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1004282-18.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1004282-18.2025.8.26.0510 | Vara: da Fazenda Pública de Rio Claro/SP, em razão do que determino a IMEDIATA remessa destes autos à Comarca de São | Advogado: INCUMBIR-SE DA IMPRESSÃO E | OAB: 488329, 425548, 311443, 412027, 145279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 08:22
2146883-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146883-08.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009063- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Eufrosina Teresa de Oliveira (EXTINTO FLS. 693/693vº | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Agravante: Cleuza Borges Pereira Silva, Advogado: Fabio Scolari Vieira, Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307, Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, Ficam as partes | OAB: 287475, 371279, 141224, 70307, 114273, 392513, 172926, 283439, 304091, 304784, 58953, 315237, 316058, 172947, 360359, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475
26/07/2025 03:19
1505840-95.2021.8.26.0125
Nº Processo: 1505840-95.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelado: Jorge Luiz Marzocca | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Carlos Henrique Oliveira Saldanha Nakamura, Advogada: Joice Silva Lima (OAB: 244960, SP), Apelado: Fundação | Réu(s): Pirituba Empreendimentos Imobiliarios S, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, SP), A. R. T. E., outros, Invtante: Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Apelado: J. R. F. F. M., Apelado: A., E. de S. P., Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673 | Advogado(s): Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo, Eduardo Zamboni Pinheiro (OAB: 341246, Apelado: S. & S. C., F., P. LTDA, Advogado: Alexandre Santos, Elisângela Lorencetti Ferreira Wirth (OAB: 227544, Advogada: Gabriela Mitie de Camargo Murakami (OAB, Ana Paula da Silva (OAB: 447221, RepreLeg: Karina Fernanda Pinto Cagnin Vidal, Apelado: Estado de São | OAB: 202491, 263474, 83328, 240624, 448105, 203006, 184309, 166587, 45512, 341246, 306690, 227544, 451285, 424888, 220690, 262694, 109035, 479931, 275226, 325000, 447221, 228254, 154651, 328673, 298552, 244960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
2146831-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146831-12.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) | Assunto: Indenização por | OAB: 145639, 274673, 141224, 114273, 14496, 9073, 312055, 12004, 45253, 52901, 130513, 142869, 35215, 108644, 301502, 430738, 61471, 492003, 1963, 153049, 154087, 287475, 371279, 70307, 392513 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
2161939-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161939-81.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Desapropriação; 1036013-55.2019.8.26.0053; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Daniel Brasilio Mendes; Advogado: Victor Del Ciello | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: São Paulo Previdência | OAB: 32599, 428252, 228743, 202139, 131600, 263208, 276982, 203799, 111338, 172926, 283439, 406406, 436632, 121107, 125545, 132203, 164876, 154044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252
26/07/2025 02:00
1501994-66.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1501994-66.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Maria Jose, Apelado: Ronaldo, Apelado: Sonimara, Apelado: Rodolpho de, Apelado: Sveraldo, Apelado: Marcio de, Apelado: Michele, Apelado: Walter Jose | Advogado(s): Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, SP) | OAB: 115587, 169165, 184692, 262694, 335849, 515646, 207199 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849
26/07/2025 01:37
1000919-21.2025.8.26.0543
Nº Processo: 1000919-21.2025.8.26.0543 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de Santa Isabel | Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante: | Advogado(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Weyder Amorim, Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev | OAB: 160548, 133551, 480142, 251616, 172926, 189542, 321363, 428252, 32599, 228743, 202139, 352355, 131600, 263208, 276982, 203799, 111338, 159666, 239953, 346152, 283439, 406406, 436632, 121107, 125545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:30
1019995-45.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1019995-45.2025.8.26.0506 | Autor: o depósito das despesas necessárias para bloqueio do veículo objeto dos autos | Advogado: deverá informar o número da guia DARE | OAB: 312728, 509084, 523781, 128341, 221714, 196088, 469463, 30348, 124082 | Tribunal: STJ
25/07/2025 05:15
1003097-10.2025.8.26.0650
Nº Processo: 1003097-10.2025.8.26.0650 | Vara: ; Mandado de Segurança Cível; 1003097-10.2025.8.26.0650; CNH - Carteira Nacional de | Advogado: o: Renato Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Agravado: | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 949 | Advogado(s): Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Christian Ernesto | OAB: 285465, 124518, 142911, 250793, 58283, 456811, 270083, 313733, 121522, 172926, 332784, 237707, 222477, 146177, 198990, 238160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707
22/07/2025 19:35