Consulta de Processos

Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009823-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) | Assunto: Pensão; Agravante: São Paulo | Advogado(s): Caroline Vicente Ricarte (OAB: 213289, RJ), Advogada: Daniella Ferreira do Carmo (OAB: 96303 | OAB: 161403, 257296, 269347, 174516, 228902, 245737, 302922, 369611, 318740, 102868, 156632, 172926, 283439, 533215, 103435, 298513, 112355, 533328, 135639, 124353, 177055, 206115, 213289, 96303, 260186, 253017, 155833, 150568, 338189, 107817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001297-93.2019.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado: Departamento de Estradas | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Colméia | Advogado(s): Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, SP) | OAB: 168765, 141540, 398283, 301497, 219432, 193159, 393744, 148120, 165516, 161274, 361871, 464145, 273464, 229441, 301261, 111684, 106474, 277722, 533303, 283439, 430529, 19449, 185169, 308710, 309050, 331483, 103264, 95341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220711-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Fabio Luciano, Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394 | OAB: 251301, 290219, 80246, 483823, 350811, 162907, 56626, 481667, 300912, 305436, 533256, 412217, 148120, 148473, 149394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220544-20.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara do | Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Maria Flávia Sgavioli e outros; Advogado: | OAB: 374350, 58773, 221204, 259809, 201269, 216051, 127616, 353605, 307123, 204519, 197086, 124456, 338606, 290219, 80246, 483823, 430630, 29924, 406458, 331402, 314476, 77184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220473-18.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/ | Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo | Advogado(s): Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204, SP), Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809, Agravado | OAB: 247162, 256828, 122213, 999999, 61366, 335594, 111482, 172926, 158386, 75667, 287475, 184018, 272529, 221204, 259809, 119251, 221386, 384743, 151257, 489791, 463994, 187101, 130329, 376313 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504646-63.2019.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Agravado: George Michel | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Fernanda Cristina Noveli (OAB: 317272, SP), Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Agravado: Eliel, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330, PA) | OAB: 406458, 246536, 430658, 172926, 278658, 133107, 282231, 137245, 317272, 222713, 289659, 482787, 355223, 167022, 133400, 219819, 444228, 16330, 299246, 290510, 176474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0065424-07.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 72625, 125142, 136973, 25994, 183179, 407584, 167526, 161810, 239384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011876-45.2025.8.26.0361 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 181382/SP - Andréia Inácio Arivetti Silva | Autor(es): L.T.T., Benedito Serafim dos Santos, Andreia Cristina Caserta Leite, G.I.C.V., Combrasil Negocios Imobiliarios Ltda, A.C.F.I., Marcos Antonio Tobias, S.A.B.S., M.C.M., M.P.E.S.P., T.L.N. | Réu(s): Banco Agibank S.A., Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, Cocuera Loteamento Spe Ltda, L.R., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.R.S. | Advogado(s): 181382, SP, Andréia Inácio Arivetti Silva, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 512548, Aynara Caserta Leite, 362697, Aline Lopes Iorio Valotta, 217655, Marcelo Gomes Franco Grillo, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 103435, Airton Grazzioli, 514773, Marina Castro Oliveira, 204027, Cecilia de Albuquerque Coimbra, 254840, José Gervásio Valete Barros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11