Consulta de Processos

Nº Processo: 2021909-93.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Decisão; 0009906-82.2024.8.26.0451; | Advogado: Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP); Advogado: | Advogado(s): Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Trevenzoli de Souza (OAB: 265526, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Ricardo Simões | OAB: 206494, 318507, 160261, 69062, 435515, 331360, 467625, 435445, 33895, 144279, 363980, 216508, 300907, 134588, 265526, 473025, 309917, 156124, 222732, 246536, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022870-34.2025.8.26.0000 | Vara: da Familia e Sucessões; Inventário; 1008866-11.2019.8.26.0132; Inventário e | Advogado: Rubens Silva (OAB: 14512/SP); Advogado: Anselmo Oliveira | Advogado(s): Claudia Fernandes Mulinari (OAB: 457145, SP), Agravado: Abcb, Amar Brasil Clube de Beneficios, Ficam as partes, Rubens Silva (OAB: 14512, Advogado: Anselmo Oliveira de Paula (OAB: 302128, Advogado: Andre Mielke, Alex Antonio Mascaro (OAB: 209435, Advogado: Jeferson Chinche (OAB: 76481, Advogado: Raphael Forcioni, Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624, Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621, Ficam, Bruna Ulisses de Camargo (OAB: 484541, Agravante: Alfieri Aparecido Virgínio Gomes, Advogada: Bruna Ulisses, Júlia Meneghello Monteiro (OAB: 424534, Advogada: Marilia Pinheiro Guimaraes (OAB: 253940, Ficam as | OAB: 457145, 14512, 302128, 338359, 209435, 76481, 310372, 379570, 309731, 381459, 300178, 173624, 110621, 396604, 210822, 129660, 186458, 438138, 98628, 484541, 307899, 305985, 424534, 253940, 203715, 273385, 335730, 303042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0217044-66.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA | Advogado: FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675/SP) | Autor(es): FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS, CMDCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIADEMA, ELETROPAULO METROPOLITANA, JOÃO VIEIRA SARAIVA, SÉRGIO CARIGNANO, JOÃO ÁLVARO CARIGNANO, ELIZABETH CARGNANO, JOSÉ ORLANDO CARIGNANO, EZEQUIEL AFONSO CARIGNANO, LUIZ RICARDO CARNELOSSO | Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675, SP), ADRIANO DA SILVA (OAB 339188, MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587, JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270941 | OAB: 183675, 339188, 72587, 270941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000625-93.2008.8.26.0118 | Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CANANÉIA | Advogado: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TATIANE DE OLIVEIRA SOUSA, WEB DE OLIVEIRA SOUSA, ESTHER DE OLIVEIRA SOUSA, JOSÉ ROBERTO CAPARROZ SANCHES, ELIZABETH ARAGÃO SILVA SOARES, GREEN PARTICIPAÇÕES LTDA, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS, CMDCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIADEMA, CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL | Advogado(s): LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174, SP), ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240, RAFAELLA LISBÔA ARAUJO (OAB 382875, REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534, BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949, MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293 | OAB: 355174, 96240, 382875, 163534, 194949, 170293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215173-75.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967 | OAB: 32599, 428252, 156632, 172926, 283439, 17612, 56815, 17121, 240384, 194848, 301497, 163569, 288967, 190694, 238615, 73252, 98893, 134030, 160548, 130597, 369891 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000253-55.2025.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; | Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano | OAB: 228126, 158161, 183190, 156609, 247080, 22207, 217320, 139012, 129126, 166291, 146005, 112719, 432064, 346266, 365377, 396834, 256328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1095997-91.2024.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP); Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Apelado: M. de S. P.; | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: S. | Autor(es): Maria Julia do Nascimento, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, SP), Advogada: Patricia | Réu(s): Município de Potirendaba, Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP) | Advogado(s): Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706, SP) | OAB: 311704, 107953, 332706, 503394, 189880, 275718, 254482, 422059, 423488, 177909, 456958, 198707, 376220, 467544, 496177, 415595, 224990, 248192, 373372, 113902, 394205, 168655, 211873, 395369, 111853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014287-30.2016.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014287-30.2016.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Valdemir Lins da Silva, Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogado, Leandro Ferreira Ribeiro Me, Advogada: Juliana Alves da Silva (OAB: 429062, Apelado: Município de Diadema, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151 | Réu(s): Roberto Magner de Souza Ferreira, Advogado: Adinaldo Cardozo da Anunciaçao (OAB: 354419, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Isaque Amancio de Mello (OAB: 252874, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 166568, 87284, 299002, 156870, 399414, 242762, 339509, 345642, 429062, 252874, 480151, 354419, 134142, 354941, 329156, 105455, 177733, 138990, 136853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010554-40.2006.8.26.0048 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907/SP) (Procurador); Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, SP), Advogada, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf, Apelado | Réu(s): Município de Diadema, Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778, SP) | Advogado(s): Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585, SP), Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527, Apelado, Bruno Canhedo Sigaud (OAB: 401583, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Marcos | OAB: 332907, 383681, 487468, 238585, 341527, 156496, 366621, 343778, 401583, 429744, 131507, 198512, 407770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11