Consulta de Processos

Nº Processo: 1067059-52.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 286346/SP - Rogerio Silva de Queiroz | Autor(es): Marcelo Toledo, Almeida, Lara Anderlini Hammoud, Adriano da Silva, Estela Regina Bove, José Augusto Leite Neto, Rodrigo Medauar Coutinho, Anderson de Andrade Ribeiro, Zanoni Marques de Oliveira Botelho, Elimar Luiz da Silva, Disleisandra Nunes de Souza | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 286346, SP, Rogerio Silva de Queiroz, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 385079, Thaís Caldas Marques, 428042, Ângela Maria Souto, 531418, Lucas Mendonça Carrara, 36259, BA, Maria Consuelo Pinho Medauar Coutinho, 371731, Daniel Sobral da Silva, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 464317, Rafael Augusto Iriz Giannecchini Lorón Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066832-62.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 365824/SP - Silvio de Souza Melo | Autor(es): Paulo Roberto Urban, Renato Beigel, Alisson José Freire, Heroules Hilário Domingues Bocetto, Fernando Eduardo dos Santos, José Romão da Silva, Normi Ferreira, Ricardo Silva Cravo, Edilson Savioli, Fabio Ferreira da Silva, Fapesp, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 365824, SP, Silvio de Souza Melo, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 488309, Tamiris Lima Peixe, 512691, Vitória Chambrone Cervantes, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 156119, Eliezer Sanches, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo, 458805, Rogério Francisco dos Reis, 250835, José Hilton Cordeiro da Silva, 210823, RJ, PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000390-88.2025.8.26.0094 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: | OAB: 82212, 226439, 249388, 294664, 313763, 262033, 358206, 314413, 372558, 484958, 380668, 470817, 506494, 357043, 411864, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004011-11.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/SP); Recorrido: Raimundo Ferreira de Morais; Advogado: Raimundo Ferreira de | Advogado(s): Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317, SP), Recorrido: Raimundo Ferreira de Morais, Advogado: Raimundo Ferreira de | OAB: 441317, 369873, 236153, 190135, 135748, 153869, 428500, 440902, 118034, 451465, 210914, 413460, 503232, 408763, 386397, 445278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508038-27.2024.8.26.0602 | Vara: Setor das | Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/SP); Advogado: Ricardo Franco Santos | Assunto: Municipais; Agravante: Parque São | Advogado(s): Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, SP), Agravante: F Couveia Sociedade de Advogados, Advogado: Fabio, Cesar Soares Magnani (OAB: 138238, Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455, Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209, Advogado: Wagner Nunes (OAB: 203442, Advogado: Emerson Lavandier | OAB: 411772, 88926, 100767, 129515, 185885, 190463, 141540, 533213, 118577, 48713, 142662, 12779, 331808, 302165, 346710, 395389, 166297, 242593, 331880, 327760, 121778, 113596, 196459, 103549, 347142, 336840, 70435, 220939, 180949, 56718, 479908, 296172, 37404, 36987, 507478, 138345, 138238, 279455, 154209, 203442, 129990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221914-34.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Eduardo Brock (OAB: 230808/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogado: | Assunto: ITCD - Imposto de | Ação: Danubio Azul Lt; Advogada: Viviane Denise Campos | Advogado(s): Eduardo Brock (OAB: 230808, SP), Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358, Advogado, Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360, Advogado: Paulo Rogério Gomes Mario Junior (OAB: 358408, Ciro Lopes Dias (OAB: 158707, Interessado: Fundiçao Jupter LTDA, Cedente Rogério Mauro D’Avola, originário, Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809, Interessado: HERDEIROS EM HABILITAÇÂO, outros, Advogada, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232 | OAB: 188544, 230808, 275358, 139181, 143225, 106713, 127146, 277809, 246605, 235121, 187583, 173067, 421809, 226389, 62767, 222156, 250384, 324823, 320276, 216360, 358408, 126106, 158707, 62727, 170013, 211189, 195745, 294473, 285577, 533261, 240655, 454056, 351232, 279455, 307123, 127616, 353605, 201269, 216051, 120279, 19343, 260274, 290233, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1089987-31.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Danilo Cezar dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Instituto Adolfo, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999 | Réu(s): Eros Torezan Viviani, Advogado: Réu Revel (OAB: R, SP) | Advogado(s): Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016, SP) | OAB: 442554, 127454, 67958, 84344, 306524, 331235, 317544, 364614, 287082, 187792, 234054, 161168, 245012, 214375, 147412, 143124, 125808, 330995, 355751, 491016, 224999, 439786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220037-59.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Francisco Carlos Tanan dos Santos (OAB: 137343/SP); Advogado: Hugo Rizzo Fluhmann | Assunto: Locação de Móvel; Agravante: Hip Lima | Advogado(s): Fabio Prado Moreno (OAB: 206711, SP), Advogado: Mauricio Tartareli Mendes (OAB: 344819, Advogado: Alan, Paula Figueiredo Abade (OAB: 483573, Advogada: Lea Coutinho de Lima (OAB: 393337 | OAB: 137343, 432673, 84245, 154384, 114521, 58791, 166349, 321518, 203947, 158273, 91083, 32319, 305041, 361666, 134648, 462892, 234537, 172723, 421544, 76784, 312200, 195998, 206711, 344819, 413114, 450330, 449074, 177084, 483573, 393337 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066205-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues | Autor(es): Vanderson Aleixo, Marcos David Gonçalves Barros, Bruno Willian Santos Custodio, Frederico Sanchez Cidral, Milton Cesar Soares, Andréia Lopes do Nascimento, Marina Suarez Machado, Espolio de Milton Miranda de Barros, Luiz Antonio de Siqueira Verrone, Fátima da Silva Alves, O.E.C., Guilherme de Lima Arruda Storel | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, S.S.M.S.P., Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia | Advogado(s): 409348, SP, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 502203, Jefferson Leandro Netto, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 157051, Roberto de Faria, 397715, Kelvia Souza da Silva, 332241, Lincoln Martins Moreira, 188393, Rodrigo de Campos Meda, 434578, Thiago Santos Lima, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 393148, Ana Claudia Pedro de Lima, 501674, Alcides Martinhago Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065953-55.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 191922/SP - Paulo Roberto Argento Moura | Autor(es): ALEXANDRE DA CUNHA BARBOSA, Nathan Felix de Andrade, Expedito Bernardes Filho, Marcos Aparecido Casagrande, Jose Barbosa dos Santos, Eugenio Sousa Santos, Claudemir Cherao, Paula Lestinge de Almeida, G. Mendes Estacionamento Ltda, Guilherme Lima de Oliveira | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO | Advogado(s): 191922, SP, Paulo Roberto Argento Moura, 515521, Raphael Nonato Nunes, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 459579, Rodrigo Lopes, 265457, Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior, 488988, Willian Luiz Rodrigues Rossi Amado E Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11