Consulta de Processos

Nº Processo: 1500624-76.2025.8.26.0655 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 472956/SP - Cicero Alves de Castro | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria das Graças Silva, AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, P.A.S.M., Liliana Rosa Gouveia de Almeida, E.O.R., I.U.H.S., V.S., Gabriel da Silva Falcão, A.C.F.I. | Réu(s): Guilherme Loureiro Entretenimentos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, Jhonatas Silva de Lima, C.M.L., Jat Automação Industrial Usinagem, Ferramentaria Eirelli, M.T.T., Pazzani Comercio, Promoçoes de Vendas Ltda Me, M.S.C. | Advogado(s): 472956, SP, Cicero Alves de Castro, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 43462, BA, LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR, 196001, Erisvaldo Pereira de Freitas, 506785, Cinthia dos Santos Simões, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 298933, Sergio Schulze, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 480970, Ellen da Cruz Soares, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004214-83.2025.8.26.0408 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 516227/SP - Rafael dos Santos Gomes | Autor(es): M.A.M., J.B.M.C., J.P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Antonio Aparecido de Oliveira, Fabiano Augusto, E.M.R.A., Adriano Alves, A.P.S. | Réu(s): P.S., J.B.M., A.C.F.S., Lucas Pocay Alves da Silva, Banco Pan S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, R.A.A., Bruno Henrique Alves | Advogado(s): 516227, SP, Rafael dos Santos Gomes, 478756, Rafaella Caroline Simão Alvares, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 192712, Alexandre Fernandes Palmas, 513256, Italo da Silva Fraga, 490368, Amanda Salvaterra Dutra, 281181, Adriano Alves, 84663, PR, Kellen Cristine Strambeck | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003916-76.2025.8.26.0704 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 399020/SP - Francisca Michelle Alves de Lima | Autor(es): Suelen Aparecida Novaes Santos, Nathalia de Oliveira Lima Azevedo Cutelaria Me, L.A.N.F.M., R.R.S., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Fábio Bernardes Philomeno, J.P., Priscila Elias, Adair de Ávila | Réu(s): Mongeral Aegon Seguros, Previdência S, A, Pedro Henrique Oliveira Barboza, W.A.L.S., J.C.V.S., Benedito Marcos de Arruda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A. | Advogado(s): 399020, SP, Francisca Michelle Alves de Lima, 46798, DF, Kelisson Otavio Gomes de Araujo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 473313, Hallyson Anselmo Silva, 308244, Marco Aurelio Silva, 149225, Moises Batista de Souza, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 87257, Vanderci Vande Carreri, 11985, SC, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 316912, Rafael Santos Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018629-31.2025.8.26.0001 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do | Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738/SP); | Autor(es): Elizabete Hosana da Silva Melo, Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738, SP), Apelado: Jonata Carlos da Silva, ADAO FERREIRA FARIA, Advogada: Ana Beatriz Iwaki Soares de Mello (OAB: 282020, Apelado: Ministério Público do, VANDER MARCELO DIAS, Advogado: Daniel Silva Cardoso (OAB: 485982, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Renata Santos da Silva, Apelado: Gui, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Jocimara Patricia Pantaleao Silva (OAB: 374466, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 220738, 282020, 277675, 281094, 337769, 139546, 485982, 374466, 94357, 126524, 224414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500883-27.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500883- | Advogado: Tiago Sales Fustinoni (OAB: | Advogado(s): Angelica Gabriela Bessa da Silva (OAB: 479334, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Damasio Marino (OAB: 348825, Ficam as partes intimadas para | OAB: 469455, 221673, 172733, 430796, 427636, 479334, 149285, 427149, 461215, 276319, 348825, 362979, 180565, 422914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109873-38.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000600-04.2023.8.26.0038; | Advogado: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JOSE AUGUSTO DE SOUSA, Advogada: Dileia de Barros (OAB: 364070 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 288851, 297434, 432429, 482377, 173194, 37021, 510089, 147135, 364070, 468974, 495749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500010-90.2025.8.26.0196 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500010-90.2025.8.26.0196; Roubo | Advogado: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB: 412296/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. G. G. dos S., Advogada: Amina Fatima Canini (OAB: 92270, SP) | OAB: 412296, 448974, 461194, 92270, 215661, 453581, 486486, 999999, 502675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500003-63.2025.8.26.0434 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500003-63.2025.8.26.0434; Crime de | Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Wellington Gabriel dos Santos Mariano, Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543, SP), Apelado: Ministério, A. de O. S., Advogada: Marcela Maltarolo (OAB: 381049, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 416327, 416677, 150543, 381049, 170869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0075056-30.2016.8.26.0050 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - | Advogado: Rodolfo Marcio Pinto Soares (OAB: | Autor(es): M. F., F. de I. E. D. C. N. P., Advogado: André Ribeiro Mil Homens Costa Perasso (OAB: 417686, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Gisela Borges de Araújo (OAB: 482069, SP), Apdo, Qdo: A. F., Advogado: Fabio Phelipe Garcia Pagnozzi (OAB | OAB: 302593, 149958, 300519, 500236, 281969, 117938, 417686, 418378, 474824, 246875, 206742, 41756, 58245, 1052, 482069, 463937, 327697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025079-30.2008.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025079-30.2008.8.26.0477; Extorsão mediante | Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): J. Q. A. da S., Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 192921, 228674, 999999, 379963, 64060, 229553, 273231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11