Consulta de Processos

Nº Processo: 1041623-96.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 188393, 147102, 388205, 89305, 393322, 427039, 437036, 424420, 350725, 392160, 439577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097010-28.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1097010-28.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre | Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024, SP), Advogada: Tatiana Freire, Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989, Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704, SP), Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344, Vitor Tilieri (OAB: 242456, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 227704, 178344, 119024, 159666, 205495, 196459, 111338, 314200, 187543, 115989, 154087, 337390, 262694, 341408, 131810, 458068, 242456, 309015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042641-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 275565/SP - Rodrigo Nunes Bezerra | Ação: de Bens Proprios Ltda | Autor(es): Paulo Cesar de Lima, Julu Participacoes, Administracao de Bens Proprios Ltda, Lindinalva da Penha Silva, Paula da Cruz Bezerra, PORTO SEGURO TELECOMUNICAÇÕES S.A, Marcia Regina Jarroque, Fabio Moraes Di Croce, Otacílio Bueno de Camargo, Emerson Rodrigues de Carvalho | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Detran Sp, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA | Advogado(s): 275565, SP, Rodrigo Nunes Bezerra, 309286, Caio Augusto Takano, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 398950, Welinton César Liporini, 76714, MG, Alessandro Mendes Cardoso, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 309015, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 178778, Fabiano Padilha, 297333, Maria Beatriz Bocchi Bezerra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026842-23.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 211136/SP - Rodrigo Karpat | Autor(es): Patrícia de Fátima Ferreira, Marcelo Fusco, Renato Henrique Teixeira, Balbina dos Ramos Felix, J.M.M., M.G.B.S., M.H.F.D.S., Confiança Companhia de Seguros Em Liquidação Extrajudicial | Réu(s): Via Pagseguro S, Auto Viação Transcap Ltda., C.C.N.S., C.H.F.D.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 211136, SP, Rodrigo Karpat, 451815, Caio de Luccas, 386089, Claudia Aparecida Gomes dos Reis, 337391, Carlos Rodrigues Ribeiro, 459571, Renato Henrique Teixeira, 65703, Maria Conceicao Sangiuliano Di Pierro, 168911, Fabio Colognesi Braga, 436919, Nathalia Albuquerque de Jesus, 193275, Marcia Regina Garcia Arias, 409025, Danilo Yoneyama de Toledo, 31690, RS, ROSANE MAINA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020348-97.2025.8.26.0114 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 276872/SP - Cristiano Rodrigo Carneiro | Autor(es): UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, UNICAMP, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, L.A.F.G., Angelina Zanesco, Novo Mundo Hotel, Stefanini Premium Veículos, Peças Ltda, A.F.S.A. | Réu(s): Denis Pereira Lima, Anderson Raimundo Lopes da Silva Me, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO BS2 S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, R.S.A., Joyce Cristina de Lima, DANIELA ANTONIA APARECIDA PADOVAN | Advogado(s): 276872, SP, Cristiano Rodrigo Carneiro, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 138099, Lara Lorena Ferreira, 530269, Nayron Cintra Sousa, 192202, Fernando Victoria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020356-74.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 276872/SP - Cristiano Rodrigo Carneiro | Autor(es): Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Guilherme Paschoal do Amaral, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, UNICAMP, M.V.C.P., Mateus Hutiel Carvalho, L.G.S., Banco Bradesco S.A., Alfa Seguradora S | Réu(s): Jose Erik Henrique, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Alex Sandro Grisolio, Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência, M.C., Davilmar Pinheiro Farias, ELEKTRO REDES S.A. | Advogado(s): 276872, SP, Cristiano Rodrigo Carneiro, 437092, Gisele Gaspar Garcia, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 224455, Mauricio Soares, 321448, Katia Teixeira Viegas, 442123, Paulo Henrique de Oliveira Santos, 366353, Kelvis Guilherme Rodrigues, 92813, Eliane Aburesi, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045065-65.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 432182/SP - Sara Teixeira de Jesus | Ação: Ltda. | Autor(es): Dagmar Romagnoli Goes, Mms Brasil Comunicacao Ltda., Silvia Maria Soares do Carmo, Luis Carlos Lopes, Gabriella Vanessa Ferreira Amadeu, Luiz Alves da Silva, Lais Almeida Fraga Lopes, Claudemir Celestino dos Santos, Heliana Mitsue Miura, Simone Kapor Kapor | Réu(s): Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 432182, SP, Sara Teixeira de Jesus, 408510, Filipe Santos Gomes, 185163, Angelo Andrade Depizol, 251353, Rafael Baruta Batista, 505972, Ivani Marques Martins, 403964, Salvador Miranda Silva, 155015, Daniela Coimbra, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 147249, Fabiolla Minari Matroni, 406580, Keila Ramos Malicia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044918-39.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 459579/SP - Rodrigo Lopes | Autor(es): Francisco Gabriel, Vitor Hugo de Araujo Lazzarin, Suzana Pacheco Brambatti, Alexandre Guaita, Myrcea de Fátima Aura Garcia, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Antonia Iracema Pereira Santos, Naira Correa Grilo, Marcos Antonio Silva, Carlos Roberto Nunes Bueno | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA | Advogado(s): 459579, SP, Rodrigo Lopes, 442825, Ianara Hipólito Bonini Ferraz, 265750, Claudio Sergio Pontes, 376513, Alexandre Jorge Coelho, 510647, Carolina Belondi Teixeira, 247302, Jocimar Estalk, 34027, SC, Willian Simas Hoepfner, 155958, Beatriz Melhem Della Santa, 240320, Adriana Ribeiro, 213597, Adriana Jardim da Silva Tauyl, 464120, Jéssica Pires Adam | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025584-53.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Rodrigo da Cunha Neves (OAB: | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Ficam, Estado de São Paulo, Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, Advogado | Advogado(s): Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800, MS), Advogado: Delmiro Silva Porto (OAB: 16217, Advogado | OAB: 125155, 281675, 415654, 7689, 18800, 16217, 8090, 307226, 341712, 122724, 238659, 120991, 999999, 171103, 111061, 510677, 424238, 302066, 213912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043666-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 188393/SP - Rodrigo de Campos Meda | Autor(es): Marcos Roberto Silva Marqueti, Carla Cristiane Toneli Pepe, Jean Vieira Neves Martins, Niceia Gomes Inacio, Maristela Pesini, Katia Aparecida Soares, Katiê Simone Medeiros de Oliveira, Carlos Sergio Franco Falsiroli | Réu(s): SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 188393, SP, Rodrigo de Campos Meda, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 362900, Jose Aparecido Cardoso Junior, 420937, Hugo Nogueira da Cruz Urbano, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 114521, Ronaldo Rayes, 154439, Marcilio José Villela Pires Bueno, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 421105, Thalita Elienai Trindade Costa Rovere | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11