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0004138-27.2025.8.26.0004
Nº Processo: 0004138-27.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude; Providência; 0004138-27.2025.8.26.0004; Medidas de proteção; Impetrante: M. | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Impetrado: D. do | Advogado(s): Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP), Interessado: Jose Luiz Fernandes, Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB | OAB: 523271, 185819, 213980, 56607, 441495, 170526, 218094, 249525, 313000, 275976, 347152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Advogado: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526
31/07/2025 22:28
1000740-38.2024.8.26.0312
Nº Processo: 1000740-38.2024.8.26.0312 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP); Advogado: Arildo Pereira de Jesus (OAB: 136588/SP); | Assunto: Seguro; Apte/Apdo: José Maria Lemos Soares | Advogado(s): Cláudio Renato Leonel Fogaça (OAB: 259797, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Ricardo da Silva Alves (OAB: 147316, Advogada: Ana Carolina Franco Ramalho (OAB: 469060, Apelado | OAB: 428599, 136588, 128341, 90816, 360594, 221848, 259797, 147316, 469060, 237739, 318883, 338285, 337786, 131351, 21678, 420827, 74828, 98771, 112797, 138436, 474125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:23
1002016-53.2024.8.26.0038
Nº Processo: 1002016-53.2024.8.26.0038 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Advogado: Gabriel de Luca Galdino | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Cataguá | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima | Advogado(s): Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005, SP), Apelado: Sociedade Beneficente de Assistência Aos Servidores | OAB: 52050, 427467, 459016, 87690, 286907, 93793, 146001, 162704, 999999, 372374, 481707, 199005, 22725, 91473, 427223, 290089, 53282, 228722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005
31/07/2025 22:13
1046090-67.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1046090-67.2023.8.26.0576 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Augusto Stuchi Romera (OAB: 380425/SP); Advogado: | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo | Autor(es): Kleverson Gonçalves Alves, Advogado: Augusto Stuchi Romera (OAB: 380425, SP), Advogado | OAB: 380425, 440371, 236655, 999999, 421513, 182951, 440916, 279590, 310514, 425596, 297740, 40538, 410039, 381755, 398383, 112922, 366408, 184558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Kleverson Gonçalves Alves
31/07/2025 22:13
1008224-66.2021.8.26.0003
Nº Processo: 1008224-66.2021.8.26.0003 | Vara: 2ª Vara da Família | Advogado: Marcos Paulo Costa Ramos Guardia (OAB: 339895/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Assunto: Fixação; Apelante: | Advogado(s): Marcos Paulo Costa Ramos Guardia (OAB: 339895, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 92532, 339895, 23495, 286907, 21678, 167922, 182653, 412924, 347922, 276865, 396248, 467897, 218958, 138793, 399071, 63731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:13
2201763-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2201763-47.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara do | Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/RO); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Murilo Lima Batista e | Autor(es): Município de Lorena, Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383, SP), Requerido: Ministério Público | Advogado(s): Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657, GO), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira, Eduardo Jorge Saadi Junior (OAB: 102791, SP), Interessado: Rosinéia Miranda Ipua Me, Advogado: Robson, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749 | OAB: 10728, 301796, 35657, 259123, 266894, 6564, 319383, 73238, 184469, 502440, 513387, 223590, 89338, 102791, 175073, 245463, 184460, 116896, 359121, 134301, 430727, 120813, 141237, 307116, 215029, 365043, 179431, 245518, 277749, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LorenaAdvogado: Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657
31/07/2025 22:10
1020832-24.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1020832-24.2023.8.26.0554 | Vara: 5ª. Vara | Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP); Advogado: Teresa Celina de Arruda | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | Advogado(s): MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB: 74527, PR), Advogado: Marcelo Costa (OAB: 25744, Agravado | OAB: 291474, 22129, 434769, 185969, 223427, 23134, 290225, 147030, 97272, 200488, 246662, 253964, 506241, 98288, 243802, 419069, 354990, 157500, 109387, 51296, 497924, 251618, 326914, 353463, 74527, 25744, 21731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB: 74527
31/07/2025 22:07
1000479-72.2025.8.26.0010
Nº Processo: 1000479-72.2025.8.26.0010 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo César Balbo (OAB: 498186/SP); Advogado: Fúlvio Diogo Giada (OAB: 197550/ | Assunto: Dissolução; | Advogado(s): Dairson Mendes de Souza (OAB: 162379, SP), Agravado: A. P. dos S. | OAB: 229831, 263348, 498186, 197550, 48678, 112954, 109374, 292666, 59837, 109548, 364647, 338598, 338448, 186458, 162379, 299391, 396604, 361873, 164119, 256887, 283774, 421375, 286131, 271235, 346415, 207870, 173928, 469915, 531945 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Dairson Mendes de Souza (OAB: 162379
31/07/2025 22:06
1045594-21.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1045594-21.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045594-21.2024.8.26.0053; | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Advogado(s): Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779, SP), Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, Advogado: Emerson | OAB: 12790, 120813, 128362, 254715, 333527, 172926, 126160, 319895, 202266, 12779, 142662, 496990, 274673, 287475, 166110, 335548, 242898, 277675, 471607 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: E. de S. P.Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779
30/07/2025 22:43
1024557-40.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1024557-40.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Marcos Prado Leme | Autor(es): Natanael Albuquerque de Castro Dias, Advogada: Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo (OAB: 327797, SP) | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, SP), Ficam as | Advogado(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, SP), Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado, Fabiana Henrique Moura dos Santos (OAB: 350085, Apelado: Construtora, Incorporadora Zanini SJCampos | OAB: 226359, 344044, 331777, 300022, 126465, 310459, 146298, 236820, 210837, 327797, 430630, 364988, 350085, 164510, 281675, 371280 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:41