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2213510-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213510-91.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Autor: Hedi Wilson Reis | Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Réu(s): Município de Cotia | OAB: 228126, 515353, 67839, 76424, 247162, 256828, 103898, 154399, 171227, 130467, 402238, 97377, 237006, 229720, 86090, 201250, 158291, 19449, 258974, 487168, 421698, 187101, 36381, 130329, 373787, 202046, 404119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de Cotia
02/08/2025 21:57
2211856-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211856-69.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP); | Advogado(s): Nancy Mendonça Erdmann Marrocos Almeida (OAB: 203430, SP), Agravado: Município de Sumaré, Advogado: José, Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Gabriel Teixeira de Oliveira (OAB: 480143, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 212080, 203430, 217320, 237707, 465098, 241565, 139012, 156750, 480143, 386930, 150501, 322436, 96122, 306617, 258513, 260669, 418500, 133655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:40
1003206-53.2024.8.26.0587
Nº Processo: 1003206-53.2024.8.26.0587 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 44647/GO); Apelado: Município | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: | Autor(es): Judo Clube Onodera, Advogado: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202, SP), Apelado: Município de São Paulo, Município de Guarulhos, Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276, Apelada: Cleuma Rita de Oliveira | Réu(s): Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, sp, Apelado: Departamento de | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Denner Pereira (OAB: 227881, Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548 | OAB: 44647, 365509, 64974, 140232, 243202, 515540, 381536, 227881, 260448, 430630, 86090, 222185, 247276, 160548, 203400, 258078, 472534, 381187, 262694, 26531, 301799, 434590, 147153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:06
1032198-74.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:04
1015345-48.2020.8.26.0564
Nº Processo: 1015345-48.2020.8.26.0564 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiana Maria | Assunto: Bens Públicos; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966, SP), Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sebastiana Maria, Apelado: Paulo Eduardo, Apelado: Vilma Benedete, André Oliveira Silva, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de, Apelado: Juraci Ferreira, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Luis | Réu(s): Ricardo Pereira de Almeida, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Rafael Brito da Silva, Advogado: Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 332931, Advogada: Celia | OAB: 165213, 171966, 999999, 115016, 119251, 228398, 329180, 334766, 463998, 460630, 507820, 150050, 332931, 52363, 286994, 41802, 225148, 76424, 232819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:01
1005274-45.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1005274-45.2024.8.26.0564 | Vara: 5ª | Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Apelado: Robson do Carmo; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Volkswagen do Brasil Ltda., Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394, SP), Apelado: Robson do Carmo, Município de São Paulo, Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041, Interessado: Mac Empreendimentos | Réu(s): Tokio Marine Seguradora S.a., Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: 255381, SP) | Advogado(s): Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473, SP), Sandra Leite da Rocha Silva (OAB: 397239, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Orletti Penedo | OAB: 148965, 149394, 148473, 484200, 397239, 430529, 127148, 346457, 174787, 218041, 302271, 443316, 126427, 221204, 259809, 255381, 134119, 97344, 288713, 168557, 465008, 193374, 301706, 228263, 412172, 257669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:00
1063779-73.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063779-73.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 165067/SP - Alfredo Moya Rios Junior | Autor(es): Rodrigo Lorenção, Lucas Henriques Furquim da Costa, Fernando de Luca, Neilor Antonio Silva, Carlos Fabrício Melo, Silva, Dagoberto Tersario, Robson Magalhães da Silva, Washington Tapajos Floriano Rosa, Antonio Jorge Alves Florindo, Wellington da Cruz Vieira | Réu(s): Inss, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 165067, SP, Alfredo Moya Rios Junior, 456656, Lindinês Souza Santos, 471483, Cristiane de Lima, 439277, Daniela Silva de Souza, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 90916, Hilario Bocchi Junior, 403128, Edson da Silva, 396304, Marina Machiaveli Brunhara, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 316150, Flavia Umeda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:42
1063374-37.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063374-37.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238102/SP - Ismail Moreira de Andrade Reis | Autor(es): Sidnei Varjão Fernandes Pelicho, M.C.R.L., Eliane Aparecida Petranshi, Marta Helena Dias, Juliana Marques Trizolio, Francisco Fernandes da Silva Neto, Leandro Luiz da Silva, Tania Sueli Pavarin, ELIOMAR JESUS SILVA | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO | Advogado(s): 238102, SP, Ismail Moreira de Andrade Reis, 58773, Rosalva Mastroiene, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 354546, Giuliana Chagas Franciulli, 371207, Leda dos Santos Ramos, 327526, Fernando Luis Rossini, 398950, Welinton César Liporini, 435906, Rubens Biazini, 236813, MG, Amanda Moreira Araújo, 371068, Cristiano Gomes Banin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:39
1051605-77.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1051605-77.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051605-77.2024.8.26.0114; | Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP); Requerido: | Advogado(s): Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB: 361050, SP), Advogado: Luis Felipe Caldano (OAB: 363670, Advogado: Higor | OAB: 267687, 231138, 197715, 295573, 363670, 361050, 336753, 341222, 358092, 336450, 284315, 246477, 172908, 325420, 345368, 197995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:35
1050701-12.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1050701-12.2025.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Pedro Franco | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol | Assunto: CNH - Carteira | Autor(es): Vinicius Augusto de Albuquerque, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | OAB: 96122, 172926, 283439, 424142, 476339, 529910, 87571, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58