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0000466-40.2024.5.17.0006
Nº Processo: 0000466-40.2024.5.17.0006 | Advogado: - GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB/ES | Ação: UNIVERSITARIA SANTA URSULA | Advogado(s): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB, ES 9637) ADVOGADO, ALESSANDRO BEZERRA DE AZEREDO (OAB, ES, MAIRA LUIZA DOS SANTOS (OAB, ES 21348) 29130), ES 21348) ADVOGADO, ALICE DE PAULA GOMES MEDEIROS (OAB, GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB, ES 21348) 12544), SIDNEIA NERES DOS SANTOS (OAB, MG 199464), REGIANE NUNES LIMA (OAB, SP 492894) RECORRENTE, RENAN FRANCISCO ANDRADE, VAGNER DOS SANTOS MOTA REIS (OAB, GO ADVOGADO, EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA (OAB, ES 14684), VALDECI JOSE TOMAZINI (OAB, ES 16747) RECORRIDO, ES RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ES ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285) RECORRIDO, BMA SERVICOS LTDA, ES 11285) ADVOGADO, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DANIELE RECORRIDO, ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, Desembargador Federal do Trabalho DANIELE RORSum 0000531, 50.2024.5.17.0001 | OAB: ES 9637, ES 21348, ES 11285, MG 199464, SP 492894, ES 14684, ES 16747, PR 61051, RJ 59121, ES 39950 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: FERNANDO CARLOS FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE RECORRIDO
10/08/2025 20:17
0000485-61.2024.5.17.0001
Nº Processo: 0000485-61.2024.5.17.0001 | Advogado: - ALESSANDRO BEZERRA DE AZEREDO (OAB/ES CARDOSO DE SOUZA | Advogado(s): ALESSANDRO BEZERRA DE AZEREDO (OAB, ES CARDOSO DE SOUZA, ALICE DE PAULA GOMES MEDEIROS (OAB, ES VELHA S, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285) ADVOGADO, EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES, ES 11285) (OAB, ES 24921), GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB, ES ADVOGADO, MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD (OAB, ES, SIDNEIA NERES DOS SANTOS (OAB, MG 199464) RECORRIDO, RONAIZIANE COUTINHO MORAIS, ANDRE FERREIRA PEDREIRA (OAB, ES 8772) RECORRENTE, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS, LORENA RUBERTH GAUDIO (OAB, ES 11606) RECORRIDO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, GVM SERVICE ADMINISTRADORA LTDA, ME, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) ADVOGADO, TAIS OLIVEIRA SMARZARO (OAB, ES 30280), EDWAR BARBOSA FELIX (OAB, ES 9056) RECORRIDO, CARLOS LOURENCO, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO ADVOGADO, JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS, PR 61051) ROT 0000596, 09.2024.5.17.0013, ES 9056) 3ª Turma, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, Desembargador Federal do Trabalho DANIELE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR | OAB: ES 16849, ES 11285, ES 24921, MG 199464, GO 36331, ES 8772, ES 19519, ES 11606, ES 13012, PR 61051, ES 30280, ES 9056, ES 10569, ES 13286 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ALESSANDRO BEZERRA DE AZEREDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
10/08/2025 20:17
0000792-93.2019.5.17.0161
Nº Processo: 0000792-93.2019.5.17.0161 | Advogado: - NEUCILEIA PEREIRA DO ROSARIO TAUFNER ADVOGADO - DANIEL FERREIRA BORGES (OAB/DF 21645) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): NEUCILEIA PEREIRA DO ROSARIO TAUFNER ADVOGADO, DANIEL FERREIRA BORGES (OAB, DF 21645), Marcilio Tavares de Albuquerque Filho (OAB, ES, JOSEMAR DE DEUS JUNIOR (OAB, ES 7934) ADVOGADO, ALEX WERNER ROLKE (OAB, ES 10404), MARDYELES GUINHASI DE DEUS (OAB, ES 29721) ADVOGADO, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182), MARILIA GOUVEIA DE OLIVEIRA MOURA (OAB, PE ADVOGADO, LUCIANO PEREIRA CHAGAS (OAB, ES 9540), ROQUE SARTORIO MARINATO (OAB, ES 3518) 18164), THIAGO PESSOA VAZ (OAB, ES 35346) ADVOGADO, MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS (OAB, RJ, RODOLFO PRANDI CAMPAGNARO (OAB, EUCI SANTOS OSS (OAB, ES 14693) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO CARDOSO DE SOUZA, MARIA NEUZA BARBOSA ARAUJO (OAB, ES ADVOGADO, ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB, ES 20162), BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) AGRAVADO, PRISCILA NASCIMENTO RIBEIRO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, SEBASTIAO GOMES JUNIOR, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA AP 0000040, 61.2020.5.17.0008, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA ROT 0000167, 20.2020.5.17.0001 | OAB: DF 21645, ES 23092, ES 17591, ES 22673, ES 17590, ES 7934, ES 10404, ES 29721, DF 20182, ES 9496, ES 9540, ES 3518, ES 35346, ES 8863, ES 14693, ES 10569, ES 20162, PR 61051, ES 12288, ES 12827, MA 14371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: NEUCILEIA PEREIRA DO ROSARIO TAUFNER ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AGRAVADO
10/08/2025 20:17
0043300-62.2009.5.17.0013
Nº Processo: 0043300-62.2009.5.17.0013 | Advogado: - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582) ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES | Advogado(s): CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) CHAMOUN (OAB, ES 4770), DF 1291) ADVOGADO, DIOGO MORAES DE MELLO (OAB, ES 11118) 3ª Turma, ANTONIO CARLOS DE FREITAS (OAB, ES 124) AGRAVANTE, CARLOS ROBERTO DE SOUZA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA (OAB, ES, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB, SP 179369) 14917), GUSTAVO CANI GAMA (OAB, ES 10059), ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO ADVOGADO, BRUNO MILHORATO BARBOSA (OAB, ES 13019), JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO ADVOGADO, FERNANDA LIMA DA FONSECA (OAB, BA 25847), ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO (OAB, ES 4683) (OAB, BA 33078), MARCELA DO CARMO VILAS BOAS (OAB, BA, LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB, ES GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES, ES DORES DIONISIO MENDES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO PERITO, ANDRE TENDLER LEIBEL, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA APLICADA LTDA, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO | OAB: ES 7582, DF 1291, ES 4770, ES 4097, ES 11118, ES 124, RJ 20283, MA 14371, SP 179369, ES 10059, ES 9141, BA 19503, ES 13019, ES 9588, ES 4367, PE 18855, BA 25847, ES 9624, BA 35687, ES 4683, BA 33078, ES 15111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: CARLA GUSMAN ZOUAIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO PERITO
10/08/2025 20:17
0001352-79.2024.5.07.0018
Nº Processo: 0001352-79.2024.5.07.0018 | Advogado: - MARCELO DA SILVA (OAB/CE 17053) ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE | Advogado(s): MARCELO DA SILVA (OAB, CE 17053) ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI (OAB, CE AGRAVADO, CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD, RICARDO MELO DAS NEVES (OAB, CE 16871), ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES ADVOGADO, IRLEY ALECSANDER GOMES COELHO (OAB, HOSPITAL SAO MATEUS LTDA., JOAO FRANCISCO ALVES ROSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, JOVE SILMAR GUERRA BERNARDES (OAB, MG AGRAVANTE, SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE, FELIPE PRATA MENDES (OAB, PA 20099) TEOFILO FILHO, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) AGRAVANTE, PA 20099) 15721), CE 39825) AGRAVADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO VALENÇA ALVES FILHO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR AP 0001378, 77.2024.5.07.0018 | OAB: CE 17053, CE 16871, CE 46067, BA 17023, PA 20099, CE 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARCELO DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO VALENÇA ALVES FILHO
10/08/2025 20:16
0000550-65.2017.5.09.0020
Nº Processo: 0000550-65.2017.5.09.0020 | Advogado: - MARA DA SILVA SOUZA BORO (OAB/PR 48728) ADVOGADO - EDUARDO GOMES FRENEDA (OAB/PR 26026) | Advogado(s): MARA DA SILVA SOUZA BORO (OAB, PR 48728) ADVOGADO, EDUARDO GOMES FRENEDA (OAB, PR 26026), STHEFANI DI CARLI MARTINS LIMA (OAB, PR ADVOGADO, MARCIA LUZIA JOKOWISKI DOETZER (OAB, PR, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), KATIA RAQUEL DE SOUZA CASTILHO (OAB, SANDRO DIAS MENDES (OAB, PR 67154) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PR 67154) ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), CONCEICAO ANGELICA RAMALHO CONTE, PR 67154) (OAB, PR 21834), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB, PR GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA, PR SILVEIRA, NATHASCHA RAPHAELA POMAGERSKI (OAB, LUCIANE ROSA KANIGOSKI QUINTINO (OAB, PR AGRAVADO, ANA CLAUDIA SCHNOR OLMOS, BRENNO FONTOURA DE ALMEIDA (OAB, DORIVAL CHIQUITO FILHO, PAULO FERNANDO SCHNOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho NAIR MARIA ADVOGADO, SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS, Desembargador do Trabalho ARION MAZURKEVIC AP 0000512, 49.2018.5.09.0010 | OAB: PR 48728, PR 26026, PR 32509, PR 37501, PR 67154, PR 61051, PR 21834, PR 15703 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: MARA DA SILVA SOUZA BORO (OABRelator: Desembargador do Trabalho NAIR MARIA ADVOGADO
10/08/2025 20:13
0000493-89.2018.5.21.0016
Nº Processo: 0000493-89.2018.5.21.0016 | Advogado: - JANDERSON LOURENCO MUNIZ (OAB/CE 26695) ADVOGADO - GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO (OAB/RN 5618) | Advogado(s): JANDERSON LOURENCO MUNIZ (OAB, CE 26695) ADVOGADO, GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO (OAB, RN 5618), KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES (OAB, CE ADVOGADO, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS, NELITO LIMA FERREIRA NETO (OAB, RN 8161) ADVOGADO, DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS (OAB, CE Primeira Turma de Julgamento, CE RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, DIEGO MEIRA DE SOUZA (OAB, RN 8400) AGRAVANTE, EDIVALDO LOURENCO DE SOUZA, FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJO AGRAVANTE, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA, LEYLANE CRISTINA BARROS PEREIRA (OAB, RN AGRAVANTE, MARIA LUCIANA DE SOUZA, HELDER LIMA DE LUCENA (OAB, CE 7195) ADVOGADO, JUSSIEL FONSECA DANTAS (OAB, RN 10315), FABIANO VERONESI DE ALMEIDA (OAB, RJ ADVOGADO, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB, RN 10638), GABRIEL MAIA DE LIMA (OAB, RJ 244172) FILHO (OAB, LUIZA NUNES LEMOS (OAB, RS 83901) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA, RS 83901) FILHO (OAB, VICTOR MEDEIROS DA FONSECA (OAB, Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB, RN 4677) ADVOGADO, RN 4677) FILHO (OAB, RN 5618) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA 17555), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO, JUSSIEL FONSECA DANTAS (OAB, RN 10315) | OAB: CE 26695, RN 5618, SE 500, RN 8161, RN 8400, RN 8583, RN 10315, CE 7195, RJ 124381, RN 10638, RJ 244172, RS 83901, RN 4677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: JANDERSON LOURENCO MUNIZ (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA 17555)
10/08/2025 20:13
0000442-33.2021.5.09.0008
Nº Processo: 0000442-33.2021.5.09.0008 | Advogado: - JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB/PR 47799) ADVOGADO - DENISE CRISTINA CORIO FIGUEIRA (OAB/SP | Ação: JUDICIAL SANTOS | Advogado(s): JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB, PR 47799) ADVOGADO, DENISE CRISTINA CORIO FIGUEIRA (OAB, SP, MAURICI ANTONIO RUY (OAB, PR 15858) 165615), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO, ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB, SP 200488), JOSEANE CRISTINE MIRANDA (OAB, PR 111001) ADVOGADO, LUANA GABRIELLY CHAVES (OAB, PR 78066) ADVOGADO, JOAO MARCELO RIBEIRO (OAB, PR 24852) Seção Especializada, PR 24852) GAB. DES. NEIDE ALVES DOS SANTOS, SP ADVOGADO, RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, SP PERITO, NELCI JOSE PEDROZO MAINARDES, SP AP 0000704, 82.2021.5.09.0654, SP GAB. DES. LUIZ ALVES, SP AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ ADVOGADO, ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB, SP 200488), Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO PERITO, FERNANDA ARAUJO SOUZA | OAB: PR 64508, PR 47799, PR 15858, SP 200488, SP 232121, PR 111001, PR 78066, PR 24852, PR 24605, PR 23002, RS 57114, PR 22104, PR 28820 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH (OABRelator: Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ ADVOGADO
10/08/2025 20:11
0598500-44.2008.5.09.0016
Nº Processo: 0598500-44.2008.5.09.0016 | Advogado: - RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OAB/PR 52146) ADVOGADO - WILMAR ALVINO DA SILVA (OAB/PR 12386) | Ação: DE ENSINO VERSALHES SILVEIRA | Advogado(s): RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OAB, PR 52146) ADVOGADO, WILMAR ALVINO DA SILVA (OAB, PR 12386), IVAN SERGIO TASCA (OAB, PR 16215) GAB. DES. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA, MARIANA ROSA GIONGO (OAB, PR 62207) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA, MARCIA DOS SANTOS BARAO (OAB, PR 15274) TELECOMUNICACOES S.A., PR 15274) AGRAVANTE, MARIA MARCIA COSTA KOERICH, MONIA XAVIER GAMA VALLIM (OAB, PR 23380) AGRAVANTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, PEDRO JONAS KOERICH, ROBSON MAIOCHI (OAB, PR 39566) ADVOGADO, ANA LUCIA RODRIGUES LIMA (OAB, PR 31090), IVAN DE OLIVEIRA COSTA (OAB, PR 19286), EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS 59306), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA ADVOGADO, RAFAEL DOMINGOS GILIOLI (OAB, PR 37478), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB, SP 179369) AP 0000327, 94.2011.5.09.0094, CARMEN LUCIA MAZZUCO LOLLI (OAB, SP ADVOGADO, VERONI LOURENCO SCABENI (OAB, PR 39326) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO, Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS ADVOGADO, MICHELINE SIMONE SILVEIRA ROCHA (OAB, PR, Desembargador do Trabalho ARION MAZURKEVIC AGRAVANTE, NORINA DA ROSA | OAB: PR 52146, PR 12386, PR 16215, PR 62207, PR 15274, PR 23380, PR 39566, PR 31090, PR 48783, PR 19286, PR 32845, PR 32509, PR 37119, PR 37478, MA 14371, SP 179369, PR 13837, PR 39326 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO
10/08/2025 20:11
0000266-65.2024.5.11.0017
Nº Processo: 0000266-65.2024.5.11.0017 | Advogado: NATÁLIA DI PAULA ARAÚJO DE ADVOGADO ALBERTO PEDRINI JUNIOR(OAB: | Ação: NACIONAL DO INDIO | OAB: 8177, 6321, 5549, 7199, 1082, 7310 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 20:11