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1034124-04.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1034124-04.2024.8.26.0114 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo | Advogado(s): Simone Silva Isac (OAB: 351322, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido | OAB: 351322, 310161, 258837, 47984, 381366, 386282, 437092, 231127, 162312, 315709, 210677, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Simone Silva Isac (OAB: 351322
28/07/2025 17:16
1030755-40.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1030755-40.2024.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Richardson Augusto | OAB: 290822, 507849, 71602, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 168693, 277971, 309909, 17697, 352777, 439990, 418266, 456330, 136125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
1016999-12.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1016999-12.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Diego Bulyovszki Szoke (OAB: 329054/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Marcus Vinicius de Andrade (OAB: 316518, SP), Advogada: Gabriela Xavier da Cunha Colhado (OAB: 356386, Alessandra Paula Monteiro (OAB: 312171, Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | OAB: 244577, 329054, 403491, 403964, 468829, 327433, 349454, 316518, 356386, 122767, 312171, 294160, 441317, 492049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcus Vinicius de Andrade (OAB: 316518
28/07/2025 17:16
1012842-42.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1012842-42.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo | Advogado(s): Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, SP), Recorrida: Walkyria Reigota do Rosario, Advogada: Danielly | OAB: 327433, 332519, 318102, 479458, 339386, 461910, 350935, 159408, 213981, 367102, 179681, 267264, 317025, 237006, 470363, 457876, 313307, 318067, 197660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
1002660-19.2024.8.26.0483
Nº Processo: 1002660-19.2024.8.26.0483 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Recorrido: | Advogado(s): Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618, SP), Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239, Recorrido, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, com, Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos (OAB: 228546, Recorrido: Gilson Pereira, Advogado: Gilson | OAB: 184618, 223239, 210475, 327671, 262694, 251353, 351682, 21596, 228546, 362189, 274171, 414394, 194691, 147959, 64227, 392204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618
28/07/2025 17:15
1001537-86.2024.8.26.0094
Nº Processo: 1001537-86.2024.8.26.0094 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: | OAB: 411864, 357043, 392160, 431322, 238643, 517316, 391320, 308499, 368139, 334034, 389081 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
1001008-36.2025.8.26.0481
Nº Processo: 1001008-36.2025.8.26.0481 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Requerente: Estado de São Paulo, Requerida: Aline Viviane Ribeiro de Miranda | Advogado(s): André Augusto de Araújo (OAB: 506494, SP), Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Recorrido | OAB: 392160, 411864, 517316, 238643, 506494, 357043, 307573, 478708, 373094, 253655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: São Paulo PrevidênciaAdvogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494
28/07/2025 17:14
1000823-80.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1000823-80.2025.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000823- | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Requerida: Marta Kooro Contieri Silva, Advogado: Rafael Ferreira Rodrigues Dell | Advogado(s): Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Recorrido: Departamento Estadual | OAB: 145669, 385002, 360237, 373094, 296370, 373028, 148077, 203071, 469497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: São Paulo PrevidênciaAdvogado: Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077
28/07/2025 17:14
1022248-58.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1022248-58.2023.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Gustavo | Advogado(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S, Advogado: Gustavo, Irani Martins Rosa Ciabotti (OAB: 119504, Recorrida: Celia Bordezan de Oliveira, Advogada: Gisele Martins Rosa, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470, Recorrente, Adriano Oliveira (OAB: 328060, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes | OAB: 98709, 461228, 186458, 427951, 23134, 354067, 119504, 173477, 185470, 167922, 286364, 307126, 476247, 328060, 415738, 439960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:14
1503842-94.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1503842-94.2025.8.26.0564 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: E.P.C. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): I.S.F., Antoniel Reis da Silva, Eric Bonfim dos Santos Carneiro, D.B.P.S., Vanessa Correia de Melo, Carlos Alberto Rodrigues, Bianca Assumpção, A.C.F.I. | Réu(s): D.P.F., D.L.C., FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, E.S.S., Mg Espacial I Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 444989, Jacqueline Carvalho de Aquino, 342339, Otavio Orsi Tuena, 246477, Octavio Augusto Fincatti Fornari, 350925, Vivian Teixeira Oliveira, 400322, José Ricardo Adam, 175822, Leandro Yuri dos Santos, 517252, Gabriel Paglione, 453505, Danilo Costa Santos, 338155, Fausto Mauricio Torato Fernandes, 94243, Antonio Samuel da Silveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:39