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1014024-94.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1014024-94.2024.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Representação Criminal; 1014024-94.2024.8.26.0577; | Advogado: Leoncio Silveira (OAB: 89705/SP); Advogado: Luiz Fabio Monteiro | Advogado(s): Sandra Lopes Alvarenga Moreira (OAB: 112841, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045, Recorrido: Edilson Brisola de Matos, Advogado: Dirceu Vinícius | OAB: 89705, 253357, 223342, 112841, 138436, 149155, 423480, 309740, 270757, 361827, 241287, 23255, 344041, 216045, 404046, 303805, 443787, 237492, 478835, 425007, 290959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:33
1002840-70.2024.8.26.0439
Nº Processo: 1002840-70.2024.8.26.0439 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 168325/RJ); Apelado: | Assunto: Associação; Apelante: Associação dos | Advogado(s): Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839, GO), Advogado: Nilson Reis da Silva (OAB: 20030, Apelado: Cinaap | OAB: 168325, 341914, 423140, 426832, 48839, 20030, 270825, 361873, 514459, 512673, 53282, 277949, 198709, 153473, 211257 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:15
2129579-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2129579-93.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0004872-83.2022.8.26.0003; Tratamento médico- | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: | Advogado(s): Isaque Santana Santos (OAB: 448568, SP), Agravado: S. P. M. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Ana Claudia | OAB: 173477, 71424, 92839, 273843, 295500, 238073, 341334, 339085, 472313, 448568, 216045, 449965, 446620, 203746, 109145, 186458, 192705, 270825, 112204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:19
2129429-15.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2129429-15.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002903-54.2025.8.26.0506; Associação; Agravante: | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: | Advogado(s): Rosa Maria de Genova Ciarnuto (OAB: 326847, SP), Agravado: Rodrigo Nascimento Santana, Advogada: Bruna Dias | OAB: 173477, 141377, 447957, 69061, 305379, 321754, 321744, 204008, 167624, 372641, 203315, 323518, 326847, 73490, 216045, 96839, 117306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:18
9161875-11.2009.8.26.0000
Nº Processo: 9161875-11.2009.8.26.0000 | Advogado: substabelecido e, após a publicação desta decisão, excluir o advogado | OAB: 148717, 178551, 90393, 427456, 478194, 14487, 98709, 128341, 354728, 428998, 454399, 312675, 111577, 280078, 305028, 351046, 216045, 355873 | Tribunal: STJ
27/07/2025 09:58
1000496-04.2025.8.26.0659
Nº Processo: 1000496-04.2025.8.26.0659 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000496-04.2025.8.26.0659; Associação; | Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Ficam as | Advogado(s): Ivan Fernandes da Silva Ramos (OAB: 353094, SP), Advogado: Alvaro Ribeiro Dias (OAB: 130655, Agravado, Siboney Cristina Dias Roumanos (OAB: 147449, Interessado: Vivante Gestão, Administração Judicial Ltda | OAB: 341038, 108105, 252643, 338518, 424369, 332762, 382888, 356280, 450711, 332055, 117118, 353094, 130655, 496676, 301202, 258285, 323423, 257430, 375983, 401868, 147449, 421826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:06
1003169-31.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1003169-31.2024.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Apelado: V. H. P. B.; Advogado: | Assunto: Exoneração; Apelante: | Autor(es): Edgar Francisco de Oliveira, Advogado: Odair Jose Oliveira Coelho (OAB: 293453, SP), Havendo interesse na tentativa, S. M. da S., Advogado: Dilson Freitas de Jesus (OAB: 367061, Apelado: E. P. da S. (Menor | Réu(s): P. H. W. (Menor(es) representado(s)), outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 441053, 435313, 41305, 179928, 115924, 338831, 330342, 40742, 93362, 301591, 216045, 293453, 169024, 315343, 208394, 196355, 367061, 999999, 286944, 310161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:32
1000215-68.2024.8.26.0696
Nº Processo: 1000215-68.2024.8.26.0696 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabricio Govea da Silva (OAB: 341012/SP); Apelado: J. M. P.; Advogado: Celso Honorato Silva (OAB: | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: | Advogado(s): Elania Maria Luiz Norberto (OAB: 411790, SP), Apelado: E. B. da S., Apelado: V. H. X., Havendo interesse na tentativa | OAB: 341012, 390674, 216045, 411790, 493958, 177046, 390614, 134949, 268809, 248024, 209243, 338768, 218958, 114904, 14679, 184393, 250407, 247080 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:32
1000825-41.2022.8.26.0620
Nº Processo: 1000825-41.2022.8.26.0620 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Marcos Antonio Chaves (OAB: 62413/SP); Advogado: Yasser Nassbine dos Santos (OAB: 450537/ | Assunto: Dissolução; Apelante: S. P. B.; Advogado: Carlos | Réu(s): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851, SP) | Advogado(s): Guto Diniz Cintra (OAB: 478871, SP), Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga, Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362, PR), Apelado: Cinaap, Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e, Elianderson Antonio Quirino Muniz (OAB: 410686, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Lucas Renault Cunha (OAB: 138675, as partes deverão se | OAB: 62413, 450537, 377734, 320387, 198586, 329049, 50077, 287848, 214064, 478871, 39879, 158707, 151155, 93362, 216045, 317647, 410686, 14119, 6276, 7909, 3281, 284326, 427260, 195877, 119851, 138675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:31
1013110-86.2023.8.26.0020
Nº Processo: 1013110-86.2023.8.26.0020 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Marcos Aurelio de Oliveira Freitas (OAB: 157491/SP); Apelado: R. | Assunto: Revisão; Apelante: | Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB: 241287, SP), Apelada: J. de L. R. (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Sabrina | OAB: 157491, 426067, 329776, 432156, 162459, 279585, 241287, 466800, 351323, 391216, 105893, 216045, 467938, 289418, 436211, 63036, 331672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:31