Consulta de Processos

Nº Processo: 1016351-68.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Valtencir Piccolo Sombini (OAB: 123416/SP); Advogado: Antônio Gabriel Spina | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Município | Autor(es): B. C., S. de C., M. LTDA E., Advogada: Natalia Sanchez (OAB: 281698, SP), Apelado: R. B. E. C. de A., Advogado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Advogado: Adilson | Réu(s): M. de S. B. D. O., Advogada: Luciene Cristina de Sene Bargas (OAB: 300416, SP), Advogada: Rosangela | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP) (Curador(a) Especial), Caio Marcelo D C V Lazzari Prestes (OAB: 117427 | OAB: 276276, 123416, 173853, 419373, 355236, 430735, 192691, 139842, 121709, 257296, 281698, 163927, 332575, 401818, 157844, 300416, 165992, 464151, 357147, 127154, 293981, 160641, 340017, 226725, 298481, 224094, 402982, 220446, 117427, 58953, 221386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508309-38.2025.8.26.0590 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): G.C.S.F., Roma Soares Gonçalves, Marcio Ferreira dos Santos, G.J.S., K.E.B.R., L.A.Y.V., B.S.C. | Réu(s): F.F., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, C.S., W.P.R., GESELE JOSE DE SOUZA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 173942, Fabiana Fernandes Vellani, 229098, Leandro Eduardo Diniz Antunes, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 77198, PR, Rodrigo Henrique Pereira, 370738, Geraldo de Souza Sobrinho, 510723, Guilherme Menezes de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016549-78.2025.8.26.0071 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo | Autor(es): A.C.F.I., J.V.I.J.B., R.P.S.R., José Pereira de Andrade 43392296600, Z.A.R.V., Dilcineia Toninato Tendolo | Réu(s): C.A.S.C., B.L.R., Kamikaze Comercial Ltda, ME, J.A.V., Wesley Matheus Cardoso | Advogado(s): 76940, SP, Paulo Eduardo Melillo, 298975, Juliana de Oliveira Ponce Antonio, 460965, Aldemir Narciso Vieira, 365038, Juliane Aline de Andrade Fraga, 460456, Thiago Vieira Camillo, 379705, Murilo Carvalho Esteves, 171238, Eneide Aparecida Daniel de Castro Guedes, 292974, Andre Luis do Prado, 169932, Joel Garcia de Oliveira Junior, 168137, Fabiano José Arantes Lima, 290264, João Vicente Antunes Barbosa Bulhões Duarte Arcoverde Cavalcanti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000241-90.2015.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Interessado: Estado de São Paulo; | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915, SP), Apdo, Apte | Réu(s): Carlos Roberto da Silva, Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236, SP), Interessado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, SP), Douglas Madeira dos Santos (OAB: 375249, Interessado: Marcelo Martinelli, Advogado: Douglas Madeira dos | OAB: 315236, 101184, 304784, 304091, 293981, 125814, 231856, 69963, 124864, 318960, 38922, 418303, 109092, 155915, 371270, 377478, 391629, 375259, 375249, 375041, 388932, 160641, 289918, 330655, 252566, 430328, 162295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505336-15.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600 | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Chacara Aleluia, Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021 | OAB: 185819, 213980, 41233, 295052, 257112, 186458, 100182, 340141, 206493, 210198, 419259, 156870, 205688, 161232, 6835, 200203, 163116, 491325, 480021, 156137, 463998, 260443, 227864, 131600, 26571, 354990, 19353, 406591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212590-20.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - | Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Advogado: Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves (OAB: | Assunto: Federais; Agravante: | Advogado(s): Adriano de Freitas Gonçalves (OAB: 362684, SP), Advogado: Marcelo Renan Golla (OAB: 292125, Agravado, Samuel Pasquini (OAB: 185819, Agravado: Vitor Pavan dos Santos, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 187721, 311646, 58686, 43463, 362684, 292125, 999999, 289738, 348408, 480151, 213980, 185819, 231595, 200103, 168303, 171103, 208835, 424258, 356348, 114332, 206989, 346100, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061882-10.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 457564/SP - Weslley Silva Melo | Autor(es): Keila Cristina da Silva, Cleide Maria de Oliveira Silveira, Rosileni Moraes de Jesus, Wilson Tadeu de Mello Junior, M.V.M.S., F.E.S.B., R.S.S., Rosacelia Borja da Costa, Marli da Silva, Cristiane Pereira da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, P.S., Ayrton Joao da Silva, Banco C6 S.A, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 457564, SP, Weslley Silva Melo, 504116, Elaine de Lima Gandra, 221553, Amanda Roberta Sacchi, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 294248, Marcio Fernando Bezerra, 321428, Helio Almeida Dammenhain, 13848, Zanatta & Dammenhain Sociedade de Advogados, 370229, Andréia Batista de Oliveira Maia, 524585, Juliana Cristina Galzo, 482837, Karen Kelly Silva Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000834-11.2025.8.26.0648 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Leandro Fernando Pinto | Advogado: 129397/SP - Marcos Cesar Minuci de Sousa | Autor(es): Antonio Carlos Camilo, J.P., A.C.C., Vera Lúcia Dotta | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 129397, SP, Marcos Cesar Minuci de Sousa, 395733, Janilson Leonardo Alves, 453505, Danilo Costa Santos, 197682, Edward José de Andrade, 485721, Lucas Pastre Bensi, 500799, Ari Dantraccoli Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11