Consulta de Processos

Nº Processo: 0004248-48.2025.8.26.0320 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004248-48.2025.8.26.0320; Remição; Agravante: Bruce | Advogado: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB: 386451/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 386451, 477257, 392520, 162404, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003055-13.2025.8.26.0509 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003387- | Advogado: João Henrique Prado Garcia (OAB: 251045/SP); Advogado: | OAB: 381873, 999999, 251045, 115053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1158918-42.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1158918-42.2024.8.26.0100; Seguro; Apelante: Brasfrotas Locação de Veículos S/A; Advogado: | Advogado: Marcos Jose Tucillo (OAB: | Advogado(s): Ulysses de Lima Ramos dos Santos (OAB: 359629, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 265669, 376131, 359629, 243063, 999999, 208089, 482529, 441269 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013171-72.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Paulo Daniel Cicolin | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: HAMILTON JOSÉ ALVES DA | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP) | OAB: 999999, 472061, 331739, 342914, 292294, 312408, 382387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003083-27.2025.8.26.0003 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria); Querelado: G. M. M.; Advogado: Gabriel | Assunto: Calúnia; Recte/Qte: | Advogado(s): Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201082, 372697, 387377, 313349, 442079, 372645, 999999, 468270, 160828, 194436, 523733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002270-72.2025.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Abraão | Autor(es): Lindomar Lourenço Alves Mendes, Advogado: Rogerio Cesar Barbosa (OAB: 169690, SP), Advogado: Fernando Jose, W. da S. M. de L., Advogada: Nadia Aveline Pereira (OAB: 462835, Apelado: M. P. do E. de S. P., Hélcio Devatz, Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristofer Junio de Souza, Advogada: Glauciene Brum Botelho da Conceição (OAB: 333755 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Carlos Justo de Jesus (OAB: 396205, SP), Apelante: W. do N. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 268489, 407210, 999999, 392722, 199486, 409695, 396205, 169690, 236366, 462835, 390165, 401673, 333755, 193474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500035-15.2025.8.26.0484 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Diego Pavanelo (OAB: 384763/SP); Advogado: Emerson Egidio | Assunto: Maus Tratos; Apelante: V. do N. P. | Autor(es): Caio Assis Ferreira, Advogado: Daniel Mataragi (OAB: 114845, SP), Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Higor Santos de Almeida, Advogada: Isamara Freitas Oliveira | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Renan Quaranta (OAB: 348941, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 428006, 384763, 311458, 493933, 413585, 114845, 999999, 490144, 348941, 308115, 380041, 496367, 502718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503229-17.2024.8.26.0271 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Valter Martinho Zuccaro (OAB: 64067/SP); Advogado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: César Muza | Autor(es): J. A. B. da S., Advogada: Rosely Eva Guardiano Dias (OAB: 115763, SP), Apelado: M. P. do E. de, Ricardo de Almeida, Advogada: Vânia Cristina Megiani Barros (OAB: 280139, Apelante: Nilton, Valdeci Cândido do Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Isac Rodrigues Santana | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 115763, 64067, 517206, 280139, 150457, 71537, 337754, 185284, 477130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507418-12.2020.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): NATALIA APARECIDA TOMAZ TRAFICANTE, Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076, SP), Advogado, Rauan Vanderlei Santos, Advogado: Marcos Ariel da Silva (OAB: 460617, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 270401, 451076, 452864, 253455, 278815, 460617, 347175, 389080, 206672, 258781 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11