Consulta de Processos

Nº Processo: 1062672-91.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Suzana dos Santos Lima, Joao Sidinei Rodrigues, Luiz Gustavo de Camargo, Fernando Faustino Manzanares, Renata Adriana Arruda, Alessandro Moscarella, Associação Parque da Hipica, Maria de Fatima Basso Cicoti | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 468106, Silvia Cristiane Aparecida Vieira, 999999, RS, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 247025, Flavia Magalhães Artilheiro, 306313, Mariana Alves de Oliveira Galvan, 307539, Carlos Eduardo Candido, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 87257, Vanderci Vande Carreri, 239270, Rodrigo Eduardo Ferreira, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062571-54.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 367800/SP - Rafael Dias Rosa Paula | Autor(es): Eliane Rodrigues Batista Beatriz, Antonio Israel Fernandes de Sousa, João Batista de Mendonça dos Santos, Marcio Jose Oliveira Santos, Wcm Soluçoes Em Telecom Eireli, Eduardo Gonçalves de Souza, Cristian Fernandes, Lucia Pantaliao da Silva | Réu(s): Nl Serviços de Estacionamento, Empreendimentos de Transportes Eireli, Estado da Paraíba, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 367800, SP, Rafael Dias Rosa Paula, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 16414, SE, Carlos Vinícius da Cruz Silva Santos, 238250, Luis Antonio Matheus, 24410, PB, TÁSSIO JOSÉ FLORENTINO DE OLIVEIRA, 470933, Kethllen Oliveira Martins dos Santos, 439268, Matheus Araujo Guedes da Silva, 87257, Vanderci Vande Carreri, 351615, Marcos de Siqueira Rodrigues, 118359, PR, Amanda Ester de Jesus Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062135-95.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 391370/SP - Rafael Yamashita Alves de Mello | Autor(es): Tarcisio Gabriel Pereira Júnior, Ana Maria Bernardo Gonzaga, Regiane Aparecida Bicudo Tosatti, A.G., Edelmariofreitas Desantana, Marcelo Apolonio Peres Doll, Rogerio Tadeu Marinho, BRUNO LEONARDO NEVES SANCHEZ, Maria Rosa Conte Marcuzo | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 391370, SP, Rafael Yamashita Alves de Mello, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 49864, Benedicto Fernandes, 262599, Cristiane Aparecida Leandro, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 280344, Milena Sutini, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 461592, Cledson Cristiano de Oliveira dos Santos, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061066-28.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 375203/SP - Alberto Neves de Souza | Autor(es): Fabricio Mascarello Machado Rodrigues, Ivani Alves de Lima, Sergio Nelson Ribeiro da Silva, Júlio Aldemar Moreira, Edison Sola Losa, Joaquim José dos Santos, Maria Aparecida Oliveira de Freitas, Cleiton Wagner Ferreira Pires, Avelino Siqueira Neves Neto, Katia Roberta Dezidério, Elza dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 375203, SP, Alberto Neves de Souza, 370666, Murilo Thiago Siqueira, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 23284, CE, PAULO RENATO DE SOUSA, 477857, Luiz Fernando Gomes, 419490, Guilherme Lucas, 326493, Gabriel de Vasconcelos Ataide, 350420, Felipe Allan dos Santos, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 101383, Robson Lemos Venancio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011511-42.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011511-42.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): JOAO NOVAES, Advogado: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB: 377999, SP), Apelado: Município de Barretos | Advogado(s): Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB, Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 246319, 244577, 314712, 285224, 365013, 193534, 433110, 309894, 148930, 70711, 285275, 200548, 377999, 192898, 309584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009244-97.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes | Autor(es): Construtora Andrade Gutierrez, Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 30487, 188393, 172926, 200103, 269387, 403301, 208103, 406606, 273948, 360992, 120963, 249230, 490007, 166568, 207182, 379768, 480021, 389673, 164185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000091-78.2025.8.26.0396 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Advogado: Thiago Baesso | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Midian | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelada: Maria Aparecida, Rose Mary Prado Maynart, Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584, Apelado: ILUSTRISSIMO SENHOR | Réu(s): Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPP | Advogado(s): Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Canto do Spetto Bar, Grill Ltda Me, Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331, Apelado: E. A. F., Advogado: Robison Jose Chapoval | OAB: 239741, 301754, 274655, 285577, 19450, 27058, 56868, 300908, 113786, 329321, 118562, 175331, 275782, 189584, 185265, 423726, 164515, 310725, 309584, 337390, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042216-23.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 487771/SP - Peterson Neves Almeida | Autor(es): Cicera Lima de Moura, Felipe da Silva dos Santos, MARCELO DA SILVA ALVES, Maria Dejiane Moreira, Ricardo Fatte | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 487771, SP, Peterson Neves Almeida, 379006, Caio de Cassio Cirino, 478048, Luiz Eduardo Ferreira Borin, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 27568, FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA, 195387, Maíra Feltrin Alves, 191922, Paulo Roberto Argento Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1091154-83.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1091154-83.2024.8.26.0053; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); | Advogado(s): Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 332789, 297216, 166568, 300899, 301799, 262694, 419157, 442554, 435150, 104071, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047119-04.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Vitor Henrique Pereira Barbosa, Gustavo Emilio Santos Araujo, Patricia Correa, Flavia Gallinucci Garcia Morkoski, Guilherme Roberto Vazque Ferreira, Marcello Barbosa Lopes, Alexsandro da Silva Sá, Sueli Rodrigues, E.P.S.B., Adriane Rodrigues Ferreira | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 464222, Moises de Lira Azevedo, 403128, Edson da Silva, 176938, Luiz Carlos Bartholomeu, 347395, Sheila Cristine Granja, 241112, Felipe Rodrigues Ganem, 238643, Flavio Antonio Mendes, 178020, Herinton Faria Gaioto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11