Consulta de Processos

Nº Processo: 1500551-50.2015.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500557-87.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Aparecido da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 154969, 115587, 376855 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500537-96.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500537-96.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Ricardo Ambrósio de La Viuda (OAB: 290828/SP); Apelado: bozzo rinaldo (Espólio); Ficam as partes | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Apelada: Dhayana | OAB: 115587, 159448, 290828, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500315-67.2022.8.26.0491 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500430-14.2022.8.26.0257; Municipais; Apelante: Serviço Autônomo | Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador); Apelada: Ari Carra; | Autor(es): Município de Bariri, Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112, SP), Apelada: Ari Carra, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Jurandir Pires da, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Advogado(s): Gabryela Dias Roma Cavalcante (OAB: 322783, SP), Apelado: Flávio Takemi Konno, Ficam as partes, Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 322783, 217562, 139687, 327112, 253228, 476959, 376855, 167722, 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500129-36.2019.8.26.0075 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500196-96.2024.8.26.0698; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador); Apelada: Ademir Amaro da | Autor(es): Município de Vista Alegre do Alto, Advogada: Marina Julião (OAB: 227348, SP), Apelado: Pinelli comercio de roupas e, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Ademir Amaro da, Município de Itaberá, Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963, PR), Apelado: Wanderlei Lourenço | OAB: 213250, 227348, 476959, 69963, 219437, 217562, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002455-12.2023.8.26.0099 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1002520-43.2021.8.26.0627; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); | Autor(es): Fazenda Vila Nazareth Frutas, Legumes Ltda, Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184, SP), Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782, Apelado: Domingos, Município de Monte Aprazível, Advogada: Fatima Solange Jose (OAB: 83828, Advogada: Gleice, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670 | Réu(s): Industria, Comercio de Carnes Manzotti Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Fernanda Sebastiana Silva, Cia Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jose Alberto Froes Cal (OAB: 243719, SP), Soc. Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13, Apelante, Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184, Advogado: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13, Apelado, Rodrigo Fonseca Argolo (OAB: 43169, BA), Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646 | OAB: 243184, 243719, 140920, 137782, 83828, 320942, 228670, 476959, 43169, 515646, 154280, 20309, 175990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002742-98.2011.8.26.0426 | Vara: Vara Única; | Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); Apelado: José | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Iara, Apelada: Costa, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelada: Loreto, Apelado: Paulo, Apelada: Renilda, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelado: Jaime Rebolo | Advogado(s): Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, SP) | OAB: 114839, 364812, 327122, 229306, 154969, 167722, 249048, 229677, 73062, 233235, 191980, 184692, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504112-77.2018.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: João de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, SP), Apelado: João de, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelada: Gerolina, Telefônica Brasil S.a, Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909, Apelado, Douglas do Amaral Silva, Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818, Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB, Alexandre Batista Tarifa, Advogada: Nara Brito Barro (OAB: 451559, Advogada: Nubia da Conceição Rocha da | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP) | Advogado(s): Maurício de Lírio Espinaço (OAB: 205914, SP), Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada | OAB: 114839, 154969, 430728, 205914, 172115, 235243, 473926, 477909, 223994, 226818, 201094, 351757, 332173, 451559, 305194, 249304, 282886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502844-45.2018.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Jose Luis Ribeiro | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Ação: Montagem e Man Ind Ltda Me | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Mmeca, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelado: Domenico Ricciardi, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelada: Enoque, Apelada: Altair Antonio, Apelada: Cirlene, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Nicolau, Apelada: Silva & Bastos, Apelada: Associacao das, Advogada: Gabriella Alves de Sant Ana (OAB: 509222, Apelada: Roger, Apelada: M. C. Oliveira | OAB: 295052, 219437, 114839, 217562, 137782, 509222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503883-17.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Ação: da Seguridade | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Apelada: Andresa, Alexandre Silva Leite, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Apelado, Maria Aparecida Jacobuce, Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839, SP) | Advogado(s): Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, SP), Apelada: Clarice de Fatima Nascimento Falcuci, Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023 | OAB: 219670, 217562, 175788, 364812, 396635, 238250, 172857, 223839, 326547, 118209, 73658, 202491, 432182, 480023, 238982, 326972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000565-28.2025.8.26.0597 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Artur Leandro Veloso de Souza (OAB: 5227/RO); Apelado: Município de Sertãozinho; | Assunto: Licitações; Apelante: Clínica Médica Dr. | Autor(es): Antonio Carlos Mendes, Advogada: Cintia Regina Mendes (OAB: 198140, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Valtemir, Egtc Infra S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Daniel Bruno, Danilo Carvalho de Souza, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São | Réu(s): Município de Jambeiro | Advogado(s): Luiz Felipe Denadai dos Santos (OAB: 319637, SP), Roberto Ramos (OAB: 133318, Gabriela Alves Sant’ana (OAB: 213250, RJ), Apelada: Surfuncional Treinamento Personalizado Ltda Me | OAB: 5227, 319637, 219670, 198140, 133318, 303020, 213250, 457773, 403110, 232734, 166568, 302427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11