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0020052-38.2025.5.04.0702
Nº Processo: 0020052-38.2025.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA | Advogado: - LUCAS DA ROLD ZANIOL (OAB/RS 126976) ATOrd 0020052-38.2025.5.04.0702 | Ação: E | Autor(es): GABRIEL ARAUJO DA FONSECA, FABIANA DEZORDI RECLAMADO, YASMIN DUTRA PEREIRA, GULLA SUCOS, LUIS ANTONIO DA SILVA, SAMANTHA KUFFEL DA SILVA ADVOGADO, MIGUEL SOARES SILVEIRA (OAB, RS 117920), CELOI SILVA DE VARGAS EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA, LARISSA RIBEIRO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO, D.S.A.E.M., MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA ATOrd 0020053, 35.2025.5.04.0019 | Réu(s): A Z CARDOSO & CIA LTDA, ME Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, ANTONIO ZELINDRO CARDOSO MARIA, RAFAEL CORREA MATTOS RECLAMANTE, DENISE DOS SANTOS RIOS, VALDECIR LUIS FOLADOR ATOrd 0020052, 73.2025.5.04.0561, VANDERLEI CARLOS FOLADOR VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE RECLAMANTE, GERSON SANTIAGO MORA, CALCADOS BEIRA RIO S, A ATOrd 0020053, 50.2025.5.04.0014, CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ATOrd 0020053, 44.2025.5.04.0016, CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RECLAMANTE, GUILHERME RODRIGO LIMA MACHADO, NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA ADVOGADO, LISIA BRAVO SIMI (OAB, RS 96059), SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A ADVOGADO, LETICIA FORTES DARTORA (OAB, RS 128436) | Advogado(s): LUCAS DA ROLD ZANIOL (OAB, RS 126976) ATOrd 0020052, 38.2025.5.04.0702, IGOR KOVALCZYK SPYKER (OAB, RS 130583), RENAN SUTILI (OAB, RS 77711), ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, RS RECLAMADO, HORTÊNCIO VINÍCIUS DA TRINDADE, DARIANE FERRARI SANTHIAGO (OAB, RS 60249) ATOrd 0020053, 59.2025.5.04.0011, RUTE CLEIA FERREIRA DE ANDRADE (OAB, SP, ROBERTA THEISEN (OAB, RS 70234), RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB, RS 81290), TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505), IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 126976, RS 130583, RS 128915, RS 77711, RS 117920, RS 60249, SP 345992, RS 70234, RS 108026, RS 81290, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 128436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:08
0020667-97.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020667-97.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Autor: - GUIDO GIOVANI GUILET STRECK ALMEIDA CHAPPER | Advogado: - ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS | Autor(es): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS, M.C.D.R. (OAB, SP 238267), GLASSON DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. ALMEIDA CHAPPER, HAYANNA PARTICIPACOES LTDA. IMPETRANTE, SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E, TRANSCASH S.A. TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE INSTALACOES, TTI, TELECOM TECNOLOGIA INTERNACIONAL ELETRICAS, GAS, HIDRAULICAS E SANITARIAS DE PORTO, UNICO CONTACT CENTER E SERVICOS DE ADVOGADO, CARMEN LUCIA REIS PINTO (OAB, RS 18472) | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (OAB, SP 238267), IGOR BECKER, TRANSMATHIAS TRANSPORTES LTDA AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da 4ª Turma, DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. IMPETRANTE, WILLIAM SILVEIRA DE SOUZA, DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO ADVOGADO, NATALIA BRANDT FETER (OAB, RS 107404), FERNANDA DE SOUSA AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da 11ª Vara do Trabalho | Advogado(s): SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN (OAB, RS 78538) ADVOGADO, ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS, GERDA MARGARIDA DUTTERLE (OAB, RS 67228) IMPETRANTE, CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO RIO, ODILON JOSE BUSSATA DALBEN (OAB, RS 39762) BRANCO, VITORIA VEIGA DALBEN (OAB, RS 113995) ADVOGADO, TATIANA ANTUNES CARPTER (OAB, RS 47024), JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) ROTTA TEDESCO, ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS de Porto Alegre | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper | OAB: SP 238267, RS 78538, RS 67228, RS 39762, RS 113995, RS 47024, RS 66458, RS 107404, RS 18472 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADORéu: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (OABAdvogado: SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
09/08/2025 22:07
0020156-94.2024.5.04.0013
Nº Processo: 0020156-94.2024.5.04.0013 | Advogado: - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR RECORRENTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE | Advogado(s): WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR RECORRENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, UILISSON RIGONE MACHADO (OAB, RS 79207) ADVOGADO, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794), LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA (OAB, RS, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB, RS 81290) ADVOGADO, SILVANA LETTIERI GONCALVES (OAB, RS 64252), MARCIA SUSSENBACH DE ALMEIDA (OAB, RS ISOPPO (OAB, RS 100262), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG ADVOGADO, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943), DIEGO MARRONI ROSA LOPES (OAB, RS 66697) ADVOGADO, FRANSOISE GOETZ DE OLIVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO, MAITE DA ROSA PEREIRA DIMARI (OAB, PAULO DE FREITAS SOLLER | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE 109960), Desembargador Federal do Trabalho ROSANE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ADVOGADO, PAULO DE FREITAS SOLLER | OAB: SP 213821, RS 79207, RS 50794, RS 57301, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 81290, RS 64252, RS 100262, RS 66697, RS 96229, RS 31309, RS 50550 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR RECORRENTERelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO
09/08/2025 22:07
0020120-16.2024.5.04.0801
Nº Processo: 0020120-16.2024.5.04.0801 | Advogado: - ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB/RS 90435) ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- IMPORTACAO LTDA | Advogado(s): ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB, RS 90435) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA (OAB, RS 73022) 2ª Turma, SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO (OAB, RS RECORRIDO, MUNICIPIO DE URUGUAIANA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, RS RECORRENTE, JORGE STRASSBURGER, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECORRENTE, MONTETO S, A PARTICIPACOES SOCIETARIAS, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E, ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB, SP 273056), CARLA BARZOTTO (OAB, RS 109335) ADVOGADO, ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119), RS 36568) ADVOGADO, SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672), WAGNER DUCCINI (OAB, RS 134608) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA DE MOURA CASSAL, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES | OAB: RS 90435, RS 36568, RS 73022, RS 96768, SP 273056, BA 21121, RS 40315, RS 22821, RS 64119, RS 109335, RS 94672, RS 134608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDREI MENDES DE ANDRADES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
09/08/2025 22:07
1000349-45.2022.5.02.0709
Nº Processo: 1000349-45.2022.5.02.0709 | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103250) Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) Gabinete da Presidência, SP 103250) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP 103250) ADVOGADO, EMERSON DORNELES DE AZEVEDO, SP 103250) (OAB, SP 358894), MARCELO NICOLAIEWSKI SANT ANNA (OAB, RS AGRAVADO, DANIEL DE SOUZA, MARIA EMILIA VALLI BUTTOW RECUPERACAO JUDICIAL, MARIA EMILIA VALLI BUTTOW ADVOGADO, IVAN VICTOR SILVA E ROCHA, GUALTER SCHELES (OAB, RJ 37768) PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE, SAMIR CHARLES MATTAR (OAB, RJ 134858) SOROCABA, SINTECT, SP, RJ 37768), RODRIGO HERMIDA PIRES (OAB, RJ 108834) AIRR 1000565, 13.2022.5.02.0254, RJ 134858) Presidência, Admissibilidade, FERNANDO MORELLI ALVARENGA (OAB, RJ AGRAVADO, JMB EQUIPAMENTOS LTDA, ROGERIO LUIS GUIMARAES (OAB, RJ 76884) ADVOGADO, ANDRESSA DA CUNHA GUDDE (OAB, RS 71525), LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL 106812) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB, SP 131032) | OAB: SP 103250, SP 358894, RS 89172, SP 146318, RJ 37768, RJ 134858, SP 347414, RJ 108834, SP 131032, RJ 76884, RS 71525, ES 9542
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 21:57
0021149-88.2017.5.04.0141
Nº Processo: 0021149-88.2017.5.04.0141 | Advogado: DR. MAURO DA ROSA(OAB: 64172- | OAB: 64172, 29340, 56605, 14332, 32361, 49080, 455269, 89525, 128341, 170914, 229382, 33593, 96631, 11012, 101977, 46582
09/08/2025 21:57
2099676-13.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2099676-13.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Todavia, é fato que a presunção de hipossuficiência, por | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
08/08/2025 00:43
0014859-41.2025.8.26.0100
Nº Processo: 0014859-41.2025.8.26.0100 | Advogado: de dez por cento. Por fim, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de | OAB: 26885, 365112, 278281, 361758, 147954, 273843, 302974, 126969, 186022, 387918, 360901, 192691, 385514, 203990, 105578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 23:50
1012152-25.2021.8.26.0100
Nº Processo: 1012152-25.2021.8.26.0100 | Autor: (CPC: art. 344). | Advogado: a correta categorização da sua petição | OAB: 276758, 250611, 161782, 70001, 503912, 46277 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 16:40
2034210-72.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2034210-72.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008253-38.2024.8.26.0577; Assunto: Superendividamento; | Advogado: Rafael Medina da Paz (OAB: 229006/RJ); Agravado: Banco Santander (Brasil) | Assunto: Superendividamento; | OAB: 229006, 18673, 502794, 192649, 34248, 178962, 23134, 242020, 147410, 437824, 140055, 292493, 87101, 98252, 448943, 106258, 225388, 429972, 212963, 184339, 173936, 101119, 76757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09