Consulta de Processos

Nº Processo: 1050927-62.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Apelado: Unilever | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037, SP), Apelado: Unilever, Municipio de Jundiai, Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Apelado: Alexandre, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Heleno Z, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322, MG), Apelado, Apelada: Pedro, Apelado: Abidias, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Norma Quartucci, Apelado: Marcio, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Genides Rolim Holsbach, Advogada | OAB: 227037, 285224, 395350, 232803, 429579, 184472, 449714, 172322, 120270, 327617, 331192, 334208, 228720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0048251-80.1998.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744, SP), Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Alcides, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Patricia, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Homero Martins | Réu(s): Raio Tec Assist Tecnica, Representações Ltda, Advogada: Livia Ponso Fae Vallejo (OAB: 84586, SP), Apelado: Ernest | Advogado(s): Ahmed Nurdini Dabian (OAB: 441751, SP) | OAB: 429744, 84586, 114472, 263315, 317157, 514274, 329155, 209634, 441751, 164171, 999999, 171104, 221386, 208954, 449714, 120036, 236716, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215646-61.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Tiago Guedes Borges (OAB: 325457/SP); | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 325457, 269577, 153266, 439000, 140003, 403110, 147808, 200528, 286847, 174884, 300831, 391726, 101496, 304866, 510895, 388089, 286155, 285497, 334225 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213780-18.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP) | Assunto: Revogação/Anulação de multa | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos | Advogado(s): Thais Roberta Santos de Queiroz (OAB: 378539, SP), Nelson Eduardo Bittar Cenci (OAB: 216306, Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836, Advogado | OAB: 154399, 366679, 227603, 119251, 999999, 421399, 379510, 389020, 378539, 133066, 136709, 102723, 256193, 358997, 377240, 236830, 266954, 312229, 134759, 427773, 466348, 195318, 266723, 412228, 463998, 97365, 116800, 295124, 216306, 297836, 465294, 319717, 142187, 139966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213156-66.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Fábio Soares de Melo (OAB: 177022/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravado: Estado de São Paulo, Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740, Interessado: Ivo Sebastião, Nair Fatima Madani (OAB: 37404 | OAB: 497293, 200868, 186599, 120312, 177022, 154738, 363726, 94698, 32599, 428252, 172740, 138345, 95151, 37404, 223162, 101950, 193657, 241520, 111684, 221386, 61486, 12305, 22732, 77769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0102341-25.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - | Advogado: Dr. Ricardo Bortolozzi (OAB 38097/PR) e à exclusão dos advogados Dr. Felipe Augusto | OAB: 136973, 125142, 457402, 111366, 79115, 38097, 327681, 324763, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 32168, 423389, 170457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017060-61.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 165504/SP - Roberto José Cesar | Autor(es): RONICLEI AUGUSTO, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Manoel Bezerra de Sousa Junior, T.C.S.A., E.M.R.R., 3 Oficio de Registro Civil de Campinas, Michael Page International do Brasil, Recrutamento Especializado Ltda., Primeiro Registro de Imóveis de Campinas, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Uniforte Americana Engenharia, Construção Ltda, M.H.Q.T., My Pack Comercio Ltda, Eduardo Ferreira de Souza | Advogado(s): 165504, SP, Roberto José Cesar, 264570, Mauri Benedito Guilherme, 178962, Milena Piragine, 441450, Ana Carolina Motta Ferreira, 460056, Sergio Leonardo de Oliveira, 526771, Brunna Cardoso, 277824, Adão Aparecido Mantovani, 173757, Fábio Gindler de Oliveira, 122054, RJ, Janderson Campos de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006386-21.2025.8.26.0077 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 225957/SP - Lucas Dias Astolphi | Autor(es): Pedro Moimas Trepiche, S.Z., Cleusa Kimie Misaka, Banco Andbank (Brasil) S, Maria Adriana da Silva, A.G.O. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Birigui, L.Z., Juizo Local, Alexandre Gomes Modanez, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 225957, SP, Lucas Dias Astolphi, 219634, Rodrigo Martins, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 141092, Waldemir Reche Juares, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 424567, Laurent de Lima Custódio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211795-14.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1013260- | Advogado: Jorge Luis Poveda (OAB: 379173/ | Advogado(s): Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003, Agravado, João Marcos Vilela Leite (OAB: 374125, Advogado: Marcello Karkotli Bertoni (OAB: 248545, Agravante | OAB: 379173, 47452, 300912, 221328, 190583, 424131, 243085, 202491, 237707, 188003, 215073, 271914, 30806, 366288, 161317, 131677, 374125, 248545, 282797, 228489, 167417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522670-97.2020.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018249-57.2025.8.26.0405; | Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo | OAB: 65128, 101878, 236321, 491207, 280270, 478947, 186384, 153892, 123199, 73252, 300908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11