Consulta de Processos

Nº Processo: 1096094-91.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas | Advogado(s): Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Recorrido, Luana Oliveira Neves Irani (OAB: 343795, Advogada: Luciana Cristina Cabassa (OAB: 345057, Ficam as | OAB: 250793, 344044, 331777, 99608, 310274, 424420, 437036, 350725, 343795, 345057, 417420, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002019-82.2025.8.26.9061 | Advogado: Jose Eliseu (OAB: 112752/SP); Requerido: Estado de São Paulo; | Autor(es): Suely Maria de Mattos Faquim, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Requerente: Dercides | Advogado(s): Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Requerido: São, Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318, Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes no | OAB: 112752, 210438, 237006, 344044, 300022, 331777, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500217-41.2017.8.26.0238 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500317-22.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Atui (Espólio); | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Batista Atui Neto (OAB: 55113, SP), Advogada: Rosemari Atui (OAB: 135736, Ficam, Julia Revelles Laude (OAB: 296466, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos | OAB: 122213, 55113, 135736, 296466, 174942, 329926, 366679, 123851, 246744, 182383, 154491, 323850, 150264, 205726, 345544, 130467, 410380, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024430-34.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024430-34.2023.8.26.0053; | Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510/SP); | Autor(es): Enid Inacio Conti, Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510, SP), Apelante: Enesia Pereira Inacio de | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323, SP), Ficam as partes, Roberley Rodrigues Maciel, Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662, Ficam as partes intimadas para se, Aide de Campos Silva, Advogada: Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972, RS), Apelado: Abilon Naves de Campos | Advogado(s): Mariana Fávero Rodrigues Bueno (OAB: 434977, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Caram Calil (OAB | OAB: 160510, 417509, 343260, 350323, 161232, 249623, 434977, 71602, 142911, 268094, 207707, 363569, 181057, 193534, 463662, 225463, 107972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0031783-45.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Maria | Autor(es): Maria dos Anjos Marques do Nascimento, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Maria | Advogado(s): Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Marly Belmira Marinho, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima, Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Nilson Alves da Silva (OAB: 155182, Advogado: Alberto Rodrigues dos Santos (OAB: 137110, Apelante | OAB: 30480, 271201, 417420, 327882, 266894, 285577, 120687, 196162, 122801, 522208, 272624, 197681, 479579, 155182, 137110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158762-12.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 430445, 58283, 350381, 127616, 303347, 115016, 60315, 163855, 325843, 356605, 16330, 303873, 222477, 160182, 87291, 80696, 166030, 169942, 165580, 343115, 345658, 58953, 178954, 276467, 149571, 401110, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156129-28.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000438-52.2025.8.26.0060; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Agravado: | Advogado(s): Tarita de Britto Bernardi Francisconi (OAB: 218178, SP), Interessado: Grafica Amparense Ltda, Advogada: Silmara, Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 245518, 265388, 218178, 90427, 109233, 127818, 441715, 481667, 423719, 137816, 198396, 249038, 123440, 430526, 100095, 205726, 480017, 74802, 227860, 148512, 382481, 138530, 323129, 102134, 336468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017689-06.2025.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Mattheus Benassi Batista (OAB: 287348, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Joao Luis Faustini Lopes | OAB: 495247, 162913, 530300, 243727, 477017, 90253, 87190, 260465, 287475, 75667, 210187, 195068, 152547, 93005, 287348, 111684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156152-71.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP); | Assunto: Multas e demais | OAB: 464149, 101383, 198396, 249038, 123440, 430526, 100095, 480017, 74802, 291596, 227860, 197585, 237805, 207182, 277998, 123352, 154201, 148512, 382481, 138530, 323129, 102134, 336468, 186333, 417711, 419614, 374112, 283822, 170613, 481667, 56626 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009356-59.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009356-59.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039/MG); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp, Advogada: Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290 | Réu(s): Cine A Bragança Paulista, Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039, MG), Ficam as partes intimadas, Município de Taubaté, Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482, SP), Apdo, Apte: Manoel de Souza | Advogado(s): Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387, SP), Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301, Ficam as | OAB: 161232, 103039, 147482, 264860, 393862, 223459, 119151, 375382, 332515, 453290, 147489, 136214, 207707, 67999, 235272, 434237, 128234, 247302, 258788, 269387, 403301, 334797, 279723, 164842, 256975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11