Consulta de Processos

Nº Processo: 0005812-10.2025.5.15.0000 | Advogado: - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP | Autor(es): D.H.M.D.C. REQUERENTE, P.A.C., J.A.H.S. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, L.A.A. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, N.A.V. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Réu(s): MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA ADVOGADO, MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB, SP | Advogado(s): DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB, SP ADVOGADO, SP, SP PELLEGRINA LOCKMANN, MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1000640-17.2024.8.26.0334 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP); Advogado: Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/ | Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Carlos Narvaes | Advogado(s): Julio Cesar Garcia (OAB: 132679, SP), Apelada: Maria Antonia Crevelin Jesus, outro, Advogado, Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | OAB: 477888, 455174, 173477, 84447, 432874, 178962, 34248, 132679, 238982, 160708, 381438, 138436, 400764, 41796, 186458, 431343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026073-58.2025.8.26.0602 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217671/SP - Paulo Roberto Garcia do Amaral | Autor(es): Gisele Bete dos Santos, Isabella Cristina de Castro, Luiz Roberto Fraga, G.P.P., Enilda da Silva Camargo, Laercio Solano, Mariana Soares Lemos Theodoro da Silva, Paulo Silas Meireles | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, Eduardo José Vasconcelos Justo, P.M.S. | Advogado(s): 217671, SP, Paulo Roberto Garcia do Amaral, 260906, Aline Cristina de Lima Ambrosio, 36601, Antonio Carlos Delgado Lopes, 203408, Edio Aparecido Candido, 469049, Amanda Martins, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 11363, PR, Flávio Dionísio Bernartt, 448143, Emilin Stephanie Miguel Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504644-75.2025.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020206-65.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); | OAB: 392160, 411864, 240745, 374491, 308777, 386629, 135517, 444107, 461892, 350725, 437036, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037184-37.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 350725, 424420, 437036, 379006, 364472, 196416, 143911, 147102, 157208, 415935, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504429-02.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): J.H.F.S., J.A.J., Stephane André Debulois, Paulo Antonio Zoppi, Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, Banco Bradesco S, A.E.R., G.D.C., C.P.L. | Réu(s): F.P.E.S.P., P.M.S., Flamínio de Almeida Mattos, Esio Mariano Leite Filho, Antonio Carlos Gonçalves, Moacyr Nacimento dos Santos, C.S., B. | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 406382, Livia Maria Picolo Cassandra, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 305323, Hernani Zanin Junior, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 243004, Helton Eduardo de Castro, 477989, Carolina Maura Tomaz, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000605-39.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1000667-07.2024.8.26.0073; Suspensão do | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Apelada: R. de L. Q. O. da S. (Menor); Advogado: | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelada: R. de L. Q. O. da S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. H. F. N. | Advogado(s): Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, SP), Apelante: M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | OAB: 181100, 164140, 999999, 238982, 227002, 178469, 171103, 172253, 489767, 334432, 322036, 265347, 163152, 343357, 203948, 438662, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11