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0101227-43.2023.5.01.0044
Nº Processo: 0101227-43.2023.5.01.0044 | Advogado: - RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO (OAB/RJ RECORRENTE - ROMULO DA SILVA VICTOR | Advogado(s): RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO (OAB, RJ RECORRENTE, ROMULO DA SILVA VICTOR, RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, RJ 140623), ANA PAULA LISBOA LOBAO (OAB, RJ 125231) ADVOGADO, RJ 125231), CECILIA PAOLA CORTES CHANG (OAB, SP, ricardo cesar rodrigues pereira (OAB, RJ 62321) 2ª Turma, RJ RECORRIDO, CONCESSIONARIA VIARIO S.A., RJ, RJ 125231) RELATOR: Desembargador do Trabalho NELIE OLIVEIRA, RJ 62321) PERBEILS, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) TRABALHO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ 4ª Turma, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA, RENATA DOS SANTOS BONET COUTINHO MAGALHAES | Relator(a): Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS ADVOGADO, CARLA CRISTINE RAIMUNDO DA ROSA (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho EDITH MARIA CORREA ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO RECORRIDO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO | OAB: RJ 140623, RJ 125231, RJ 62321, SP 127439, RJ 155890, RJ 171974, RJ 20283, RJ 128788, PI 4403, RS 65640, RJ 165594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS ADVOGADO
10/08/2025 03:30
0100916-65.2021.5.01.0030
Nº Processo: 0100916-65.2021.5.01.0030 | Advogado: - FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA | Advogado(s): ANA CLAUDIA SAMPAIO ESTEVES (OAB, RJ ADVOGADO, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (OAB, RJ, CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA (OAB, SP, FERNANDO CRISPIM DE OLIVEIRA (OAB, SP 6ª Turma, JOSE ANTONIO MARTINS (OAB, RJ 114760) RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, THIAGO FREIRE (OAB, SP 329866) RODRIGUES, CLAUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADAO ADVOGADO, RAQUEL DE LIMA ALMEIDA, ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB, RJ 196593) (OAB, RJ 204357), WILLIAM DA SILVA FERREIRA (OAB, RJ 139820), AMANDA SILVA DOS SANTOS (OAB, RJ 87783) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE, CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB, RJ CHERNICHARO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP ADVOGADO, FELIPE DE SOUZA MATOS (OAB, RJ 211657), FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA RECORRIDO, VEPER, SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, RJ (OAB, RJ 106094), RJ 87783) ADVOGADO, LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345), MARCIO GABRIELLI GODOY (OAB, PR 28830) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAQUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES | OAB: RJ 82101, RJ 114760, SP 329866, RJ 126737, RJ 120622, RJ 166605, RJ 65594, RJ 255485, RJ 196593, RJ 204357, RJ 139820, PR 68339, RJ 87783, RJ 211657, RJ 106094, PR 63685, BA 22164, MG 136345, PR 28830 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANA CLAUDIA SAMPAIO ESTEVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho RAQUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 03:30
0000758-38.2024.5.17.0131
Nº Processo: 0000758-38.2024.5.17.0131 | Advogado: - ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB/ES 7851) ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB, ES 7851) ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), ELISANGELA LEITE MELO (OAB, ES 7782) ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), JESSICA SANTOS DE MACEDO (OAB, ES 26081) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, LEYDIANNE GOMES LEAL (OAB, ES 25520) 249651), RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB, ES 8035), CAIO HIPOLITO PEREIRA (OAB, SP 172305) GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS RECORRIDO, RG SERVICOS COMBINADOS LTDA, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, JULIANO SCHWAN DIIRR (OAB, ES 14704), GABRIEL GOMES PIMENTEL (OAB, ES 17327) AP 0000762, 68.2024.5.17.0004, ENZO FAE (OAB, ES 23553) (OAB, ES 10569), PEDRO FAE (OAB, ES 23554) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB, ES 23397) ADVOGADO, DIEGO MARTIGNONI (OAB, RS 65244) ROT 0000767, 14.2024.5.17.0191, DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB, SP 2ª Turma, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO ADVOGADO, VINICIUS LUIZ EDSON DE OLIVEIRA (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR AGRAVANTE, FILIPE RIGO GUASTI, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR (OAB, SP 163741) | OAB: ES 7851, PR 61051, ES 7782, RJ 143816, ES 26081, ES 25520, ES 8035, SP 172305, CE 32852, ES 14704, RS 98083, ES 17327, ES 9056, ES 23553, ES 10569, ES 23554, ES 23397, RS 65244, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ANDRE LUIZ MOREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR
10/08/2025 03:30
0001142-46.2019.5.17.0011
Nº Processo: 0001142-46.2019.5.17.0011 | Advogado: - EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB/ES 6725) | Advogado(s): EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS COSTA LEITE FRANCA DECUZZI, FELIPE MIRANDA DE SOUZA (OAB, MG 100270) ADVOGADO, BRUNO DE SOUZA ZAGO (OAB, ES 13316), LORENZO MIRANDA PEREIRA (OAB, ES 16286) ADVOGADO, RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS, CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA (OAB, ES 5526), BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO TAUCEDA BRANCO, JAQUELINE LUDOVICO NOGUEIRA (OAB, MG ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO, LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) ADVOGADO, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO, EUCI SANTOS OSS (OAB, ES 14693) AGRAVADO, VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A., MARIA NEUZA BARBOSA ARAUJO (OAB, ES ADVOGADO, MILENA GOTARDO COSME (OAB, ES 19148) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO TELEGRAFOS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA NETTO (OAB, ES 9624) | OAB: PR 61051, ES 24921, ES 12288, MA 14371, ES 17890, MG 100270, ES 13316, ES 16286, ES 26524, ES 11652, ES 5526, ES 13843, ES 7582, MG 62651, ES 9588, ES 4097, ES 4367, ES 9624, ES 14693, ES 19148, ES 6725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO TELEGRAFOS
10/08/2025 03:30
0010755-17.2024.5.03.0040
Nº Processo: 0010755-17.2024.5.03.0040 | Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - ISADORA SALDANHA SALIBA (OAB/MG 207611) | Ação: E | Advogado(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, ISADORA SALDANHA SALIBA (OAB, MG 207611), JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, B&S COMERCIO E CAFE LTDA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 1, ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB, SC 14022) RECORRENTE, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, ALCIDES DE OLIVEIRA MATIAS (OAB, MG 61529) ADVOGADO, MATHEUS LAUBE CAJAIBA (OAB, MG 177044), ANDRE MORAIS LARA MARTINS (OAB, MG ROT 0010797, 65.2024.5.03.0105, PAULO HENRIQUE LIMA DE RESENDE CHAVES Gabinete de Desembargador n. 30, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) ADVOGADO, CÉLIO GONÇALVES RAMOS (OAB, MG 118371), DENISE PEIXOTO MENGALI (OAB, MG 97951) OLIVEIRA (OAB, MG 142150), NAYARA THAIS PIRES DA COSTA (OAB, MG ADVOGADO, LUCIANA ARRUDA SILVEIRA (OAB, MG 102937), VERONICA MAYRINK BARBOSA (OAB, MG 120257) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RORSum 0010787, 23.2024.5.03.0169, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO, IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva ADVOGADO, ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA | OAB: MG 207611, PB 10914, MG 194824, SC 14022, MG 61529, MG 177044, MG 139883, MG 76842, ES 20175, MG 98771, MG 118371, MG 97951, MG 142150, MG 102937, MG 171923, MG 120257 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RORSum 0010787
10/08/2025 03:28
0000621-62.2023.5.05.0022
Nº Processo: 0000621-62.2023.5.05.0022 | Advogado: - RACHEL SOARES BORGES (OAB/MG 105269) | Ação: LTDA (OAB/BA 23144) | Advogado(s): ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB, BA ROT 0000621, 62.2023.5.05.0022, JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB, BA 53996) Gab. Des. Luís Carneiro, INEZ MACHADO DE ARAUJO (OAB, BA 67426) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), RENATO MACHADO DE ARAUJO (OAB, BA 43568) ADVOGADO, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO, MARLON NUNES MENDES 46414), LIVIA DA SILVA LOBO (OAB, BA 30994) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, CRECENCIO SANTANA FILHO (OAB, BA 9543) ADVOGADO, DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996), Vanusca da Silva Santana (OAB, BA 21150) ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050), ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES ADVOGADO, ADRIANO BARRETO BARBOZA | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO, I.S.S., Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ROT 0000628, 25.2023.5.05.0161, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ROT 0000679, 26.2023.5.05.0132 | OAB: MG 105269, BA 53996, MG 44243, BA 69937, BA 67426, RJ 59121, BA 43568, BA 23144, SC 19199, BA 22307, BA 41031, BA 30994, BA 9543, BA 59996, BA 21150, BA 13050, BA 33244, BA 34674, BA 27658, RS 97417 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
10/08/2025 03:20
0000325-79.2023.5.05.0009
Nº Processo: 0000325-79.2023.5.05.0009 | Advogado: - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407) ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA | Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB, BA 12407) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) 21632), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB, BA Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB, BA 41099) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, FERNANDO MOURA FERNANDES FILHO (OAB, BA RECORRENTE, UNIBRASIL SAUDE, COOPERATIVA DE, LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB, BA ADVOGADO, DIEGO NEVES VASCONCELOS DE OLIVEIRA, MATEUS RODRIGUES MATOS, BA 41099) RECORRIDO, MALU REIS TELES DE AZEVEDO, ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADE (OAB, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA Terceira Turma, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE, ESTEFANIO PORTELA LIMA | OAB: BA 12407, BA 11893, BA 24495, BA 41099, BA 32663, BA 17719, BA 17571, BA 59996, BA 13050, RJ 59121, BA 22164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ROBERTO DOREA PESSOA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS ADVOGADO
10/08/2025 03:20
0000559-79.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000559-79.2024.5.07.0006 | Advogado: - RECORRENTE - NATANAEL SANTOS DA SILVA DE ALMEIDA | Advogado(s): Cristine Castro Melo RECORRENTE, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, MARCOS VINICIUS VIANNA Processos com pedido de sustentação oral, MARCOS VINICIUS VIANNA Orgão Julgador: Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar, DIEGO EMMANUEL PITOMBEIRA BANDEIRA ADVOGADO, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO, PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE ADVOGADO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR Ordem: 3, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS Relator: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR | Relator(a): REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR ADVOGADO, MARCOS VINICIUS VIANNA, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Número do Processo: 0000149, 70.2024.5.07.0022, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: Cristine Castro Melo RECORRENTERelator: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
10/08/2025 03:18
0000254-73.2017.5.07.0028
Nº Processo: 0000254-73.2017.5.07.0028 | Advogado: - JOSE CARLOS COSTA DA SILVA | Advogado(s): JOSE CARLOS COSTA DA SILVA, JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO (OAB, CE Seção Especializada I, JOSE RAIMUNDO DA CRUZ (OAB, CE 15165) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, CE 15165) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, MARIA ROSANGELA LEMOS GIRAO (OAB, CE AGRAVANTE, PAULO FERNANDO BERNARDO DO, CE ADVOGADO, FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE TEOFILO FILHO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, CE RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581) ADVOGADO, marilia cavalcante frança lima (OAB, CE 27132), CE 15581), PATRICIA FERREIRA FREITAS (OAB, CE 30715) AP 0001761, 11.2017.5.07.0015, CE 30715) Seção Especializada I, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE CARNEIRO PORTO, ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO AGRAVADO, JOAO PAULO DE OLIVEIRA CARNEIRO, NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192, 28.2017.5.07.0009 | OAB: CE 39164, CE 15165, CE 25686, CE 16871, CE 15581, CE 27132, CE 30715, CE 21753, CE 35477, CE 46111, CE 26684, CE 24824, CE 13884, CE 23372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOSE CARLOS COSTA DA SILVARelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192
10/08/2025 03:18
0000407-52.2024.5.17.0006
Nº Processo: 0000407-52.2024.5.17.0006 | Advogado: - MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9198) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: DE | Advogado(s): MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANIELY SILVA SANTIAGO (OAB, CE 46614) MAIS, INSTITUTO VIVA MAIS, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, SYLVIO GARCEZ JUNIOR Presidência, Admissibilidade, GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) 7894), INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE AGRAVADO, SANDRA HELENA SOUZA CARVALHO, MARCIANO JOSE DE SIQUEIRA MORAIS (OAB, RN, SE Presidência, SYLVIO GARCEZ JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABRICIO DE SOUZA (OAB, ES 24610) Presidência, WANDRESSA NUNES OLIVEIRA (OAB, ES 36021) Gabinete da Presidência, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ALICE DE PAULA GOMES (OAB, ES 23415), STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) | OAB: CE 9198, CE 46614, ES 11285, ES 23415, ES 23204, SP 357560, RN 17464, RN 16382, CE 31285, ES 4097, ES 24610, ES 36021, ES 11652
Advogado: MARCOS VINICIUS VIANNA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:18