Consulta de Processos

Nº Processo: 1005893-18.2025.8.26.0506 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Alexandre Chiconelli Carvalho Ferreira (OAB: 298686/SP); Apelado: | Assunto: CNH - Carteira Nacional de | Autor(es): Município de Iracemápolis, Advogado: Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175, SP), Apelado: Maria Rita, Ariane Larissa Thomaz Marciano, Advogado: Jorge da Silva Cruz (OAB: 398501, Apelado, Rudy Marciano Silva, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São, Jose Francisco Severin Abarca, Advogada: Fernanda Tartuce Silva (OAB: 182185, Advogado | OAB: 298686, 252346, 403110, 232734, 263474, 309175, 262522, 999999, 390213, 183789, 398501, 335738, 300908, 465817, 442554, 126160, 182185, 227868, 259391, 301496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001714-10.2024.8.26.0366 | Vara: 1ª | Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Melquiades da Purificação Alves, Advogado: Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB: 74073, SP), Advogada: Tania, Jose Milton dos Santos, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Apelado: Instituto, Carla Renata Panzeri, Advogado: Willy Amaro Corrêa (OAB: 384684, Advogado: Wellington Amaro Corrêa, Lourival Jose da Silva, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional do, Jose Augusto Lima de Souza, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Advogada: Erica Severino da Silva, Carlos Roberto Tadeu da Silva Santos, Advogada: Sandra Oliveira Monteiro (OAB: 252193, George Luiz da Costa, Advogada: Suzana Barreto de Miranda (OAB: 240079, Advogado: Alan Barreto Rolon (OAB | OAB: 368351, 257979, 74073, 73073, 407775, 175788, 207010, 393032, 399495, 329896, 173624, 287416, 25510, 384684, 488672, 403110, 232734, 94932, 229677, 45683, 219459, 362821, 193505, 190191, 252193, 240079 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019860-29.1995.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Jackson Rodrigo Gerber (OAB: 250139/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, SP), Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado: Daniel | Réu(s): Norberto Alvarez, Advogado: Jackson Rodrigo Gerber (OAB: 250139, SP), Manoel de Souza Varella, Advogado: Thiago Bellegarde Patti de Souza Varella (OAB: 165732 | Advogado(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado | OAB: 214375, 250139, 309428, 206228, 232734, 403110, 184692, 230760, 318575, 203006, 165732, 204341, 424755, 318937, 374891, 207353, 192082, 364812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020797-97.2024.8.26.0564 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1020797-97.2024.8.26.0564; | Advogado: Levi Fernandes (OAB: 128405/SP); Advogado: Jose Vitor | Advogado(s): Carlos José dos Santos Valencio (OAB: 436226, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523 | OAB: 128405, 67547, 337035, 448105, 199481, 234568, 203006, 239685, 258362, 153094, 413166, 165424, 436226, 202491, 131523, 309297, 378049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501122-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Lucas Neves Lima, Advogado: Wellington Bonfim de Oliveira (OAB: 441363, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Paulo, Apelado: Jesus Martins, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Joao da Silva, Lucilio Francisco Rosa, Advogada: Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Advogado(s): Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665, SP), Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288 | OAB: 115587, 117364, 40659, 335594, 463765, 155665, 441363, 480288, 194936, 61486, 243524, 114503, 330995, 277630, 148120, 172814, 256378, 415424, 310504 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064511-25.2023.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bruno Luiz da Cruz Fernandes (OAB: 348560/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Roberto | Autor(es): Gisele Santos, Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514529, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Fagner Alves dos Santos, Advogada: Nilda da Silva Morgado Reis (OAB: 161795, Advogada: Erika Santos Barros, Eddy Gomes Franco, Advogada: Lais Lopes da Silva (OAB: 368867, Advogada: Vanusa Alves de Araujo (OAB, Bruno Santos de Araujo, Advogada: Vanessa Cristina Alves Felice (OAB: 297495, Apelado: Instituto Nacional do, Gilberto Aparecido Batista, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Empresa Brasileira de Aeronáutica S, Embraer, Advogado | OAB: 348560, 403110, 226211, 169524, 313027, 430362, 198741, 116720, 356157, 105726, 286086, 514529, 161795, 465925, 368867, 297495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000125-66.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Apelado: Rodrigo Claudionor Mendes; Advogado: Luciano | Assunto: Processo Legislativo; Apelante: Milton | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Alexandre Di Giovani, Apelado: Walter Alves, Apelado: Paulo Guilherme, Apelado: Maria Aparecida de, Apelado: Paulo Gregorio dos | Réu(s): Guedala Next Empreendimentos Imobiliários Ltda., Advogado: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB: 246728, SP) | OAB: 370722, 457087, 407213, 351757, 177849, 246728, 285577, 214112, 242456, 118385, 119463, 321391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028358-22.2025.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP); Agravado: | Assunto: Auxílio-Doença | OAB: 344864, 82662, 183817, 163569, 263080, 98425, 428252, 32599, 218692, 172926, 371112, 120613, 514259, 166291, 429847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501166-88.2025.8.26.0269 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 188394/SP - Rodrigo Trevizano | Autor(es): Davi Ventura de Camargo, Jackson de Jesus Saboia, Finamax S, Crédito, Financiamento, Investimento, Luiz Antonio de Albuquerque, Alessandra Soares da Silva, J.R.S., Laboratorio de Analises Clinicas de Itapetininga Ltda, João Batista Pieroni da Costa, Mario Eloino Batajara de Mello Junior, F M Galdino, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha Iii | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Rosangela Barbosa Rodrigues, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.C.A.T.S., Banco Santander Brasil S, Banco Bradesco S | Advogado(s): 188394, SP, Rodrigo Trevizano, 440004, Ana Julia Moraes de Jesus Galvão, 226657, Flavia dos Reis Silva, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 453250, Karina Santana Lourenço da Silva, 343699, Daniel Magaldi Gonçalves Lopes, 472805, Vinicius Furquim Furtado de Medeiros, 227364, Rodrigo Chagas do Nascimento, 245274, RJ, Lorena Pontes Izequiel Leal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001705-70.2025.8.26.0218 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA | Advogado: 243524/SP - Lucia Rodrigues Fernandes | Autor(es): Sandra Roberto Vicente Ribeiro da Cruz | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 243524, SP, Lucia Rodrigues Fernandes