Consulta de Processos

Nº Processo: 0000911-84.2023.5.10.0007 | Advogado: - RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO 42460) | Ação: E SERVICOS LTDA | Advogado(s): RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO 42460), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) ROT 0000923, 62.2023.5.10.0019, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 2ª Turma, POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) ENSINO RENOVADO OBJETIVO, ASSUPERO, CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB, DF 46639) ADVOGADO, KAIO DE BESSA SANTOS (OAB, GO 32446), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, LAIANE FIDELIS GOMES (OAB, DF 51380) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB, DF 38404) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE, MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467) SOUZA JUNIOR, MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, DF 48917) AGRAVANTE, COMERCIAL DE RACOES E DISTRIBUIDORA MM, MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 41627) LTDA, ITALO ALENCAR ROCHA (OAB, DF 75686), JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) 3ª Turma, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO 75545), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO, JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, WESLEY DOS SANTOS PEREIRA (OAB, DF 69100) | OAB: DF 41079, DF 32118, DF 74308, DF 10424, DF 16733, DF 40669, SP 138476, DF 46639, GO 32446, AL 7440, DF 51380, DF 38404, DF 35467, DF 48917, DF 41627, DF 75686, DF 69100, DF 70159 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001281-48.2023.5.10.0012 | Advogado: - JANAY GARCIA (OAB/TO 3959) ADVOGADO - GABRIELA DE MORAES (OAB/DF 31444) | Advogado(s): JANAY GARCIA (OAB, TO 3959) ADVOGADO, GABRIELA DE MORAES (OAB, DF 31444), KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) ADVOGADO, ANA LUCIA MONTEIRO SANTOS (OAB, SP 112901), GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ADVOGADO, STEVAO GANDH COSTA (OAB, DF 25579), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RECORRIDO, FERNANDO ALVES CARDOSO, DF 17510) ROT 0001316, 93.2023.5.10.0016, DF 1ª Turma, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, GABRIEL GAZOLA SECCHIN SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR, MATHEUS MENCK PFEIFER MACEDO (OAB, JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB, DF, FLAVIA ARAGAO FEITOSA (OAB, DF 32816), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA COELHO, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ENDOSCOPIA LTDA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, RODRIGO CARNEIRO MARTINS DE LIMA | OAB: TO 11643, TO 3959, DF 31444, DF 17510, SP 112901, DF 25579, SP 201296, DF 30470, DF 14559, DF 32816, DF 55516, AL 7440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001329-46.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) | Autor(es): QUENASIA ROSA LIMA ADVOGADO, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), ELLEN NOGUEIRA PEREIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS E SILVA 16430) | Réu(s): BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ATAlc 0001331, 37.2024.5.10.0013, REAL FUTEBOL CLUBE LTDA 10ª Vara do Trabalho de Brasília, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, GRUPO BIG BRASIL S.A. ATSum 0001340, 23.2024.5.10.0005, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. 5ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ATSum 0001329, 46.2024.5.10.0020, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) RECLAMANTE, JOSE DE ARAGAO BEZERRA, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS 72778), HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), DF 10758) ADVOGADO, DF, DF 5218) 16430), DF 6083) ADVOGADO, DF 40291), DF RECLAMADO, AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS 13ª Vara do Trabalho de Brasília, ANA CAROLINA DE MIRANDA MACIEL (OAB, ROMULO BARBOSA DE SOUZA (OAB, MG 183780) ATSum 0001333, 16.2024.5.10.0010, CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO RECLAMANTE, LUCELENA ELIZIARIO DA SILVA, DF 5218), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP RECLAMANTE, VICTOR DE SENA PEREIRA, SP RECLAMADO, G.S.I, SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, SP ATOrd 0001341, 08.2024.5.10.0005, RS 67897) RECLAMANTE, JOSE CARLOS DA PAIXAO DOS SANTOS, RS 67897) ADVOGADO, DF 17510) | OAB: DF 5218, RS 67897, DF 6083, DF 40291, AL 7440, DF 35665, DF 10758, DF 20650, DF 17197, MG 183780, DF 74341, DF 17510, DF 31514 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001361-51.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) ADVOGADO - CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB/DF | Autor(es): LUIZA REIS DOS SANTOS ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), MARIA APARECIDA SILVA ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, LIDIANE JOAQUINA VALVERDE DOS SANTOS ADVOGADO, JULIANA DE MORAES SILVA | Réu(s): BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 35232), ADMINISTRADORA DE OTICAS DF LTDA ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), N EVENTOS ASSESSORIA CORPORATIVA LTDA RECLAMANTE, ANNY BEATRIZ DE LIMA OLIVEIRA, TOO GOOD RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ADVOGADO, ABRAAO FELIPE JABER NETO (OAB, DF 63668) | Advogado(s): WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB, DF, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, MAURICIO ALVES DE MENEZES (OAB, SP 217056) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, AL 7440), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), DF 6083) ATSum 0001362, 57.2024.5.10.0013, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 10758), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO, DF 6083) ATSum 0001363, 42.2024.5.10.0013, MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN (OAB, DF ATSum 0001370, 58.2024.5.10.0005, DF RECLAMADO, FISIO HUSSEY CLINICA DE FISIOTERAPIA | OAB: DF 40291, AL 7440, DF 10758, DF 5218, SP 217056, DF 6083, DF 63668 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001472-92.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE | Advogado: - FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): REBECA CORREA MARTINS ACPCiv 0001472, 92.2024.5.10.0001, ANA PAULA PEREIRA SERRA ADVOGADO, NELSON MANNRICH (OAB, SP 36199), ORSINI FERREIRA JUNIOR ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS | Réu(s): BIO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, HOSPITAL ANCHIETA LTDA SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, DF, SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS, HOSPITAL RECLAMANTE, MARINA TELES DA SILVA, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP | Advogado(s): FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GUSTAVO DE JESUS OLIVEIRA (OAB, SP 454817) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RPP 0001473, 77.2024.5.10.0001, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP APELADO, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), SP ATSum 0001497, 63.2024.5.10.0015, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, AL 7440), JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) ACPCiv 0001498, 48.2024.5.10.0015, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF 15ª Vara do Trabalho de Brasília, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL | OAB: DF 42766, SP 36199, SP 454817, RS 67897, DF 11714, DF 513, DF 5218, DF 10758, DF 6083, DF 40291, AL 7440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001345-54.2024.5.10.0002 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) ADVOGADO - REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 76704) | Ação: DE EVENTOS E PARQUES | Autor(es): RUDNEY RODRIGUES DE SOUSA LEAO ADVOGADO, ANA PAULA BEZERRA GODOI (OAB, DF 50252), GUILHERME BERGAMI FRAGALI TEMATICOS LTDA, FLAVIA ROGERIA DE BRITO OLIVEIRA RECLAMANTE, MIKE LUIZ NUNES SOARES, MARIANE PEREIRA RODRIGUES ATSum 0001348, 09.2024.5.10.0002 | Réu(s): BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, YURI CORREA JARDIM, FUNERARIA PARAISO ETERNO LTDA (OAB, DF 49977), AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E 70687), ITAU UNIBANCO S.A. 221833), BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A RECLAMANTE, MYLENA CRISTINA RODRIGUES DE, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, CARVALHO | Advogado(s): WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS (OAB, DF 58246), LEONARDO SILVA DE MOURA (OAB, DF 70688) ADVOGADO, DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO, MARCELO MACHADO MENEZES (OAB, DF 41211) ADVOGADO, FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO 2ª Vara do Trabalho de Brasília, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) ADVOGADO, SANDY SAMARA MELO DE SOUZA (OAB, GO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, FERNANDA BRAZ ORDONES (OAB, DF 59085), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, FERNANDO JOSE LAPA DA ROCHA VIEIRA DE, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) ADVOGADO, EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB, SP, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF 50029) 2ª Vara do Trabalho de Brasília, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA RECLAMADO, EDITORA DIGITAL BRASILIA TECNOLOGIA LTDA, ALINE SANTOS DINIZ (OAB, DF 39380) (OAB, DF 73567), CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS ATSum 0001352, 13.2024.5.10.0013 | OAB: DF 40291, DF 76704, DF 58246, AL 7440, DF 50252, DF 70688, DF 49977, DF 41211, DF 41684, DF 42419, DF 18963, DF 10424, DF 59085, DF 37575, DF 55516, TO 3678, DF 18065, DF 50029, DF 63392, RJ 126689, DF 39380, DF 73567, DF 61643, DF 61762 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001340-29.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001347-61.2024.5.10.0022 | Advogado: - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/DF 72356) ADVOGADO - LARISSA MUNIZ FERNANDES DE ARAUJO | Ação: LTDA | Autor(es): MARIA DAS GRACAS VIANA DE FARIAS 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SUELY DA CONCEICAO NEVES RECLAMANTE, AELCIO DE SOUSA VIEIRA, LUCINEI CIRINO OLIVEIRA, YASMIN DE SOUZA LEITAO RECLAMADO, SV ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, Juliana de Sousa Pontes ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), PAOLA INGRID DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO (OAB, RJ 127658) | Réu(s): BARBECUE COMERCIO DE ALIMENTOS E (OAB, DF 70278), IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E ADVOGADO, TAIANE LOPES DE OLIVEIRA (OAB, DF 58855), ACADEMIA INTERACAO LTDA, EDUCACAO INFANTIL BEBE A BA LTDA, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA | Advogado(s): ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB, DF 72356) ADVOGADO, LARISSA MUNIZ FERNANDES DE ARAUJO, WESLLEY DA CUNHA LIMA (OAB, DF 49327) RECLAMANTE, RAFAELA OLIVEIRA VASCONCELOS, SHEILA MILDES LOPES (OAB, DF 23917) RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, DF, MOSIAH MORAES SILVA CHAVES (OAB, DF ADVOGADO, emilena tavares santos amorim (OAB, DF 12336), LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO ATSum 0001350, 67.2024.5.10.0102, GABRIEL TEIXEIRA BOSE DE MOURA (OAB, GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) (OAB, DF 54845), JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) 70289), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS (OAB, DF 57157), ANGELA CRISTINA GONCALVES DO ADVOGADO, KATARINA BARBARA ANASTACIA DO | OAB: DF 72356, DF 70278, DF 49327, DF 58855, DF 23917, DF 12336, DF 61351, DF 52766, DF 10758, DF 5218, DF 54845, DF 6083, DF 67494, DF 67386, DF 40291, DF 57157, AL 7440, DF 31272, RJ 127658, DF 45515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001425-15.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF ADVOGADO - CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO | Ação: JUDICIAL | Autor(es): WESLEI APARECIDO SOUZA DA ROCHA RECLAMANTE, RODRIGO CRISTIANO DO CARMO, NICODEMOS MOURAO SILVA DEPRECADO, LOCPARK PARTICIPACOES EIRELI, EM, RAIMUNDA ARAUJO DA SILVA ATOrd 0001438, 72.2024.5.10.0016, ANA CAROLINA TORRES SOARES MAIA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF | Réu(s): BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ADVOGADO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN, J F FERNANDES OLIVI LTDA, CHRISTIANE SIMOES DE OLIVEIRA 00423101137 RECUPERACAO JUDICIAL, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES DEPRECADO, MACNARIUM ENGENHARIA LTDA, EM, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) | Advogado(s): VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS AEROPORTUARIA, INFRAERO, LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE ADVOGADO, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665), DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR CartPrecCiv 0001437, 87.2024.5.10.0016, LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE RECUPERACAO JUDICIAL, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR DEPRECADO, SETACO ENGENHARIA EIRELI, EM, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECLAMANTE, IOLANDA DIAS CARNEIRO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 70793), CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) | OAB: DF 61958, DF 40291, BA 19217, AL 7440, CE 40825, PR 25665, DF 43324, BA 11899, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 70793, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000509-73.2023.5.10.0016 | Advogado: - MARIO GOMES DE SA NETO (OAB/RO 1426) ADVOGADO - RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO | Advogado(s): MARIO GOMES DE SA NETO (OAB, RO 1426) ADVOGADO, RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO, FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (OAB, BA, MATEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB, BA 68557), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789) AGRAVADO, JOILSON LEONCIO DE OLIVEIRA, OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB, DENIS SARAK (OAB, SP 252006) 52506), FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB, BA ADVOGADO, YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB, PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (OAB, BA 24942), SP 252006) Gabinete da Presidência, BA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 24942) AGRAVANTE, CELESTINO MIRANDA DA SILVA, ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB, RN 7582) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000702, 16.2023.5.12.0022 | OAB: RO 1426, BA 39687, PE 26107, BA 68557, BA 21121, AL 7440, BA 18518, DF 28789, GO 26723, SP 252006, BA 24942, RN 7582