Consulta de Processos

Nº Processo: 1512750-35.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Ação: Ltda | Autor(es): Selma Rosane do Nascimento Gondim, Izabel Delmont, Bruno Barbosa dos Santos, Danilo Messias de Lima Silva, Alexandre Tadeu de Almeida Ruiz, Laiane Silva dos Santos, EXPERTISE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA | Réu(s): Laser Fast Depilacao Ltda, Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A., Banco Bradesco S.A. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 463768, Alexandro Barbosa Gondim, 306839, Juliana Berto Carotti, 462160, Natália Bianca Tartari, 164520, Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 310459, Katlyn Nicioli Vaz de Lima Rossi, 510232, Igor Diogo de Souza, 493152, Marco Paulo Massote Aguiar Takahashi, 314819, Gustavo Moreno Polido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003003-84.2025.8.26.0481 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Graziela Ferraz, Silva, N.P., Karla de Mello Ribeiro, Pamela Thais Gomes da Silva, Eloina dos Santos Rocha, Suzane Taina Siqueira Campos, Rodrigo Colnago Dias | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Vs Serviços, Construções Ltda Me, Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 251353, Rafael Baruta Batista, 327239, Renata Cristiani Valenciano, 514240, Iris Ribeiro Mardine, 283043, Gleidmilson da Silva Bertoldi, 318211, Tersio Idbas Moraes Silva, 323571, Lucimara Maria Batista Pereira E Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000627-58.2009.8.26.0198 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): V.L.M.T., Osvaldo Alves Muniz, D.S.F.S. | Réu(s): Marcio Aparecido Veiga, Márcio Aparecido Veiga, MARCIO APARECIDO VEIGA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 364928, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 179092, Reginaldo Fernandes, 217785, Tatiana Cristina Simões Diniz Marques | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029280-74.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Ação: Ltda | Autor(es): Selma Rosane do Nascimento Gondim, Izabel Delmont, Bruno Barbosa dos Santos, Danilo Messias de Lima Silva, Alexandre Tadeu de Almeida Ruiz, Laiane Silva dos Santos, EXPERTISE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, P.V.S. | Réu(s): Laser Fast Depilacao Ltda, Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A., Banco Bradesco S.A. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 463768, Alexandro Barbosa Gondim, 306839, Juliana Berto Carotti, 462160, Natália Bianca Tartari, 164520, Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 310459, Katlyn Nicioli Vaz de Lima Rossi, 510232, Igor Diogo de Souza, 493152, Marco Paulo Massote Aguiar Takahashi, 314819, Gustavo Moreno Polido, 303208, Katia Cristina de Oliveira Augusto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504369-29.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Teresa Gonçalves dos Santos, Ricardo Moreira de Almeida, Nair Enide Guedes de Alencar, Fernanda Maria dos Santos, Sandra Reis da Cruz Martins, V.T.G., J.C.O.I.J.D.C.S., J.D.T.V.F.S.S., Pedro de Freitas | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.D.S.A., Resoluty Consultoria Financeira Ltda | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 321235, SP, Sara Rocha da Silva, 169363, José Antonio Branco Peres, 329609, Marcelo Meirelles Matos, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 490940, Laura Fabiano dos Passos Bernardes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062142-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 298256/SP - Paulo Francisco Pessoa Vidal | Autor(es): Arethuza de Abreu Morethson, Cristiano Lima da Gama, Rogerio Meneguetti, Fernando Cesar Calore, Marina Barbosa de Oliveira, Lucas Corteze da Silva Evaristo, Tarcisio Gabriel Pereira Júnior, Edson Souza Custodio | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 298256, SP, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 483137, Victória Assad Ayoub, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 27568, FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA, 435551, Pedro de Oliveira Nascimento Júnior, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 216876, Elisangela Trajano Scott, 317786, Eduardo Feitosa dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206155-30.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007800-56.2019.8.26.0053; | Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: | Advogado(s): Andre Leandro (OAB: 288663, SP), Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda, Advogado | OAB: 288663, 36381, 130329, 367359, 316256, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 187101, 27466, 484510, 44680, 105567, 145138, 285202, 186856, 307123, 518139, 453087, 318123, 199495, 178417, 250484, 240052, 349609, 176929, 159666, 231856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11