Consulta de Processos

Nº Processo: 1067190-95.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1067190-95.2023.8.26.0053; | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: | Advogado(s): Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite (OAB: 317575, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo | OAB: 300022, 344044, 102723, 298481, 351016, 344316, 317575, 123352, 213150, 260448, 274179, 464120, 329163, 238689, 114503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001225-41.2024.8.26.0311 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001225-41.2024.8.26.0311; Fiscalização; Apelante: R. A. P. LTDA | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/ | Autor(es): Município de Lindoia, Advogado: Alberto José Zampolli (OAB: 232388, SP), Apelado: Sidnei Agnaldo | Advogado(s): Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB: 273519, SP), Apelado: Usina Iberia Industria, Comercio | OAB: 190761, 430728, 182048, 391984, 342972, 327557, 273519, 213252, 151976, 101184, 327810, 119251, 145859, 183724, 232388, 246867, 178551, 97151, 195508, 207384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130990-74.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007891-02.2024.8.26.0362; EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS | Advogado: Marcos Jardes (OAB: 279617/SP); Litisconsorte: Município de Pedro de Toledo; Advogado: Jorge | Autor(es): Tamburutacas Enseada Spe Ltda., Advogada: Rita Maria Borges Franco (OAB: 237395, SP), Requerente: Atmosfera | Réu(s): Município de Guarulhos, Requerido: Diretor do Departamento de Licitações, Contratos do Município de Guarulhos | Advogado(s): Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, SP), Impetrado: Comissão Examinadora do Concurso Público para Escrevente, Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB: 492535, Impetrado: Diretor Presidento do Departamento Estadual de Transito, Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 452779, 279617, 93101, 346858, 95861, 210884, 289749, 492535, 452102, 332515, 137881, 80600, 272529, 237395, 211638, 105557 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paul

Nº Processo: 2129932-36.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001609- | Advogado: Marcos Fernando de Toledo Moreira | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Interessado: Astriel Adriano Silva, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Claudio Pedro de Sousa Serpe (OAB: 68036, Agravante: Jocelio Gonçalves Ferreira, Advogado: Claudio Pedro, Agravante: Monica Balbo Camargo, Advogado: Claudio Pedro de | OAB: 319641, 198354, 60925, 428252, 32599, 267784, 359224, 430457, 68036, 307202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2129883-92.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002969- | Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado: Gustavo Dabul e Silva | Advogado(s): Ronaldo Monteiro (OAB: 38471, SP), Interessado: RUTH RAQUEL MONTERIO DO NASCIMENTO, Advogado, Interessado: Adonis Nunes Pereira, Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB, Roberta Modena Pegoreti (OAB: 258285, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Raphael Andrade Pires | OAB: 111891, 122904, 195654, 243257, 167480, 38471, 122987, 258285, 257112, 319641, 300902, 511329, 384039 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073817-81.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Bruno Kuperman (OAB: 275842/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jose, Apelado: Salete | Réu(s): Banco Bradesco S, Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551, SP) | Advogado(s): Fatima Solange Jose (OAB: 83828, SP), Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942 | OAB: 275842, 163116, 487468, 276484, 480023, 286937, 178551, 515359, 274179, 83828, 320942, 422763, 453290, 147489, 303688, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046827-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 174358/SP - Paulo Coussirat Júnior | Autor(es): Jose Andre da Silva Serra, Felipe Arslanian, Edmilson Jose de Carvalho, Helio Massucci Coca, Bianca Vaz Micherino, J.D.C.T., Milton Ferraz Nogueira, Leandro Joaquim de Oliveira, Lindinalva Furtunato de Lima Vasconcelos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 174358, SP, Paulo Coussirat Júnior, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 403755, Luís Fernando Octaviano, 491624, Alexandre Batista Pires, 302125, Alcyr Renato de Oliveira Cruz, 512760, João Furtado Guerini, 34933, PR, Rui Ferraz Paciornik, 294817, Milena Cristina de Souza Moreira, 403128, Edson da Silva, 359150, Alessandro de Oliveira Irias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046466-02.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 492986/SP - Leonardo de Melo Guarnieri | Autor(es): Elaine Patricia Lyra, Aline de Souza Frota, Julio Cesar Messias da Silva, Jesaias Ferreira da Silva, Márcia Nascimento dos Santos Orlando, Hoacy Silva de Lima, Marcelo da Silva Zompero, Fábio Santos Melo | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 492986, SP, Leonardo de Melo Guarnieri, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 304866, Andre Batista do Nascimento, 295298, Samuel Moraes Vieira, 215907, Roberto Luis Rodrigues Ruela, 253550, Alexandre da Silva Nascimento, 129910, Maximo Silva, 421105, Thalita Elienai Trindade Costa Rovere, 357309, Lirian Duarte Nakamichi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045686-62.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 525870/SP - Arthur Paulo Sedlmaier | Autor(es): Wellington Albert Neves, Douglas da Silva Machado, Francisco Alves Honorato, Evandro Bueno, Matheus Pereira de Mattos, Shiho Omune Ballerini, Bruna Jaqueline da Silva, Antonia Matinata, Marcos Pacheco do Amaral, Giuliano Teodoro Meli | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 525870, SP, Arthur Paulo Sedlmaier, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 87257, Vanderci Vande Carreri, 459579, Rodrigo Lopes, 430366, Carlos Eduardo da Silva, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 265811, Rivaldo Moreira Gomes, 286909, Wagner Donate Rocco, 195511, Danilo Alves Galindo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045654-57.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 394948/SP - Jennifer de Oliveira Melo | Autor(es): Camila Eduarda dos Santos, Cicero Romão da Silva, Marly Gonçalves Baptista, Edson Aparecido Rodrigues Gomes, T.G.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.R.F., Bruno de Almeida Santos, Alessandra Marli Bassi, Bianca Rebollo Gil | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Uvr Grajau S.a, P.M.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA | Advogado(s): 394948, SP, Jennifer de Oliveira Melo, 68931, Roberto Carlos Keppler, 87257, Vanderci Vande Carreri, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 291988, Nadia Sena Jose, 356529, Raphael Paiva Freire, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 459579, Rodrigo Lopes, 367033, Thiago Porceban | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11