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2061727-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061727-52.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/ | Assunto: Posse e Exercício; | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Agravante: Marina Carvalho Endo, Outros, outro, Advogado: Fabio Scolari, Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Joao Luis Faustini Lopes | OAB: 320923, 72977, 172926, 283439, 300899, 133985, 97151, 374695, 261686, 163569, 141237, 272529, 110862, 203899, 124071, 308456, 287475, 75667, 286188, 120693, 352100, 51209, 296600, 502246, 279144, 111684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
1008927-76.2024.8.26.0266
Nº Processo: 1008927-76.2024.8.26.0266 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: VIVIANE SOARES SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: | Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Stone Pagamentos | Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191 | OAB: 23495, 402975, 443227, 138436, 356529, 131602, 75363, 472046, 284401, 182320, 388972, 127331, 111371, 113825, 362023, 46945, 257340, 155191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:39
1000097-24.2025.8.26.0384
Nº Processo: 1000097-24.2025.8.26.0384 | Vara: Vara do Núcleo Especializado | Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); | Assunto: Multas e demais | Autor(es): Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279 | Réu(s): Município de Pereira Barreto, Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, SP) | Advogado(s): Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385 | OAB: 331402, 47984, 281827, 226618, 218737, 172926, 301497, 3155, 171284, 371279, 393291, 261232, 424770, 210367, 211433, 327846, 424142, 118385, 45683, 159448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:06
2219670-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219670-35.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, DP), Agravado: Ivan Marcio Pereira D Oliveira, Agravado, Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP) | OAB: 118936, 100151, 999999, 297406, 110939, 228457, 121522, 287894, 303349, 348502, 132805, 195860, 403110, 236603, 418764, 421223 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:49
1008786-17.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1008786-17.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008786-17.2024.8.26.0053; Assunto: Revisão; | Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: | Assunto: Revisão; | Ação: de Mat Medicos; Advogado: Juliano Delanhese de Moraes (OAB: 204054/SP) | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451, SP), Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB, Lucas Rodrigues da Silva, Advogado: Everton Luiz Brito Coelho Silva (OAB: 432321, Apelado: Estado de São, Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S, Ecopistas, Advogado: Fernando Vernalha, Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, Apelado, Carolina Messa de Lima, Advogado: Reginaldo Souza de Lima (OAB: 373352, Apelado: Estado de São Paulo, Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Advogado: Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB | Réu(s): Município de Ipaussu, Advogada: Hernanda Helena Pontello Salvador (OAB: 161730, SP) | Advogado(s): Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, SP), Vinicius Wanderley (OAB: 300926 | OAB: 47451, 215363, 211763, 278276, 329180, 432321, 430630, 20738, 388261, 430328, 239588, 301263, 204054, 197885, 200361, 161730, 373352, 125208, 51184, 165075, 266693, 341537, 233796, 432182, 300926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
0022818-44.2024.8.26.0053
Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57
2209857-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209857-81.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1009316-92.2025.8.26.0309; | Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947, Advogada: Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB: 360359, Advogada, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado, Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 35804, 125016, 319091, 196463, 127154, 172947, 360359, 241864, 154738, 211726, 254482, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 515452, 114890, 143373, 137864, 482423, 154065, 273788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:37
1004713-41.2021.8.26.0268
Nº Processo: 1004713-41.2021.8.26.0268 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Roberto Rached Jorge | Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: | Advogado(s): Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891, SP), Advogado: Gustavo Dabul, Silva (OAB: 122904, Advogada: Ana | OAB: 507323, 208520, 431039, 222185, 232496, 999999, 251596, 150993, 335584, 172926, 195545, 25510, 86090, 163569, 229163, 111891, 329461, 122904, 125183, 195654, 243257, 16619, 157320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
0000068-65.2025.8.26.0424
Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:24
1062914-60.2019.8.26.0053
Nº Processo: 1062914-60.2019.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1062686- | Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252/SP); Apdo/Apte: Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras; | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, SP), Ficam as partes intimadas, Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432, Ficam as partes, Presidente da São Paulo Previdência, SPPREV, Apelado: Diretor do Departamento de Administração, Planejamento | Advogado(s): Helio Siqueira Junior (OAB: 62929, RJ), Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252, SP), Ficam as, Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765, Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007, Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764 | OAB: 68277, 165375, 211252, 62929, 194765, 313007, 418764, 281675, 183432, 210837, 273101, 176823, 247760, 459211, 271201, 17523, 275976, 182048, 170599, 335370, 494403, 191664 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44