Consulta de Processos

Nº Processo: 1000605-39.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1000667-07.2024.8.26.0073; Suspensão do | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Apelada: R. de L. Q. O. da S. (Menor); Advogado: | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelada: R. de L. Q. O. da S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. H. F. N. | Advogado(s): Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, SP), Apelante: M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | OAB: 181100, 164140, 999999, 238982, 227002, 178469, 171103, 172253, 489767, 334432, 322036, 265347, 163152, 343357, 203948, 438662, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205717-04.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Rafael Hector Censi (OAB: 297855/SP); Advogado: Rafael Barbini Petta | Assunto: ITBI - Imposto de | OAB: 297855, 321517, 289349, 149461, 223551, 287475, 75667, 137484, 216755, 26750, 180317, 195068, 411877, 447902, 40808, 238982, 273627, 380693, 115710, 246927, 107817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023190-41.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 287486/SP - Fernando Crespo Pascalicchio Viña | Autor(es): A.V., R.R.B.P., R.B.S., E.K.R.C., Susana Maria Barbosa Piovani, Leandro Batista Lerya, Maria de Fátima Silva, Lourival Garcia, M.C. | Réu(s): J.Q.B.P., E.D.C., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 287486, SP, Fernando Crespo Pascalicchio Viña, 379870, Daiane Aparecida Soares de Queiroz, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 355300, Christiano Corradini Golob, 319835, Vinicius Soutosa Fiuza, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 506647, Silvano Elton Campos Vieira, 208459, Bruno Boris Carlos Croce | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157915-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0007418- | Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: Igor | OAB: 324495, 16470, 190875, 330554, 307959, 184306, 127553, 328725, 351970, 34804, 413414, 205133, 232645, 393215, 238982, 113786, 330527, 364350, 380851, 25693, 29379, 389673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130893-74.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1507735-94.2024.8.26.0090; | Advogado: Victor dos Santos | OAB: 401052, 173307, 469261, 17860, 319436, 381514, 329896, 139181, 238128, 253550, 480023, 238982, 491203, 256691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000971-37.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogado: | Autor(es): DANILO ANTONIO FABRICIO, Advogada: Lara Berton Pereira da Silva (OAB: 469548, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Luciano Alves de Lima, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 277675, 511059, 238982, 383488, 499715, 224424, 225091, 242741, 372425, 469548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146996-59.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1046631-05.2025.8.26.0100; Espécies de Títulos | Advogado: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR); Interessado: Conasa - Companhia Nacional de | Advogado(s): Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358, SP), Agravado: Avbs Consultoria, Representações Ltda., Advogado: Andre, Débora Vallejo Mariano (OAB: 186168, Advogado: Rafael Rodrigues Malachias (OAB: 167024, Ficam as | OAB: 20738, 253133, 336678, 310851, 81140, 82348, 273374, 237358, 300042, 208509, 85254, 186168, 167024, 157500, 108122, 235834, 238982, 279144, 401001, 115188, 450955, 44235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503883-17.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Ação: da Seguridade | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Apelada: Andresa, Alexandre Silva Leite, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Apelado, Maria Aparecida Jacobuce, Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839, SP) | Advogado(s): Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, SP), Apelada: Clarice de Fatima Nascimento Falcuci, Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023 | OAB: 219670, 217562, 175788, 364812, 396635, 238250, 172857, 223839, 326547, 118209, 73658, 202491, 432182, 480023, 238982, 326972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059618-54.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª | Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues | Assunto: ICMS/ Imposto | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: | Autor(es): José Mendes Juvenal, Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618, SP), Apelado: Município de Campinas | Advogado(s): Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501 | OAB: 128688, 175626, 148965, 22863, 109618, 355607, 169438, 387675, 426418, 134494, 277411, 475180, 353194, 60139, 350338, 328924, 32599, 289501, 123295, 443463, 326972, 319717, 177391, 164915, 241261, 163613, 103549, 415583, 172565, 274885, 464648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11