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0107489-05.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0107489-05.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Daniel Eloi de Paula Rodrigues (OAB: 364056/ | Advogado(s): Erica Avallone (OAB: 339386, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Agravado: Cet, Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 196085, 364056, 364245, 283015, 527120, 157311, 339386, 214461, 267670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:48
1002483-22.2025.8.26.0127
Nº Processo: 1002483-22.2025.8.26.0127 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Agravado: Thiago Robson da Silva, Advogada: Mylena Queiroz | OAB: 97232, 340776, 451303, 453045, 33204, 339794, 274586, 256441, 184483, 199272, 218958, 196085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:48
1001888-64.2025.8.26.0081
Nº Processo: 1001888-64.2025.8.26.0081 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 469997/SP - Laryssa Alves Beluzzo | Autor(es): Gilberto Cardim, Rodogami ? Transportes Rodoviario de Cargas Ldta, Fama Aviação Agricola Ltda, Marcia Luzia Alves Monteiro, Beatriz Maria da Gloria Lemos, Sara Marques Caldeira, Representada Pela Genitora Cassia dos Santos Alves Caldeira, Victor Hugo Valério Mendes, Angelica Gimenez Mantovani, Comercio de Confeccoes Bernardo Lucas Ltda | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Edilzo Cirilo de Almeida, Romison Pereira da Silva, Marta Candida Bazan de Morae, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Geovanna Sanches | Advogado(s): 469997, SP, Laryssa Alves Beluzzo, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 272048, Cleber Barbosa Alves, 185319, Maria Aparecida Sorrochi Pimenta, 345717, Bruna Monteiro Bonassa, 154940, Leandro Fernandes de Carvalho, 70572, GO, Fabrício Manoel Santos do Rego, 497365, Marcio Gabriel Sichieri Spina, 276271, Carlos Roberto Lopes Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:12
1023477-71.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1023477-71.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 19232/MA - Jose Santana Alves Bezerra Junior | Autor(es): Italo Neves de Oliveira, Marcelo Antonio Biguinas, C.M., BANCO DIGIMAIS S.A., A.S.B., Kelly Regina Amaral de Lima, L.M.N., William Silva da Rocha, L.F.S.S. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Twr Transportadora Ltda, Celso dos Santos, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.A.F.N., V.S.T. | Advogado(s): 19232, MA, Jose Santana Alves Bezerra Junior, 95271, SP, Vânia Maria Cunha Galli, 220739, Luiz Fernando Villela Nogueira, 304968, Alex Schopp dos Santos, 365911, Ismaias Marques dos Santos Junior, 307073, Daniel Henrique Fernandes, 355497, Cesar Mendes da Silva, 267415, Edson dos Santos, 444557, Larissa Ezequiel de Lima, 528828, Luiz Fernando de Souza da Silva, 425817, Leandro Melo de Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Italo Neves de OliveiraRéu: DETRANAdvogado: 19232
27/07/2025 07:16
0000592-50.2025.8.26.0040
Nº Processo: 0000592-50.2025.8.26.0040 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 249732/SP - Jose Alves | Autor(es): Giovani Gustavo Gonçalves, Carlos Alexandre Rodrigues, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., Jéssica Pereira de Sousa, Helio Molinari, Trajano, Comércio de Veículos Ltda., Marlene Ramos Prado, Bruno Henrique Alves, O.R.C. | Réu(s): Carlos Araujo da Silva Junior, A.R.Z., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, João Luiz Galdino, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, Banco Mercantil do Brasil S, Banco Bradesco S, Barber Shop ? Bahia do Corte, M.C.C. | Advogado(s): 249732, SP, Jose Alves, 443704, Rafael Henrique de Lima Gregório, 412744, Kahik de Souza Barbosa, 200427, Elton Carlos Vieira, 509732, Thaís Sampaio Santana, 489682, Felipe Vilela da Silva, 518441, Diego Bozzi Nigro, 480076, Marcia de Lucena Moreira, 437314, Cristiane Oliveira Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
2147720-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147720-63.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000813-76.2025.8.26.0311; ITCD - Imposto de | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Agravante: Elis Omoto | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcos José da Silva (OAB: 307859, Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219 | OAB: 168303, 190761, 473100, 307859, 290219, 185819, 213980, 374219, 237806, 156609, 195656, 394650, 348676, 318658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:20
2147547-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147547-39.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022715- | Advogado: Rodrigo Dalla Pria (OAB: | Advogado(s): Rodrigo França Castelli (OAB: 427175, SP), Advogado: Samuel de Oliveira Garcia (OAB: 365559, Agravante, Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771, Advogado: Euro Bento Maciel (OAB: 24768, Interessado: Grafica, Simone Juliani Martello (OAB: 114291, Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193, Ficam as, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 345862, 396235, 427175, 365559, 87291, 148483, 194732, 196294, 472934, 156617, 33247, 115771, 24768, 91201, 103695, 67997, 105328, 276324, 114291, 256193, 457799, 247245, 483211, 285496, 126600, 175377, 145063, 277998, 289501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:20
2147249-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147249-47.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000764-82.2025.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016/SP); Agravado: Município de Bastos; | Advogado(s): Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947, SP), Agravado: Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego, Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100, Agravada: Ildair Rosa de Jesus, Advogado: Severino Alves Ferreira | OAB: 491016, 489156, 257460, 399230, 456692, 142947, 480016, 50166, 62138, 68168, 61429, 69303, 173977, 116774, 35159, 286429, 444129, 195387, 176385, 352100, 112813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19
2146954-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146954-10.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000236-42.2024.8.26.0535; ICMS/ | Advogado: Daniel Cunha Canto Marques (OAB: 332150/SP); | OAB: 332150, 333088, 27622, 102277, 70999, 294876, 329501, 436601, 223268, 364444, 449218, 507274, 420806, 91083, 53718, 241338, 195195, 155665, 224553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19
2146883-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146883-08.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009063- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Eufrosina Teresa de Oliveira (EXTINTO FLS. 693/693vº | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Agravante: Cleuza Borges Pereira Silva, Advogado: Fabio Scolari Vieira, Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307, Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, Ficam as partes | OAB: 287475, 371279, 141224, 70307, 114273, 392513, 172926, 283439, 304091, 304784, 58953, 315237, 316058, 172947, 360359, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19