Consulta de Processos

Nº Processo: 2147609-79.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500394-37.2022.8.26.0397; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Matheus da Silva Mayor (OAB: 400524/SP); | Advogado(s): Laís Gonzales de Oliveira (OAB: 383058, SP), Agravado: Aline Aparecida Cintra, Ficam as partes intimadas para se, Renato Tavares Serafim (OAB: 267264, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 400524, 383058, 272997, 149140, 84494, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 329796, 207707, 490595, 153138, 126682, 267264, 237484, 345882, 457198, 351232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031875-94.2024.8.26.0562 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; | Assunto: Fornecimento de | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Estado de São Paulo, Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681, Apelado, Município de Mogi das Cruzes, Advogada: Betina Pereira Rabelo (OAB: 425756, Apelado: Mauro, Município de Guarulhos, Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429, Advogada: Elaine, Advogada: Elaine Baptista de Lacerda (OAB: 79791, Apelado: Roseli de, Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905, Apelada: Vania Aparecida, Caroline Farinas de Souza, Advogada: Bruna Andressa Ottolenghi Montanagna Lobao (OAB: 442289, Advogado | Réu(s): Suami Paula de Azevedo, Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753, SP) | OAB: 341190, 359753, 283119, 88377, 172009, 248876, 259681, 210187, 287475, 421669, 364791, 165937, 265729, 237490, 277110, 243001, 425756, 374210, 377491, 507974, 157931, 419298, 173429, 79791, 178186, 202113, 160548, 140905, 442289, 442644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002779-86.2024.8.26.0189 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado(s): Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, SP), Apelada: Handrea Cirqueira de Lima, Advogado, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516 | OAB: 99424, 203006, 365638, 229677, 192082, 27357, 202491, 387675, 412057, 403110, 184692, 207010, 309428, 214375, 144854, 448105, 372516, 299449, 77560, 226893, 376782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019860-29.1995.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Jackson Rodrigo Gerber (OAB: 250139/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, SP), Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado: Daniel | Réu(s): Norberto Alvarez, Advogado: Jackson Rodrigo Gerber (OAB: 250139, SP), Manoel de Souza Varella, Advogado: Thiago Bellegarde Patti de Souza Varella (OAB: 165732 | Advogado(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado | OAB: 214375, 250139, 309428, 206228, 232734, 403110, 184692, 230760, 318575, 203006, 165732, 204341, 424755, 318937, 374891, 207353, 192082, 364812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013817-06.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Advogada: Andreia Garcia de Melo (OAB: 373514/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vivian de | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP), Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelado: Reginaldo Jose da | Réu(s): Octavio Ribeiro de Araujo, Advogado: Ildefonso Cunha (OAB: 47203, SP), Invtante: Antonio de Almeida, Escultura Labor Ltda, Advogada: Lígia Nádia Nascimento Furlan (OAB: 202140 | Advogado(s): Bárbara Milanez Pereira (OAB: 432565, SP) | OAB: 94932, 373514, 184692, 211875, 232734, 235243, 214375, 47203, 332173, 414286, 309519, 202140, 432565, 255073, 497840, 203834, 475174, 372516, 141772, 403110, 196632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004149-09.2021.8.26.0609 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, SP), Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491 | Réu(s): Apoio Santista Comercial Ltda, Advogado: Ricardo Baptista (OAB: 89908, SP), Interessado: jose luis de souza, Ritelcomercio, Manut Em Telefonia Ltda Me, Advogado: Rivaldo Justo Filho (OAB: 35307 | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP), Luis Antonio Felipe (OAB: 57760, Advogado: Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846, Advogado: Rodrigo, Ricardo Baptista (OAB: 89908 | OAB: 156357, 342031, 131523, 207353, 403110, 206809, 207010, 332173, 57760, 127846, 110475, 130513, 281594, 214375, 89908, 316570, 184692, 234916, 208452, 35307, 202491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147632-25.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Eduardo Estivalete de Azevedo (OAB: 490595/SP); | Assunto: Pagamento Atrasado / | Advogado(s): Eliane Estivalete Souza (OAB: 153138, SP), Agravado: Cet, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, Advogado: Renato Tavares Serafim (OAB: 267264, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Interessada | OAB: 490595, 153138, 126682, 267264, 237484, 457198, 351232, 289337, 330435, 182011, 163569, 295224, 243530, 252566, 374219, 174082, 173229, 449078, 419259, 18842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010582-09.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008227- | Advogado: Marcio Valentir Ugliara (OAB: 222018/SP); Interessado: Município de São Paulo; | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 222018, 163116, 190172, 515361, 177049, 187352, 163583, 250907, 306636, 346593, 67958, 359453, 350471, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1540590-63.2023.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1540590- | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/ | Réu(s): Bombril S, Advogado: Aldo de Paula Junior (OAB: 174480, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Condominio I Conjunto Residencial Ana Costa, Advogado: Julio César Carvalho Oliveira (OAB: 272919, Ficam as | Advogado(s): Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230 | OAB: 198610, 174480, 120807, 163223, 256945, 442110, 272919, 122874, 53655, 171669, 163987, 166291, 299506, 183230, 87292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11