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1506526-61.2023.8.26.0014
Nº Processo: 1506526-61.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Advogada: Erika Capella | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA, Advogado, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Apelada: Mirian Fanny Rosenberg, Advogado: Marcelo Fróes Del | OAB: 293981, 122213, 44086, 103574, 48713, 86731, 330409, 300429, 309000, 280847, 246618, 328893, 182100, 167396, 429744, 68924, 188393, 103549, 158254, 128656, 411571, 299040, 224999, 330995, 246536, 154344, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaAdvogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213
28/07/2025 23:05
1046800-48.2019.8.26.0602
Nº Processo: 1046800-48.2019.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Roberson Balsamao de Oliveira, Advogado: Raphael da Silva Maia (OAB: 161562, SP), Apelado: Câmara Municipal de | Réu(s): Município de Mogi das Cruzes, Advogado: Jerry Alves de Lima (OAB: 276789, SP) | OAB: 253782, 363504, 396615, 195602, 161562, 294728, 256695, 149571, 231837, 403110, 133529, 250212, 276789, 449915, 164171, 288360, 360584, 233354, 263337, 18557, 355904, 196632, 342031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:04
1018484-13.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1041520-57.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1041520-57.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1041520-57.2023.8.26.0602; | Advogado: Ottílio Ferreira Neto (OAB: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626, SP), Apelado: Chefe, Robson Carlos Souza, Advogada: Cristiane Sobreira Feitosa (OAB: 468047, Ficam as partes intimadas para se, Dener da Silva Santos, Advogado: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908, Advogado: Lucas Falacio | OAB: 436140, 246626, 476110, 210106, 257997, 104616, 468047, 272305, 130329, 475187, 149891, 159666, 400828, 65126, 111092, 247276, 160548, 61260, 439004, 351908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São Paulo
28/07/2025 19:47
1025584-53.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1025584-53.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Rodrigo da Cunha Neves (OAB: | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Ficam, Estado de São Paulo, Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, Advogado | Advogado(s): Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800, MS), Advogado: Delmiro Silva Porto (OAB: 16217, Advogado | OAB: 125155, 281675, 415654, 7689, 18800, 16217, 8090, 307226, 341712, 122724, 238659, 120991, 999999, 171103, 111061, 510677, 424238, 302066, 213912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
1018237-66.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1018237-66.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018237- | Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Apte/Apdo: | Autor(es): Michelle Elizabete Barbalho da Silva, Advogado: Alexandro Pereira Soares (OAB: 204379, SP) | Advogado(s): Adauto Leme dos Santos (OAB: 82977, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinícius Lima de Castro | OAB: 326972, 319717, 430759, 238982, 162295, 204379, 999999, 418915, 88377, 455640, 341403, 325401, 130689, 136600, 222462, 82977, 227864, 227870, 350284, 121975, 307717, 107421 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
1011542-98.2022.8.26.0269
Nº Processo: 1011542-98.2022.8.26.0269 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011542-98.2022.8.26.0269; Reajustes | Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204/RJ); | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: | Autor(es): Cedro Paisagismo Eireli, EPP, Advogado: Wilson Jose Demori (OAB: 142852, SP), Apelado: Ecosystem Serviços, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, Apelada: Maria | Réu(s): Município de Taboão da Serra, Advogado: Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924, SP), Ficam as partes | OAB: 227204, 303924, 369520, 428324, 329300, 142852, 119338, 376058, 168923, 430083, 164171, 340517, 485271, 204207, 154632, 195062, 25815, 379357, 319717, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
2158113-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158113-47.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0010505-58.2021.8.26.0602; | Advogado: Luiz Carlos Timoteo (OAB: 67929/SP); Interessado: Marcio Candido | Advogado(s): Marcio Henrique de Andrade (OAB: 178719, SP), Interessado: Gpmc Serviços Médicos Hospitalares Sc Ltda, Ulisses Henrique Garcia Prior (OAB: 173826, Advogado: Dalmo Henrique Branquinho (OAB: 161667 | OAB: 67929, 178719, 173826, 161667, 109396, 229385, 465435, 213912, 238982, 263474, 429152, 210837, 256193, 114291, 377240, 358997, 146005, 389209, 166291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcio Henrique de Andrade (OAB: 178719
28/07/2025 19:38
2156964-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156964-16.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1004237-24.2025.8.26.0248; Gratificações e | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285, PR), Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244, Advogado: Rafaela, Valeria Bertazoni (OAB: 119251 | OAB: 207182, 172926, 283439, 51285, 10244, 113569, 347038, 119251, 316344, 334918, 233168, 475286, 197603, 519535, 276789, 35196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182
28/07/2025 19:37
1502093-37.2024.8.26.0286
Nº Processo: 1502093-37.2024.8.26.0286 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Joao | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Simone Juliani Martello (OAB: 114291, SP), Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240, Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997, Agravado: Companhia de Desenvolvimento | OAB: 162913, 205939, 67929, 178719, 173826, 161667, 109396, 229385, 465435, 213912, 238982, 263474, 429152, 210837, 256193, 114291, 377240, 358997, 146005, 389209, 166291, 274315, 148965 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Simone Juliani Martello (OAB: 114291
28/07/2025 19:13