Consulta de Processos

Nº Processo: 1045216-76.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1045216- | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as | OAB: 306877, 373807, 103289, 262218, 381536, 423919, 480938, 437036, 424420, 350725, 341668, 345527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221399-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do | Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 141389, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 340095, 115989, 469997, 440686, 182320, 181744, 247612, 150205, 284949, 213968, 100095, 183397, 430533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221330-64.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Alexandre Trancho Filho (OAB: 258880/SP); Advogada: Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/ | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Paulo Rogerio Messias Guimaraes e outros; Advogado: Raul | Advogado(s): Nelson Garcia Titos (OAB: 72625, SP), Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842, Advogado: Antonio, Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320 | OAB: 175011, 258880, 185587, 131837, 240121, 424069, 434035, 423837, 72625, 18842, 17925, 399658, 445234, 120415, 154087, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 439893, 469997, 440686, 182320, 181744, 150205, 284949, 213968, 100095, 173273, 479578, 65444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216854-80.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Réu(s): Milena Carvalho da Silva, Advogado: Jose Ricardo de Mello Sanchez Lutti (OAB: 221229, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Interessada: Miriam Gomes, Reprtate: Edna Aparecida, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Interessada: Celeste Molinari de Queiroz, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB | OAB: 216798, 208459, 161232, 290488, 154738, 398283, 221229, 297185, 335738, 279152, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050840-78.2024.8.26.0576 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962/SP); Apelado: Auditerra Terraplenagem Eireli e outro; Advogada: Tatiana | Assunto: Multas e demais | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | Advogado(s): Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962, SP), Apelado: Auditerra Terraplenagem Eireli, outro, Advogada: Tatiana | OAB: 456962, 166681, 185064, 347435, 329911, 154127, 205951, 250317, 282886, 295282, 83828, 320942, 290780, 172338, 406304, 999999, 302168, 533276, 315219, 86579, 335877, 349548, 327112, 325369, 291045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216832-22.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); | Assunto: Pensão; Agravante: Pedro Luiz Soares Pugas (Herdeiro) e outros; Advogada: | Advogado(s): Mariana Mortago (OAB: 219388, SP), Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033, Advogada: Camilla, Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583, Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962, Interessado: Amelia | OAB: 358682, 85151, 41033, 177583, 219388, 74017, 15962, 232575, 148388, 134315, 62908, 329164, 208459, 161232, 21925, 111929, 103394, 297185, 290219, 80246, 483823, 491313, 286907, 223826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023480-43.2024.8.26.0068 | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB, Henrique da Silva Santana (OAB: 361680 | OAB: 124864, 420736, 156904, 324884, 367822, 237006, 163542, 378539, 425761, 435801, 309434, 509712, 391796, 439990, 97365, 361680, 418335, 402239, 43832, 312829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1098052-15.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues | OAB: 506494, 357043, 210187, 318102, 332519, 479458, 188393, 168385, 413434, 124864, 306877, 376309, 236384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1071269-83.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Everton Luiz Brito Coelho Silva (OAB: 432321/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Monica Regina Cacioli (OAB: 88943, SP), Recorrida: Suely Solferini, Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944, Recorrida: Wilma Maria Laino, Leandro Henrique Nero (OAB: 194802, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 432321, 88944, 88943, 499803, 194802, 206771, 235967, 404167, 118148, 455114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11