Consulta de Processos

Nº Processo: 1502021-84.2019.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Joaquim do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Joaquim do, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Silvia Ferraz, Apelado: Mirian Marques, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Sergio, Apelada: Auto Posto, Apelado: Alexandre, Apelada: Marcelo Tadeu, Apelado: Vitor Barbanti, Apelado: Joao Carlos, Apelado: Rosana Alves | OAB: 219670, 115587, 159448, 290828, 232819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503301-55.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Amaro Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nelison Lubk, Apelado: Sueli Camargo, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Amaro Jose, Apelado: celso torretta, Apelada: Joel Gomes, Apelado: jose simao, Apelado: Luiz Manoel de, Apelado: romualdo vilani | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Roque José Alves, Apelada: Nadir da Cruz Ferreira | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503081-57.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Maria Tereza | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Santa Bortoloto, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Cabral de, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Maria Tereza, Apelada: Laura Messias, Apelado: Katiane Santos, Apelado: Renato Cruz, Apelado: Nilton Tavoni, Apelado: Romeu Lui, Apelada: Maria das, Carlos Alberto Hiromitsu Uyema, Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557, Advogada | OAB: 115587, 374491, 219670, 245214, 188774, 77557, 211732, 156160, 107487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503870-18.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Gilberto, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Nelson Angelo, Apelado: Mordan, Csb Contadores S, Advogado: Moacyr Fernandes de Oliveira (OAB: 22327, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Luiz Sabatini, Apelado: Flavio Luiz, Edna Pereira Inacio Girotto (E outros(as)), outros, Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510, Apelado: José Walter, Apelado: Lelisvaldo Santos de | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509, SP) | Advogado(s): Mariana Fávero Rodrigues Bueno (OAB: 434977, SP), Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541 | OAB: 219813, 219670, 351757, 161232, 249623, 434977, 22327, 515541, 160510, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503093-33.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Muniz | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Luiz Roberto, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Ariovaldo Fernando, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado: Rogerio dos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Enzo, Apelado: Benjamin, Apelado: Paulo Moises | OAB: 219670, 304325, 312946, 310768, 184692, 256691, 239826, 219813, 196162, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503883-17.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Ação: da Seguridade | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Apelada: Andresa, Alexandre Silva Leite, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Apelado, Maria Aparecida Jacobuce, Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839, SP) | Advogado(s): Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, SP), Apelada: Clarice de Fatima Nascimento Falcuci, Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023 | OAB: 219670, 217562, 175788, 364812, 396635, 238250, 172857, 223839, 326547, 118209, 73658, 202491, 432182, 480023, 238982, 326972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000238-22.2023.8.26.0252 | Vara: Vara Única; Ação: Execução | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: SP- | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Tatiane Gomes da Silva Vieira, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, SP), Apelado, Reinaldo da Silva Xavier, Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP) | Advogado(s): Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, SP), Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Apelado: E. | OAB: 161730, 219670, 331520, 131523, 403110, 232734, 131578, 312470, 407051, 481667, 252954, 226818, 203006, 449782, 109840, 45683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504063-33.2024.8.26.0299 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Silvestre | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Silvestre, Ueleos Mota de Oliveira, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado, Apelado: Jose Vicente, Tamires Bianca Mendes Piedade, Advogado: Paulo Henrique de Jesus Barbosa (OAB: 296317, Danilo Silva Souza, Apelado: Instituto | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927, SP) | Advogado(s): Domingos Antonio Monteiro (OAB: 147871, SP) | OAB: 219670, 480015, 170930, 207353, 232734, 313998, 94907, 379067, 469532, 364812, 18909, 29612, 16080, 296317, 311927, 147871, 456727, 310432, 372516, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000407-09.2023.8.26.0252 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Albino Rocha | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bernardino de Campos; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Albino Rocha, Apelado: Ede Raguza, Apelada: Patricia, Apelado: Claudio, Apelado: Carlos Alberto, Elisângela Pavani Silva, Advogado: Diarle Lucas Medeiros (OAB: 104965, PR), Apelado: Instituto | Advogado(s): Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, SP), Apelada: Aparecida Helena Scarano Veiga Rodrigues, Carlos Eduardo Santos Nito (OAB: 297103, Advogado: Rosana Maria do Carmo Nito Nunes (OAB: 239277, Erich Robert Almeida Syravatka (OAB: 424867, Erick Marcos Rodrigues Magalhães (OAB: 250860, Advogada: Débora Palline Magalhães (OAB: 384760, Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Geraldo Boni | OAB: 111646, 219670, 174942, 297103, 239277, 424867, 235243, 234568, 250860, 384760, 203006, 165424, 297349, 457773, 104965 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007016-88.2023.8.26.0037 | Vara: 1º Vara da Fazenda | Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: Osvaldo | Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Filipe Alves de, Apelado: Jessica, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Sinelho | Advogado(s): Gustavo Godinho de Santiago (OAB: 39147, SC) | OAB: 399414, 283165, 320361, 70429, 3614, 249304, 219670, 120270, 120036, 170021, 115016, 232819, 301502, 39147, 235243, 165424, 255173, 380036, 245505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11