Consulta de Processos

Nº Processo: 1086287-47.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: | OAB: 386282, 509715, 392160, 437036, 350725, 424420, 507174, 251286, 286335, 418531, 226565, 343067, 174054 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109926-19.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); | Advogado(s): Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, SP), Soc. Advogados: Reinaldo Ailton Frediani Sociedade Individual de Advocacia, Laís de Oliveira (OAB: 452779, Agravado: Prefeitura Municipal de Guarujá, Legatrio: Josenilda Gomes dos Santos, Interesdo.: Josefa Jardim Dias da Piedade, Advogada: Laís de Oliveira (OAB: 452779 | OAB: 265750, 98602, 481667, 407051, 51351, 278277, 317711, 458805, 141191, 213650, 452779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109874-23.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP); Agravado: André de Queiroz da Silveira; Advogado: Raphael | Advogado(s): Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255, SP), Agravado: André de Queiroz da Silveira, Advogado: Raphael, Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840, Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007, Agravada: GISLEINE | OAB: 487255, 276840, 279007, 235905, 290535, 210722, 406127, 146561, 265388, 246867, 399424, 314524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003392-51.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008061-91.2025.8.26.0344; Perdas e | Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Lucio Lauser Moraes (OAB: 58719, RS), Agravado: Município de São Bernardo do Campo, Ficam as partes intimadas para, Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 112891, 367822, 214826, 462633, 484604, 326224, 58719, 356529, 252636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062431-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 274094/SP - José Italo Bacchi Filho | Autor(es): Alessandro Backes Lutz, Rogério Dias de Almeida, Marcelo Henrique Carvalho de Almeida, J.F.S.M., Igor Quirino Pinheiro, Claudia Sanches Pinheiro, Cleusa Maria Ferreira | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 274094, SP, José Italo Bacchi Filho, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 362158, Fernanda Pacheco de Oliveira, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 250835, José Hilton Cordeiro da Silva, 237509, Ellen Nakayama, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 200554, André Luiz Bastos Giannini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062020-74.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 477079/SP - Luiz Cordeiro da Silva Filho | Autor(es): Valdirene Carvalho de Barros, Edson Ramos, Cezar Augusto Piatelli da Cunha Bueno, Valdir Vieira, Luciana de Souza Nunes, Wellington de Araujo Felix, Ana Elizabete Silva, Yakult S, A Industria, Comercio, Carlos Antonio Alves dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp | Advogado(s): 477079, SP, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 188752, Larissa Boretti Moressi, 305342, Laura Baracat Bedicks, 299369, Anderson Ferreira de Freitas, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 519453, Wesley Rodrigues de Arruda, 150163, Marco Antonio Colenci, 172926, Luciano Nitatori, 109119, Teresa Hiroko Kuninari Ota, 251353, Rafael Baruta Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003368-23.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Eduardo Camargo David (OAB: 441385, SP), Advogado: Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB: 441314, Advogado: André, Juliana Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 201861, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 412228, 154881, 441385, 441314, 449533, 492400, 27270, 201861, 386282, 381366, 494791, 403967, 378240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003337-03.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021334- | Advogado: Antonio H. Medeiros Coutinho (OAB: | OAB: 212349, 440879, 516157, 303805, 284347, 460028, 464569, 405872, 398950, 445078, 445153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039754-30.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); | Réu(s): Município de Campinas, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de eventual | Advogado(s): Regina Célia Faria Cândido da Silva (OAB: 266409, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, Recorrido: Lzc Participações Ltda, Advogado: Lucas Barros Reetz (OAB: 19322, Marcela Cristina Almeida Feliciano (OAB: 313696, Advogada: Eidy Lian Cabeza (OAB: 322757, Recorrido: Instituto | OAB: 157051, 266409, 302125, 417480, 161598, 432323, 513712, 418764, 19322, 104746, 161924, 402010, 313696, 322757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1099298-46.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); | Advogado(s): Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577, SP), Advogada: Natália Gonçalves Fonseca (OAB: 364796, Ficam | OAB: 314712, 244577, 364796, 490570, 258498, 213003, 200357, 432187, 215392, 437036, 424420, 350725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11