Consulta de Processos

Nº Processo: 1502108-05.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Araguaia, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Companhia Habitacional Regional de | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502048-32.2025.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Fábio Sousa da Silva, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto, Hermes de Oliveira Dantas, Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209, Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 331520, 184692, 37209, 192082, 148671, 153037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2129789-47.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1053661-91.2025.8.26.0100; Prestação | Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP); | Advogado(s): João Felipe Bianchini Bernardes (OAB: 460720, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Fernando Fernandes Borges Valadão (OAB: 414300, Agravado: Alessandro Torres, Advogada: Natalia Alves | OAB: 315644, 412698, 409698, 393850, 66112, 41939, 357829, 103082, 460720, 166349, 297062, 212398, 64654, 414300, 46582, 360541, 178551, 255876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500621-69.2021.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jose, Apelado, Apelado: Carlos, Mário Flávio de Oliveira Rocha, Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983, Apelado: Estado de | OAB: 234404, 228978, 300605, 487468, 168795, 500538, 310603, 277330, 182163, 258974, 265807, 201983, 300902, 330182, 247760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013425-80.2024.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Companhia de Habitação Popular de Bauru, Cohab, Bauru, Azevedo Representacoes Ltda | Réu(s): Manfrim Industrial, Comercial Ltda | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 250349, Alexandre Carvajal Mourão, 325967, Michele de Marcos Cattuzzo Alcarde | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019405-68.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 12ª VARA CÍVEL | Advogado: 412548/SP - Paulo Vinicius Guimarães | Autor(es): Diego Franca da Cunha, Mariene dos Santos Neres, Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto, Cohab, RP, Laura Peres Sousa, PAULO HENRIQUE FRANCO CERUKOVIC ME, Osvaldo Mellini, Maria Júlia Pagliarone | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Daycoval S.A., BANCO PAN S, Comdominio Edificio Vista Ribeirania, Marcelo Cristiano Mucha Escavações LTDA, Município de Ribeirão Preto, Rogerio Neri Cruz | Advogado(s): 412548, SP, Paulo Vinicius Guimarães, 337540, Camila Fernandes Leal, 72262, Leonira Telles Furtado Paulino, 29484, Walter Roberto Hee, 300605, Everaldo Marcos de Lima Ferreira, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 268874, Bruno de Paula Orlandi, 269885, Ivan Cesar Spadoni Junior, 526632, João Paulo Pagliarone | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2113333-22.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000415-17.2025.8.26.0607; Violência Doméstica Contra | Advogado: Marcos Augusto | Advogado(s): Ivo Pereira (OAB: 143801, SP), Advogada: Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB: 355653, Interessado: Itaú, Giza Helena Coelho (OAB: 166349, Interessado: Pandurata Alimentos Ltda, Advogado: Paulo Celso Eichhorn, Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813, Interessado: Marcos de Almeida Panificação ME, Advogada: Vanessa, Fernanda Maria Lancia Sousa (OAB: 108666, Interessado: Frutania Comercio de Frutas Ltda, Advogada: Maria | OAB: 389673, 88304, 440078, 258692, 66553, 117017, 89218, 284531, 99224, 347142, 162797, 143801, 355653, 23134, 98473, 123199, 130124, 155613, 231882, 169001, 166349, 160412, 134706, 254813, 174627, 133923, 216257, 294594, 309444, 367301, 388151, 405359, 199927, 108666, 324775, 390026, 163613, 18359, 83190, 471496, 402376, 194682, 261686, 409775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001319-26.2025.8.26.0002 | Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001319-26.2025.8.26.0002; | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/ | Advogado(s): Vinicius Henrique Coelhoso (OAB: 390068, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 173477, 178258, 394442, 433909, 317519, 336503, 184768, 390068, 358208, 140252, 472375, 378869, 443058, 484733, 258689, 323777, 449165, 366103, 476344, 120588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508283-14.2019.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Baltazar Carmona, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Gilvan Santos de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelado: Eloisa Caetano, Apelado: Imobiliaria Alcobaca, Apelado: Hevandro Bertacini, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Apelado: Juventino | Réu(s): Romildo de Oliveira | Advogado(s): Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | OAB: 71602, 142911, 224999, 351757, 115587, 423726, 19109, 244223, 147386, 328894, 281123, 309628, 999999, 165424, 436226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11