Consulta de Processos

Nº Processo: 1501491-43.2025.8.26.0599 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1502110-47.2025.8.26.0542 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): EMERSON GARCIA LIMA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 222069, Sheila Aparecida da Silva Luppi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003440-46.2025.8.26.0281 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 444162/SP - Marcos Antonio Jeronimo dos Santos | Autor(es): C.G.S.C., Felipe de Oliveira, L.I.C., Ministério Público do Estado de São Paulo, Kaue Enrique Rother Zanatta, Marina Teresa da Fonseca, L.C.P., Roseli França Alves | Réu(s): S.C.S., B., Marlon Patricky da Silva Amaral, D.M.P., Banco Mercantil do Brasil S | Advogado(s): 444162, SP, Marcos Antonio Jeronimo dos Santos, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 378508, Murilo Delpoio Rela Zattoni, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 312462, Vera Andrade de Oliveira, 127833, Flavio Luis Ubinha, 460295, Elias Baptista Alves Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012263-15.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução | Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Ede Donizeti da Silva | OAB: 508452, 999999, 334179, 331639, 461409, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010887-21.2025.8.26.0502 | Advogado: Lélio Machado Pinto (OAB: 311307/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Lélio Machado Pinto (OAB: 311307, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 410309, 374799, 311307, 407637, 414868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007162-64.2025.8.26.0521 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007843-82.2025.8.26.0602; Indulto; Agravante: Fernando Cavalheiro | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP); Advogado: Alberto Xavier | OAB: 400374, 435375, 321123, 405867, 999999, 392520, 452467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006823-28.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006823-28.2025.8.26.0482; | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Ficam as | Advogado(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 269635, 250349, 453604, 502486, 321123, 247333, 301994, 489803, 241555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006138-31.2025.8.26.0026 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0006348-09.2025.8.26.0309; Indulto; Agravante: Allan Costa | Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: | OAB: 443566, 999999, 472203, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002435-20.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002435-20.2025.8.26.0050; Indulto; | Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP); Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP); Ficam as | OAB: 999999, 471747, 427403, 209989, 490747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025179-06.2024.8.26.0224 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0010489- | Advogado: Sylvio Marcos Rodrigues | OAB: 280836, 321610, 339106, 436211, 248359, 386484, 400039, 492520, 245508, 262034, 999999, 433488, 65104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11