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1008201-66.2025.8.26.0590
Nº Processo: 1008201-66.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 494616/SP - Scarllet Lorrane Alves Melicio | Autor(es): Sônia Laide Lacerda Neves, Viviane Gerolamo, Aline de Meneses Guerra do Nascimento, Gisele Rodrigues Salles de Morae, Ramon Moreira Queiroz de Jesus, L.F.S.G., Renata Cristina Lopes de Santana | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, ANDERSON CARAUBA DA SILVA, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., J.R.G.J. | Advogado(s): 494616, SP, Scarllet Lorrane Alves Melicio, 238006, Cleiber Abedala, 173942, Fabiana Fernandes Vellani, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 520442, Jéssica Patricia Vitor Silva, 474276, Gabriel Ferreira Lacerda, 230209, Josiane Cristina Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:12
1505343-83.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1505343-83.2025.8.26.0564 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP: 210.737. | Autor(es): Marco Aurelio de Paulo Takano, T.F.B., Cledson Soares da Silva, Rosana Barbosa Maciel, Claudia Elena Parada | Réu(s): Solange Ferreira de Almeida, M.P., Memorial Organização de Eventos, Produção Fotográfica Ltda Epp, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, José Delfino Stamillo | Advogado(s): DOUGLAS EDUARDO PRADO, OAB, SP: 123.760, ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES, SP: 210.737., 450576, SP, Lucilady Silva Ferreira, 432878, Thiago Felipe de Britto, 328741, Hericles Danilo Melo Almeida, 300543, Rogéria Cristina Mascarenhas Sanches, 121899, Carlos Alberto Chain Campana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:09
1006976-45.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1006976-45.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 215192/SP - Renato Loturco | Autor(es): Allianz Seguros S, Caixa Economica Federal, Paulo Ferreira Souza, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Salete Tavares da Silva, S.F.P., Rodrigo Alonso Goncalves da Silva, S.S.B., Maria Aparecida de Macedo, Associação Guarujá Viva, Aguaviva | Réu(s): Bruno Martins de Jesus, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Joao Pedro Freire Cabral de Oliveira, Toc Terminais de Operação de Cargas Ltda, A.F., Karita Cristina Araujo Bezerra, P.M.G., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 215192, SP, Renato Loturco, 191814, MG, RODRIGO MOTTA SARAIVA, 457767, Vitor Rodrigues Seixas, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 490521, Patricia Ramos Passos Santana, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 105890, Rodrigo Alonso Goncalves da Silva, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 502295, Anderson de Araujo Barreto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:01
1002209-57.2025.8.26.0483
Nº Processo: 1002209-57.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 389572/SP - Elizabeth Alves de Oliveira | Autor(es): Rafael Augusto Ribeiro de Souza, B.C.V., N.A.S., Alline Cristina de Jesus Melo Ferreira, H.N.O., Thelmo Colussi Junior, Jose Aparecido dos Santos, Eliane Silva Naponoceno Liria, Adriano Oliveira, Berenice Penha Serrato | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, R.S.V., Safra Crédito, Financiamento, Investimento S.a, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Manoel Messias Carmona, Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau, IPREVEN | Advogado(s): 389572, SP, Elizabeth Alves de Oliveira, 493625, Victor Fernando Fonseca da Rocha, 251353, Rafael Baruta Batista, 530706, Taiara Andrade Dantas, 198414, Elcio de Paula Souza Filho, 87575, Tania Cristina Paixão, 524719, Sofia Oliveira Munhoz Vezetiv, 490538, Victoria Maria Parra Saito, 143388, Andre Luiz Souza Tassinari | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:49
1039228-63.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1039228-63.2024.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/ | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Igor Vieira Costa (OAB: 433261, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 207182, 163569, 223551, 287475, 195336, 125814, 428252, 32599, 279152, 439786, 289234, 385712, 402729, 366371, 414394, 426920, 433261, 234412, 251382, 246169, 497391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475
01/08/2025 13:34
0018430-64.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018430-64.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos | Autor(es): Moacir Pedro de Matos, Alyson David Pertusi, JUAN IGNACIO WIEGAND CALVO, A.F.C.P., Gerusa Mazini Costabeber, José Silva do Nascimento, Andre Queiroz Fernandes, Cenildon Zangrando Muradi, Cleide Belleza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, C.E.T.C., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 310274, SP, Wanderley Alves dos Santos, 1592, SE, Antonio Nery do Nascimento Junior, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 267188, Leandro Aparecido de Araujo, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 238250, Luis Antonio Matheus, 513026, Ariel Barros Brandão da Costa, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:39
0018402-96.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018402-96.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 244749/SP - Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves | Autor(es): ENY TOJEIRA DE SÁ DEMENATO, Isabel Cristina da Penha de Novaes Ribeiro, Luis Fleipe Nazareth de Jesus, VINICIOS PEREIRA BOTASSARI, Tatiana Alves Feitosa da Silva, Fulvia Belchior Salandini, Marcos Machado de Souza, Luana Ribeiro Tavares, Alexsandro Santos, Fabio Tenório Ferreira, Paulo José da Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS | Advogado(s): 244749, SP, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves, 369611, Luis Alberto Filardi, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 494813, Adriane Marques Machado, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 32599, Mauro Del Ciello, 479959, Leonardo Ferreira de Carvalho, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:38
1099822-43.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099822-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes | Advogado(s): João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes, Lucas Rodrigues Alves (OAB: 292887, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 511935, 465872, 143006, 375679, 376151, 274238, 282643, 288462, 292887, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
1001593-46.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1001593-46.2025.8.26.0495 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 296370, 433387, 481238, 432367, 479906, 88944, 88943, 167417, 404224, 293461, 307045, 49546, 213981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1016589-81.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1016589-81.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, com motivação, Gabriel Leão Junho Cunha de Andrade (OAB: 360223 | OAB: 492465, 34933, 506494, 357043, 277675, 144865, 69062, 360223, 147489, 135517, 305850, 456611, 137758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465
01/08/2025 05:35