Consulta de Processos

Nº Processo: 0109637-86.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravante: Luiz Umberto Feba | Advogado(s): João Luis Montini Filho (OAB: 279998, SP), Agravado: Municipio de Mirassol, Ficam as partes intimadas para manifestarem, Heloisa Akemi Omura (OAB: 518048, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Agravado: Departamento | OAB: 399846, 526006, 147959, 313118, 279998, 25815, 518048, 264818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031144-11.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 32592/CE - Roberta Costa Bezerra | Autor(es): Rafael L. de Oliveira Fonseca, Movida Locação de Veículos S.a, H.L.S., Ivone Romao, G.A.S.F., M.P.E.S.P., Elaine Regina da Silva | Réu(s): Latam Airlines Brasil S, Jose Souza Santana, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.N.J., Município de Guarulhos | Advogado(s): 32592, CE, Roberta Costa Bezerra, 184668, SP, Fábio Izique Chebabi, 286711, Rafael Avelar Petinati, 381514, Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli, 387491, Aline dos Santos Lisboa, 468024, Roberta Paloma Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031047-11.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Everton dos Santos | Advogado: 319895/SP - Viviane Andressa Guerreira Costa | Autor(es): Creusa Soares de Freitas, Gustavo Henrique dos Santos, mr, J.B.H., Cristiano Borges de Oliveira, A.R., Vinicius Alves de Jesus | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Central do Sorriso Pimentas Ltda, Cajaiba Administradora de Bens Ltda, J.J.S.A. | Advogado(s): 319895, SP, Viviane Andressa Guerreira Costa, 317223, Raqueline Talita Alberto Pereira, 226439, José Gomes Barbosa, 53974, Junior Campos Ozono Sociedade Individual de Advocacia, 484604, Junior Campos Ozono, 367961, Jardel Gomes Almeida, 425367, Marco Aurélio de Assis Ferreira, 351899, Jéssica Santos Lousada, 372081, Kelly Rocha Oliveira Silva, 307460, Zaqueu de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060800-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 157131/SP - Orlando Guarizi Junior | Autor(es): Lucimara Cristina Pereira Ronqui, Neusa Gomes de Araujo Silva, Alessandra Aparecida Rodrigues Paulini, Clotilde Piques Pariz, Rosangela Aparecida Marinho Lopes, Decleres de Andrade, Nivaldo Cesar Restivo, Marcos Paulo Evangelista da Silva, Patricia Ferecini Sanches da Silva, Franklin Carneiro Teixeira | Réu(s): Prefeitura Municipipal de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Instituto Nacional de Seguro Social Inss | Advogado(s): 157131, SP, Orlando Guarizi Junior, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 393563, Bianca Aparecida Belo dos Santos, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 103435, Airton Grazzioli, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 402794, Rubens Tiago Cardoso, 440919, Nicole Cristina Sanches de Souza, 392160, Rodrigo Garcia Satiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060676-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Anderson Bovo Nunes Pereira, Cleber Vicente Nunes, Bruna da Costa Oliveira Barbosa, Reinaldo de Oliveira Luz, Ana Maria Rigotto Flor de Lys, ANDERSON QUEIROZ DE SOUSA SANTOS, Abimael Simei de Bello, Maira Cavalcanti dos Santos, Eduardo Shigeo Fukuro, Isabel Padilha dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 215784, Gleibe Pretti, 289431, Thiago Nogueira Russo, 485266, Bruna da Costa Oliveira Barbosa, 408172, Viviane Galhardi Santos, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 150163, Marco Antonio Colenci, 1117ASE, André Borges Coelho de Miranda Freire, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 74017, Regina Quercetti Colerato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060478-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 387964/SP - Marco Aurélio Costa de Souza | Autor(es): Jose Maciel, José Maria Guimarães Almeida, Paulo Donizetti Tetzner, Elizabeth Maria Zampieri Zocal, Elton Trajano de Melo, Francisco de Assis de Sa, Lucila Munhaes Oliveira Leite, Sergio Augusto Candido de Faria, Rafael Soares, Jose Daniel dos Santos Junior | Réu(s): Fazenda Pública de São Paulo, Fesp, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 387964, SP, Marco Aurélio Costa de Souza, 247025, Flavia Magalhães Artilheiro, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 303886, Priscila Faganelo de Lima Silva, 328237, Marcio Cleidson Lucena de Sa, 404699, Andréia Aparecida Conti, 258168, João Carlos Campanini, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060440-09.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Marcos André Massolini, Mateus Gonçalves de Jesus Silva, Gilvano Batista de Oliveira, Denilson Rodrigues de Oliveira, Giovana da Silva, Jamile Georges Lopes, Silvia Antônia Peres Soto, Marcos Salustiano da Silva Junior | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 425886, William Antonio Vitti, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 291992, Patricia de Souza Munhoz, 115974, Silvia Cristina Zavisch, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 503792, Fuvio Luca Balieiro Cangussu | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060398-57.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Vera Nair Ferrari Chiomento, Vilma de Andrada Scodelário, Silvana Maria Carvalho de Almeida, Sergio Andre Luiz, Leonor Maia de Santi, Gilmar Lopes da Silva, Jussara Cleto de Mello Albino, Lucas Duarte de Souza, Aline de Lourdes Bortolozo, Iracema da Cruz Leite | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 185163, Angelo Andrade Depizol, 239384, Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 368528, Andre Rafael Nogueira Cruzelhes, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 487771, Peterson Neves Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060384-73.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): ANDRE EUCLIDES FERNANDES FELIX, Ricardo Rodrigues de Souza, Claudinei Bento Mariano, Ivanilde dos Santos Moreira, Marcia Bravo Cassim Rosa, Ana Carolina Stefenoni Ribeiro, Bruno César Ratti de Oliveira | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 400919, Fernando Lugani de Andrade, 379006, Caio de Cassio Cirino, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 177152, Adib Alexandre Peneiras, 49225, GO, Julyana Macedo Rego | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002992-79.2024.8.26.0452 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Danilo Costa Santos (OAB: 453505/SP); Recorrido: Departamento Estadual | Advogado(s): Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, SP), Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Recorrida: Gabriela | OAB: 394006, 453505, 457906, 349610, 311818, 436218, 357043, 506494, 314712, 244577, 364796, 999999, 407506, 341477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11