Consulta de Processos

Nº Processo: 1500280-03.2025.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Alberto Ferreira Pinto (OAB: 397929/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Gabriel Henrique Tenorio Barbosa, Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124, SP), Apelado: Ministério, Keven Junior dos Santos Lopes, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SIRIO RODRIGUES BISPO, Apelado | Advogado(s): José Francisco de Oliveira da Silva (OAB: 384180, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 498124, 397929, 999999, 56850, 471209, 151372, 189371, 178374, 240632, 384180, 144962, 479207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503620-54.2024.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB: 144352/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João | Autor(es): Lidiane Aparecida dos Santos, outro, Advogado: Fernando de Figueiredo Beluzzo (OAB: 488115, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Orlando Dias Pereira (OAB: 97318 | OAB: 144352, 999999, 374544, 169779, 491248, 238101, 217264, 97318, 112268, 333588, 488115, 508773, 350833, 445719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501137-78.2024.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alex Fabiano Arca (OAB: 331199/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Juliane Fernanda dos Santos Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), VITOR HUGO DE OLIVEIRA SILVA, Advogado: Alex Fabiano Arca (OAB: 331199, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Antonio Lima da Silva (OAB: 409643, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 331199, 307573, 396206, 232700, 352788, 135346, 424576, 363886, 217767, 409643, 264795, 451605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505027-28.2023.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marco Antonio Botelho (OAB: 137358/SP); Apelante: Esler de Oliveira do Carmo e outro; Def. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jutair | Autor(es): E. L. da S., Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097, SP), Advogada: Fabiane Felix Antunes (OAB, Daiana Ferreira Schiavetti, Advogado: Lourenço Ademir Garbulho (OAB: 80539, Apelado, Luis Henrique das Merces, Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 137358, 999999, 111416, 164675, 421675, 466582, 420029, 169143, 147097, 421410, 421948, 181879, 80539, 314740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502494-06.2023.8.26.0663 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. N. da S.; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: K. A. N. de P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187 | OAB: 999999, 448247, 437672, 473459, 369513, 277278, 98550, 366561, 414727, 376187, 262218, 433981, 224803, 42689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500956-50.2024.8.26.0082 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100/SP); | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Ricardo Jose Galindo; Advogado: Flavio | Autor(es): Mauricio Barbosa de Oliveira, Advogado: Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560, SP), Apelado: Ministério Público, W. N. de S., Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462, Apelado: M. P. do E. de S. P., Maicon Artur Alves Ferreira, Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124, Apelado: Ministério Público do | OAB: 325384, 469100, 205560, 301625, 999999, 128711, 323749, 506005, 507063, 143462, 276761, 423124, 484594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007960-97.2021.8.26.0278 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Associação; Apelante: Maria José da Silva; | Réu(s): Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos, Ambec, Advogado: Marcelo Miranda (OAB | Advogado(s): Barbara Duarte Moreira dos Santos (OAB: 333333, SP), Apelado: Centrape, Central Nacional dos Aposentados e, Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255, Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Rafael Vieira (OAB: 283437, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351, as partes deverão se | OAB: 333333, 113786, 341026, 458417, 52887, 999999, 283255, 357043, 252281, 279698, 39879, 431677, 112922, 283437, 459239, 270825, 361873, 173351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212316-56.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242/SP) | Assunto: Crimes contra a Fauna; Impetrante: Dalyson Carleto Rocha; Paciente: Rafael Chriscolin Machado; | Advogado(s): Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242, SP), Beatriz Bernardo de Souza (OAB: 448234 | OAB: 400242, 444440, 448234, 999999, 470370, 484883 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500322-47.2025.8.26.0558 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wesley | OAB: 409626, 197682, 290108, 999999, 429364, 474824, 417686, 418378, 376553, 383958, 490163, 463495, 144817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210488-25.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Lucília Barros Rodrigues (OAB: 105692/RJ) | Assunto: Associação para a Produção e | OAB: 105692, 360384, 999999, 500394, 288586, 352788, 312452, 198462, 307594, 483173, 429914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11