Consulta de Processos

Nº Processo: 1501180-41.2024.8.26.0032 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Flavio Aurélio Ortiz (OAB: 394827/SP); Apelado: São Paulo Previdência - | Assunto: Urgência; Recorrente: | Autor(es): Placamax Artur Nogueira Ltda, Advogado: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB: 298481, SP), Apelado: Departamento, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172 | Advogado(s): Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487, SP), Nathália Andrade Carvalho de Lima (OAB: 358966, Apelado: Urbes Empresa de Desenvolvimento Urbano e | OAB: 394827, 329300, 298481, 333527, 161681, 30487, 304766, 460134, 213912, 148677, 358966, 320391, 163978, 329172, 32599, 428252, 149394, 206553, 364814, 180801, 196134, 122843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500610-08.2025.8.26.0392 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 999999D/PE - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P., Luzia Maria Bezerra, José Carlos de Souza, L.F.B., Carlos Alberto de Carvalho | Réu(s): R.V.R.C., P.H.S., São Paulo Previdência, SPPREV, T.F.B. | Advogado(s): 999999D, PE, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 269445, SP, Luclecya Magda dos Santos, 223239, Clovis Moraes Borges, 361614, Erick Medeiros Bannwart, 388950, Priscila Pelegrino Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065953-55.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 191922/SP - Paulo Roberto Argento Moura | Autor(es): ALEXANDRE DA CUNHA BARBOSA, Nathan Felix de Andrade, Expedito Bernardes Filho, Marcos Aparecido Casagrande, Jose Barbosa dos Santos, Eugenio Sousa Santos, Claudemir Cherao, Paula Lestinge de Almeida, G. Mendes Estacionamento Ltda, Guilherme Lima de Oliveira | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO | Advogado(s): 191922, SP, Paulo Roberto Argento Moura, 515521, Raphael Nonato Nunes, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 459579, Rodrigo Lopes, 265457, Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior, 488988, Willian Luiz Rodrigues Rossi Amado E Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009383-60.2025.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos | OAB: 350725, 437036, 424420, 357043, 506494, 430083, 429974, 145669, 210187, 437583, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000058-34.2025.8.26.0646 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto | Advogado(s): João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, SP), Advogado: Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Advogada: Andréia Aparecida Conti (OAB: 404699, Ficam as partes intimadas | OAB: 380668, 470817, 334853, 169438, 181823, 457906, 433472, 277335, 106815, 253655, 250164, 67958, 209974, 143911, 404699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026873-77.2024.8.26.0196 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026873-77.2024.8.26.0196; | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); | OAB: 337366, 317024, 392160, 411864, 407051, 481667, 338189, 501253, 405294, 237360, 470176 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002999-82.2024.8.26.0028 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: | Advogado(s): Natália Gonçalves Fonseca (OAB: 364796, SP), Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, Advogada: Bianca, Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577, Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, Recorrido: FERNANDO ANTONIO MARTINS PENTEADO, Advogada: Natália | OAB: 470817, 289431, 417337, 501200, 359753, 458366, 296370, 364796, 314712, 244577, 417704, 466126 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000529-60.2025.8.26.0346 | Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson | Advogado(s): Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153, SP), Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748, Ficam as partes | OAB: 437036, 424420, 350725, 339386, 248215, 369873, 236153, 135748, 215392, 248321, 392741, 456811, 492153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1088934-15.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Paulo Marcos Perrelli (OAB: 85559/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Vitor Santos de Lima (OAB: 404268, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 283015, 39842, 85559, 470817, 380668, 357043, 506494, 233770, 413714, 404268, 390993, 422891, 203071 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11