimed Seguradora S, Bb Administradora de Consorcios S.a., M.P.P.S., SILVANA APARECIDA DA SILVA, Stark Bank S.a., SILVANA PEREIRA DA SILVA, EDNA ROSA TELLES DE SOUZA, G.B.F. | Advogado(s): 213504, MG, Helio Vagner da Silva Junior, 176029, SP, Léo Rosenbaum, 245396, Gabriela Rodrigues Alonso Guilherme, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 409653, Belisa Campello Fernandez O’ Keeffe, 336660, Julio Cesar da Silva Azevedo, 158571, Hueverton Teixeira de Morais, 254225, Alex Sandro da Silva, 110472, Renato Aparecido Caldas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:33
1064906-52.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1064906-52.2024.8.26.0224 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 456611/SP - Renato Luiz Costa de Campos | Autor(es): Edson Jose Pereira Magalhaes Junior, Edmilson Carlos de Araujo, Thiago Santos de Jesus, W.O.A., A.V.S.P., N.D., Paulo Néri de Souza, Jéssica Custódio Meneses, S.A.F., Gracineide Barbosa da Fonseca | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Rafael Lourenço Carvalho, Instituto Nacional do Seguro Social, C.V.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 456611, SP, Renato Luiz Costa de Campos, 197106, Katia Simone de Araujo Moura, 441696, Tiago Custódio Campos, 211817, Marcia Valeria Moura Andreaci, 347979, Caio Vinicius Neves Bettini, 149457, Sonia Regina Hypolito, 372948, João Batista Mendes Neto, 436582, Wilson Sobrinho dos Santos, 326763, Antonia do Carmo dos Santos, 505401, Sérgio Ronaldo Cunha Lopes, 465196, Ademir Fernando Amadeu, 461608, Edson Bruck Pereira, 336415, Audineia Costa de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Edson Jose Pereira Magalhaes JuniorRéu: Fazenda Pública do Estado de São PauloAdvogado: 456611
04/08/2025 19:17