Consulta de Processos

Nº Processo: 1065272-85.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 507355/SP - Paulo Rodolfo Silveira Costa | Autor(es): Silvana Aparecida Marques da Silva, Aurelino Alves Pereira, Juliano Silva Scarparo, Andre da Silva Cardoso, Monica Calazans dos Santos, Luiz Fernando da Silva, Amanda Santos de Santana, Edison Ambrosio do Nascimento, Danilo Guilherme Monteiro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Freitas Leiloeiro | Advogado(s): 507355, SP, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 425347, Lucas Peruzzi de Oliveira, 105069, Maria Luiza Oliveira Concilio, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 338615, Felipe de Brito Almeida, 495239, Pedro Henrique Silva Barros Moreira, 469552, Vanessa Santa Rosa, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 535109, Caroline Souza Vieira Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065052-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 349512/SP - Paulo Cesar Grillo da Silva | Autor(es): Fernando Gomes de Meneses Junior, Andre Vitor Coscarelli Pinto, Jose Domingos Borges, Edson dos Santos Vieira, Eliane Ricardo de Lima, Maria de Jesus Costa, Silva, Aldezy Cristina Correia Silva, Roberto do Amaral, Antonia Aparecida Orsi Galhardo, Ruth Guerra Piubelli, Antonio Augusto Martino | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp | Advogado(s): 349512, SP, Paulo Cesar Grillo da Silva, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 483016, Matheus José Poianas, 296466, Julia Revelles Laude, 137401, Marta Maria Alves Vieira Carvalho, 327526, Fernando Luis Rossini, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 74017, Regina Quercetti Colerato, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 453231, Julia Falcão Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064949-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues | Ação: de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vicosa | Autor(es): Anderson Willames de Lira Luciano, Cleuzeni Bevilaqua Ramos, Marcílio Belini, Associacao de Pais, Amigos dos Excepcionais de Vicosa, ANDREA MANSO DE OLIVEIRA, Michele Vasconcelos Lima, Lucia Maria Freitas Pranzetti Barreira, Douglas Santana Gomes, Geraldo Antonio de Souza, Thomas Guimarães Miguel, Doria Tamassia dos Santos | Réu(s): Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, FAMERP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 409348, SP, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 299705, Oswaldo Roberto D’andrea, 305436, Henrique de Almeida Coelho, 379006, Caio de Cassio Cirino, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 332519, Alex Augusto de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064863-12.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 40074/RS - Paulo Burmycz Ferreira | Autor(es): Alilian Beibe Cristina Garcia, Maisa Cristina Amaral, Gisele Lucia do Carmo, Gedean de Oliveira Gomes, Benedito Almir Faria, Aurélio Paz San Martin Junior, Adriana de Oliveira Caetano, Fabiane Borges Lino Campos, Claudia Tavares da Silva | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional do Seguro Social, Topercar Veiculos Ltda | Advogado(s): 40074, RS, Paulo Burmycz Ferreira, 398118, SP, Aline Salles Culchebachi Abuchain, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 434578, Thiago Santos Lima, 378830, Marcio Henrique Rubiá, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 57992, RJ, Carlos Augusto Veiga de Carvalho, 164209, Larissa Nogueirol Vieira, 501613, Jose Milton Nascimento Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008755-35.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso | Autor(es): L.L.F.S., Eunice de Oliveira Fernandes, V., Ana Paula Honorio de Oliveira, A.C.F.I., L.R.C., Espolio de Mario Vieira Muniz | Réu(s): Estado de São Paulo, P.M.G., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, L.F.C.S., L.B.C., Mauricio Soares Gomes Filho | Advogado(s): 266975, SP, Paulo Eduardo Cardoso, 261712, Marcio Rosa, 153447, Flávio Neves Costa, 504926, Adônis de Oliveira Carneiro, 311730, Anna Paula do Nascimento Silva Zibelli, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 534050, Raphael Baptista Santos, 211213, Erica Bruno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510097-86.2025.8.26.0073 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Autor(es): S.C.R., R.O.S., Glaucio Eduardo Batista, S.M.O., R.X., Carlos Wagner Benini Júnior, José Francisco Magnoni, Alexandre Fogaça Peres, M.A.S., Vanda Lucia Fontalva, R.M.O. | Réu(s): BANCO PAN S, E.R., S.B.S., Fort Pré, moldados Me, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU, BOTUPREV, Ilson Aparecido Alves, J.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 456961, SP, Felipe Oliveira Ferreira da Silva, 506802, Rômulo Cardoso dos Santos, 419406, Bruna Pires de Lima Reigota Gonçalves, 222820, Carlos Wagner Benini Júnior, 150163, Marco Antonio Colenci, 96778, PR, Mauricio Vilaca Moura, 204080, Vinicius do Nascimento Cavalcante Falanghe, 379006, Caio de Cassio Cirino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506183-40.2023.8.26.0572 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP) (Procurador); Apelado: Usina Alta Mogiana S/a- | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Ee Prof¦ Julia, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado | OAB: 366679, 157174, 448922, 224999, 327626, 371273, 243220, 123352, 290488, 287864, 344733, 340547, 145050, 138599, 147618, 81728, 401583, 515540, 120174, 294396, 453704, 125440, 475405, 277946, 299548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012008-07.2023.8.26.0577 | Vara: 4ª | Advogado: Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Empresa Brasileira de Aeronáutica S, Embraer, Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726, SP), Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150, Apelado: Ronaldo Caldeira da | Advogado(s): Vinicius Fernandes Azevedo (OAB: 472537, SP), Elis Fernanda Banov Fernandes (OAB: 315867 | OAB: 312846, 248210, 105726, 492200, 116720, 198741, 430362, 356157, 18557, 206189, 126856, 269608, 466753, 331520, 213150, 344179, 247025, 447742, 246626, 133400, 299755, 232140, 472537, 480151, 314982, 315867, 260274, 227679, 279005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11