Consulta de Processos

Nº Processo: 1006493-30.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 302125/SP - Alcyr Renato de Oliveira Cruz | Autor(es): Ronaldo Militao de Oliveira, M.P.E.S.P., Banco Bradesco Financiamentos S, Pedro Raimundo da Costa Junior, Jairo Jacinto dos Santos, T.H.F.S., Jonatas Nascimento da Silva, I. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.S.N.S., Banco BMG S, P.P.C.S., BANCO DAYCOVAL S.A., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Banco Pan S.A, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, P.F.S.S. | Advogado(s): 302125, SP, Alcyr Renato de Oliveira Cruz, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 376513, Alexandre Jorge Coelho, 427456, Fabio Manzieri Thomaz, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003916-76.2025.8.26.0704 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 399020/SP - Francisca Michelle Alves de Lima | Autor(es): Suelen Aparecida Novaes Santos, Nathalia de Oliveira Lima Azevedo Cutelaria Me, L.A.N.F.M., R.R.S., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Fábio Bernardes Philomeno, J.P., Priscila Elias, Adair de Ávila | Réu(s): Mongeral Aegon Seguros, Previdência S, A, Pedro Henrique Oliveira Barboza, W.A.L.S., J.C.V.S., Benedito Marcos de Arruda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A. | Advogado(s): 399020, SP, Francisca Michelle Alves de Lima, 46798, DF, Kelisson Otavio Gomes de Araujo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 473313, Hallyson Anselmo Silva, 308244, Marco Aurelio Silva, 149225, Moises Batista de Souza, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 87257, Vanderci Vande Carreri, 11985, SC, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 316912, Rafael Santos Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001816-11.2025.8.26.0394 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 347129/SP - Wesley Gomes | Autor(es): Claiton da Silva Fagundes, Marcos Roberto das Virgens, Obramix Ltda., Justiça Pública | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Município de Nova Odessa, ANDERSON LUIS RODRIGUES GONÇALVES | Advogado(s): 347129, SP, Wesley Gomes, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 255134, Fernanda Raquel Santos Fires, 481263, Jairo de Oliveira Bueno, 135246, Ricardo Oliveira Alves de Almeida, 436539, Pedro Alves, 460306, Felipe Florencio Rebeschini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062135-95.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 391370/SP - Rafael Yamashita Alves de Mello | Autor(es): Tarcisio Gabriel Pereira Júnior, Ana Maria Bernardo Gonzaga, Regiane Aparecida Bicudo Tosatti, A.G., Edelmariofreitas Desantana, Marcelo Apolonio Peres Doll, Rogerio Tadeu Marinho, BRUNO LEONARDO NEVES SANCHEZ, Maria Rosa Conte Marcuzo | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 391370, SP, Rafael Yamashita Alves de Mello, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 49864, Benedicto Fernandes, 262599, Cristiane Aparecida Leandro, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 280344, Milena Sutini, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 461592, Cledson Cristiano de Oliveira dos Santos, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018699-06.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 281675/SP - Henrique Serafim Gomes | Autor(es): Basilicata Transportes Eireli, Marcelly Moreira Gama da Silva, Armando Leite, Diego da Silva Dantas, E.I.T.S., Ageu Cassimiro Bertoldo, S.R.P., Gilmar Gaspar, Antonio Silva de Jesus, Leandro Lopes Silva, Ivan Carlos Pinella | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 281675, SP, Henrique Serafim Gomes, 108117, Ana Lucia Marino Rosso, 133066, Mauricio Doracio Mendes, 378340, Silvino Ulisses da Silva, 238643, Flavio Antonio Mendes, 179603, Mario Rangel Câmara, 37502, BA, EDNA JARDIM BRAGA SANTOS, 369611, Luis Alberto Filardi, 323783, Pollyanna de Oliveira Ferreira Santiago | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000953-94.2025.8.26.0090 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 183337/SP - Daniel Simões Alves | Autor(es): Ricardo Satoshi Kobashi, Maria Eduarda Curio Alcantara, Silva, Kaique Rios Lima, Rita de Cascia Silva dos Santos, José Wilson Borges dos Santos Júnior, Marcos Tinoco Rios, Diego Cavalcanti Domingues, A.P.P., Cristiano de Almeida Rohr, Maria das Gracas Quirino Ribeiro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Rodrigo Ferreira da Silva | Advogado(s): 183337, SP, Daniel Simões Alves, 314618, Gislene Bettencourt Sousa Monteiro, 297679, Thiago Castanho Paulo, 186502, MG, Pablo Cardoso Guimarães, 283562, Lucio Marques Ferreira, 359393, Edjarles Torres de Lima, 19399, RS, Antonino Jeronymo de Oliveira Piazzi, 477122, Gabriel Cavalhero Janavicius, 104455, Carlos Alberto de Bastos, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061920-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 453231/SP - Julia Falcão Gomes | Autor(es): Marco Antonio Galvao, Márcio Vinícius Costa Carneiro, Amaury da Silva Seixas, Fernando Dias de Souza Almeida, Reinaldo Rodrigues de Jesus, Aparecida Mei Mingrone Klimas, Norberto Aparecido de Souza Munhoz, João Batista da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 453231, SP, Julia Falcão Gomes, 482268, Genilson Luiz Gomes Camelo, 477079, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 376626, Fernando Dias de Souza Almeida, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 474937, Marcos Roberto Tavares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003368-23.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Eduardo Camargo David (OAB: 441385, SP), Advogado: Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB: 441314, Advogado: André, Juliana Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 201861, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 412228, 154881, 441385, 441314, 449533, 492400, 27270, 201861, 386282, 381366, 494791, 403967, 378240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003337-03.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021334- | Advogado: Antonio H. Medeiros Coutinho (OAB: | OAB: 212349, 440879, 516157, 303805, 284347, 460028, 464569, 405872, 398950, 445078, 445153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039754-30.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); | Réu(s): Município de Campinas, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de eventual | Advogado(s): Regina Célia Faria Cândido da Silva (OAB: 266409, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, Recorrido: Lzc Participações Ltda, Advogado: Lucas Barros Reetz (OAB: 19322, Marcela Cristina Almeida Feliciano (OAB: 313696, Advogada: Eidy Lian Cabeza (OAB: 322757, Recorrido: Instituto | OAB: 157051, 266409, 302125, 417480, 161598, 432323, 513712, 418764, 19322, 104746, 161924, 402010, 313696, 322757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11